Assinatura eletrônica

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Last updated: dez. 07, 2023 by Solus - Publicação
3 min read
Escrito por: T. R.
 


Assinatura eletrônica

Sumário

» Objetivo

» Funcionalidade

» Configurações, Parâmetros e/ou Permissões de direitos

» Operacionalização

» Links úteis


Objetivo

O objetivo deste manual é orientar a Operadora sobre o processo da assinatura digital dentro dos Módulos e Web Comercial.

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Funcionalidade

A funcionalidade permite:

FuncionalidadeD4SingCertiSing

Realizar o upload de documentos do Solus à plataforma.


Adicionar diversos signatários (pessoas ou entidades que assinam um documento, seja ele físico ou eletrônico).

Conferir o status do processo no sistema Solus.

Verificar o histórico de assinaturas do documento.


Ter o documento assinado digitalmente no sistema.

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Configurações, Parâmetros e/ou Permissões de direitos
 Pré-requisitos

Os pré-requisitos para utilizar a funcionalidade de assinatura eletrônica podem variar conforme a plataforma contratada pela Operadora. No entanto, alguns requisitos são necessários independentemente da plataforma contratada.

Requisito Geral – Solus
  • Versão 05/2023;
  • Conceito Pessoa;
  • API Sign;
  • Anexo salvo em Banco de Dados.
Plataforma – D4Sign

Na plataforma do fornecedor D4Sign, devem ser configurados o "Cofre" (diretório/estrutura de pasta em que o arquivo será armazenado dentro da plataforma) e suas pastas, visto que o Solus buscará essas informações quando o operador do sistema realizar o processo de assinatura eletrônica.

CertiSign

A plataforma do fornecedor CertiSign não prevê pré-requisitos.

 Parâmetros
  • Necessário que a API_SIGN esteja rodando, pois é por meio dela que será realizada a comunicação com as plataformas dos fornecedores.
  • Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema > Aba Integração: será necessário configurar o TokenApi e a Cryptkey, nos campos "ID do cliente" e "Chave secreta do cliente", respectivamente: 


Chave secreta do cliente

Fornecedor CertiSign não tem chave secreta para configurar.


  • Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema > Aba Cadastros: Para utilizar a funcionalidade, o controle de anexo deve ser pelo Banco de dados.

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Operacionalização

Essa funcionalidade foi desenvolvida visando proporcionar uma experiência mais intuitiva e eficiente durante a assinatura eletrônica do sistema.

A assinatura digital é um processo para “reconhecimento de firma”, porém de maneira digital. De maneira simplificada, o documento será enviado a uma plataforma que fará o processo de assinatura digital. Essas plataformas têm certificações que validam o processo, garantindo assertividade jurídica e diversos benefícios para todos os envolvidos.

No Brasil, a validade jurídica da assinatura eletrônica partiu da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020 que atestam, não só, a validade mas também a integridade e a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente.

Quais as Vantagens?

  • Redução de custos para impressão de papéis (contratos, termos, etc.);
  • Agilidade no processo de contratação do Plano;
  • Autenticidade das informações contidas no documento;
  • Fácil manutenção dos documentos no sistema Solus.
Módulo

Assinatura Eletrônica

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Links úteis

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Atenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.


Revisado por: F.S.,  
Editado por: T. R.,