Escrito por: N. J.

Carta de Portabilidade

Sumário

» Objetivo

» Funcionalidade

» Configurações, Parâmetros e/ou Permissões de direitos

» Operacionalização

» Links úteis

Objetivo

O objetivo deste manual é auxiliar a Operadora para gerar e disponibilizar a Carta de portabilidade para o beneficiário quando solicitado.

Funcionalidade

A carta de portabilidade é um documento que permite ao beneficiário de um plano de saúde migrar para outra Operadora sem cumprir novamente o período de carência. Ela é utilizada quando o beneficiário deseja trocar de plano de saúde, mantendo os direitos adquiridos, como a isenção de carências já cumpridas. A carta de portabilidade é emitida pela Operadora de origem e deve ser apresentada à nova Operadora para que a migração seja efetuada.

Configurações, Parâmetros e/ou Permissões de direitos

Configurações/Requisitos

No Módulo Estrutural > Configurações > Configurações do sistema > aba "22: Carta Portabilidade", temos as configurações apresentadas.

Carimbo: é possível inserir a imagem do carimbo do prestador para encontrar a imagem, para isso, pressione o botão de câmera para adicionar a foto desejada (atente à imagem que será redimensionada em 200x125).

Assinatura: campo onde podemos inserir a imagem da assinatura. Pressione o botão de câmera para adicionar a foto desejada (atente à imagem que será redimensionada em 200x125).

Imprime descrição da preexistência: neste campo, temos as opções de "Sim" e "Não" para impressão de descrições de doenças preexistentes. Buscado no campo em doença preexistente, aquela que já é de conhecimento do beneficiário ou do seu representante legal, no momento em que vai contratar o plano de saúde. (Informação buscada no Módulo Estrutural > Cadastro > Carência e preexistência > Preexistências padrões).

Setor/responsável: campo editável para ser descrito os setores e/ou responsáveis do beneficiário.

Cargo: campo editável para descrever o cargo do beneficiário.

Tipo de motivo de cancelamento: temos três opções, sendo "Padrão" (o sistema vai entender automaticamente quais das opções estão marcadas no cancelamento do beneficiário e direcionar); "Motivo de cancelamento indicado pela Operadora" (trecho encontrado no campo "Descrição" em motivos de cancelamento para ficar por conta da Operadora indicar o trecho informado) e "Motivo de cancelamento indicado pela ANS" (trecho encontrado no campo "Motivo ANS" será repeitado as orientações das regras da ANS).

Valor da mensalidade: temos as opções "Valores líquidos da mensalidade" e "Apenas valores de mensalidade".

CheckBox "Imprimir nome da empresa na assinatura": campo indicado para imprimir o nome da empresa, caso seja necessário para a Operadora. Por padrão, já vem selecionado.

Necessário API relatório.

Conforme a ANS é necessário alguns dos principais pré-requisitos:

1. Tempo mínimo de permanência no plano atual: geralmente, é necessário ter pelo menos dois anos de permanência no plano atual para solicitar a portabilidade.

2. Estar em dia com as mensalidades: o beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades do plano de saúde atual.

3. Não ter utilizado a portabilidade nos últimos quatro meses: caso o beneficiário já tenha realizado uma portabilidade nos últimos quatro meses, ele não poderá solicitar uma nova portabilidade.

4. Respeitar o prazo máximo para solicitação: a solicitação de portabilidade deve ser feita dentro do prazo máximo de 60 dias contados a partir do aniversário do contrato do plano de saúde atual. É importante ressaltar que esses pré-requisitos podem variar conforme as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pela Operadora de saúde. É recomendado que o beneficiário consulte as informações específicas do seu plano e entre em contato com a Operadora para obter mais detalhes sobre os pré-requisitos para a portabilidade.

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Operacionalização

Para imprimir a Carta de Portabilidade pelo Módulo Estrutural, acesse Estrutural > Relatórios > População > Movimentações > Carta portabilidade.

Na tela da Carta de Portabilidade que será exibida, teremos a opção para listar o beneficiário que se deseja emitir a Carta de Portabilidade e teclar "F5".

Em seguida o sistema irá realizar a impressão da Carta de portabilidade do beneficiário selecionado

Dependendo da quantidade de informações que o beneficiário possa ter, a carta pode ser impressa em mais de uma folha, como este exemplo, em que o sistema gerou duas páginas da Carta de Portabilidade.

Dados cadastrais

A Carta de Portabilidade é composta por alguns dados de identificação do beneficiário. São os dados presentes no cadastro do beneficiário que permitem localizar pelo Módulo Estrutural > Cadastros > Cadastros de Contratos Ctrl + U > Beneficiários F8.

Situação de adimplência do plano

A informação sobre a situação de adimplência do plano, a Carta de Portabilidade estará consultando as mensalidades que o beneficiário tem. Também pode ser consultada no Módulo Estrutural > Movimentação > Mensalidades.

Opções de envio da Carta de portabilidade por e-mail

Disponível a funcionalidade de envio da carta de portabilidade por e-mail, facilitando tanto para a Operadora quanto para o beneficiário; uma cópia fica à disposição do beneficiário para impressão ou para apresentá-la virtualmente, sendo possíveis de duas formas distintas, sendo elas pelo cadastro de beneficiários, submenu do Módulo Consulta, e no módulo CRM na tela de movimentações.

Pré-requisitos

Primeiramente será necessário cadastrar um texto padrão para o corpo de envio de e-mail/SMS.

No Módulo Estrutural, acesse Cadastros > Modelos de cartas/email > Texto padrão para envio de email.

Na tela de texto padrão para email, selecione em "Novo"

Insira os dados de descrição, tipo (portabilidade) e o texto padrão definido pela Operadora e depois selecione o botão "Salvar".

Módulo Consulta

Para efetuar o envio do e-mail pelo módulo Consulta, selecione o botão direito e vá ao campo Imprimir Carta de Portabilidade.

Será exibida esta mensagem, caso seja de necessidade da operadora imprimir a carta de portabilidade, selecione a opção "SIM" e irá apresentar todas as cartas da família. Se o operador desejar escolher a opção "Não" será exibido apenas a carta do beneficiário posicionado.

Módulo CRM

Para efetuar o envio do e-mail pelo módulo CRM, selecione o botão: "Demais opções... "Selecione a aba: "Dados de regulação"E vá ao campo: "Imprimir Carta de Portabilidade".

Da mesma forma do módulo Consultas será exibida esta mensagem, caso seja de necessidade da operadora imprimir a carta de portabilidade, selecione a opção "SIM" e irá apresentar todas as cartas da família. Se o operador desejar escolher a opção "Não" será exibido apenas a carta do beneficiário posicionado.

Módulo Estrutural

Para efetuar o envio do e-mail pelo Módulo Estrutural, selecione Cadastro > Cadastro de contrato > botão "Beneficiários" - F8, selecione o botão direito e vá ao campo: "Imprimir Carta de Portabilidade".

Selecione o botão direito: Consultas/Relatórios > Carta de portabilidade > Enviar carta por e-mail.

Da mesma forma do módulo Consultas e CRM será exibida esta mensagem, caso seja de necessidade da operadora enviar o e-mail da carta contendo a familia do beneficiario selecionado, selecione a opção "SIM" e irá apresentar uma nova tela de confirmação de email, informando que foi enviado com sucesso. Se o operador desejar escolher a opção "Não" será enviado apenas a carta do beneficiário posicionado.

Mensagem de confirmação de e-mail

Caso não esteja configurado o e-mail do beneficiário dentro do cadastro de pessoa, irá exibir este alerta informando que o mesmo não foi possível ser enviado.

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Links úteis

ANS - LEGISLAÇÃO

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.

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Revisado por: T. R., 25 de mar. de 2024; 27 de mai. de 2024

Revisão textual: R. C., 7 de jun. de 2024

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