EFD Contribuições
Escrito por: C. A.
EFD Contribuições
O que é?
O EFD contribuições é um arquivo de escrituração digital integrado ao sistema público de escrituração digital - SPED, utilizado para escriturar contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins.
A tela do EFD Contribuições, no módulo contábil, é a rotina responsável por gerar o arquivo para a EFD. Atualmente existem duas rotinas: a rotina do menu "EFD Contribuições - Antigo" e a rotina refatorada do menu EFD Contribuições, ao qual destina-se este manual.
A tela para geração do arquivo para o EFD Contribuições é acessada pelo caminho abaixo:
Para gerar o arquivo para o EFD é necessário, primeiramente, configurar a composição das tabelas de detalhamento. A tela para configuração das tabelas pode ser acessada pela opção do menu pop-up ou teclando "F8".
A configuração da composição das tabelas é uma ação necessária antes de gerar o arquivo pela primeira vez. A composição ficará salva para os próximos arquivos a serem gerados.
A tela de composição é dividida em três segmentos: Valor total do faturamento, Valor das deduções e exclusões de caráter geral e Valor das deduções e exclusões de caráter específico:
Os códigos de detalhamento, Tabelas de Códigos - Bloco I, são disponibilizados no site da Receita Federal Brasileira. Os códigos de detalhamento deverão ser preenchidos nos três segmentos, indicando o código conforme a tabela da RFB, descrição e situação tributária.
Existe um novo campo dentro das configurações das composições:
Este campo tem como finalidade informar se o registro em questão vai adicionar ou subtrair valores ao total especificado no registro I100.
Por exemplo, o registro D0698 é de ajuste negativo, sendo assim, este deverá subtrair do valor total.
Após cadastrar o código de detalhamento, para vincular as contas contábeis, a rotina pode ser acessada pelo menu pop-up ou teclando o atalho "F8".
Nesta tela, devem ser incluídas as contas contábeis relacionadas a este código de detalhamento. No campo base de cálculo é possível indicar se será considerado apenas o PIS, apenas o COFINS ou ambos.
O campo “Operação” listará as opções “Crédito, Débito e Saldo”. Assim, os valores das contas exportadas no arquivo vão atribuir o valor correspondente à respectiva operação dentro do período do arquivo:
As opções "Somar" e "Subtrair" do campo operação só são válidas para rotina antiga da geração do EFD.
Após concluir a configuração das composições das tabelas, poderá seguir com o processo de geração do arquivo.
Ao acessar a tela do EFD Contribuições (nova rotina), teremos a tela com as opções conforme imagem abaixo:
Período: Define o período no qual serão considerados os movimentos para geração do arquivo.
Tipo de escrituração: Indica se o arquivo se trata de escrituração original ou retificação.
Número do recibo: Caso o tipo de escrituração seja retificação, inserir o número do recibo neste campo.
Situação especial: Estabelece se existe situação especial:
- Abertura;
- Cisão;
- Fusão;
- Incorporação;
- Encerramento.
Regime tributário: Indica o regime tributário da empresa.
Tipo de atividade: Indica o tipo de atividade da empresa.
Regime de apuração: Define o regime de apuração tributária adotada pela empresa.
Alíquota PIS: Define o valor da alíquota para o PIS.
Alíquota COFINS: Determina o valor da alíquota para o COFINS.
Eventos pagos: Indica se os eventos pagos referem-se ao valor bruto ou liquido.
Gerar registro F600: Define os parâmetros para geração do registro F600 com as opções:
- Não gerar;
- Gerar com base na data do pagamento da mensalidade;
- Gerar com base na data de emissão da nota fiscal.
Discriminar códigos contábeis (I200 e I300): permite marcar a opção para apresentar ou não os códigos contábeis no relatório.
A escrituração do Registro F600 corresponde tão somente à informação dos valores efetivamente retidos na fonte, a título de PIS/Pasep e de Cofins, quando do pagamento pelas fontes pagadoras.
Antes de gerar o arquivo é importante conferir os dados no cadastro da empresa, pois caso não estejam preenchidos, poderá gerar erro na validação.
Na aba "Contabilidade" preencher os dados da empresa e do responsável pela empresa.
Na aba "Dados do contador", preencher com os dados do contador responsável.
Para gerar o arquivo do EFD Contribuições, siga as seguintes etapas:
- Conferir cadastro da empresa.
- Conferir composição das tabelas.
- Preencher os filtros.
- Gerar o arquivo clicando no ícone
ou pelo atalho F5 no teclado.