Escrito por: L. N.

RN 472

Sumário

» Objetivo

» Funcionalidade

» Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

» Operacionalização

Objetivo

Este documento tem por objetivo orientar quanto as alterações referentes a RN472 e seus impactos no sistema Solus.

Funcionalidade

A RN472 tem por finalidade alterar e revogar algumas resoluções normativas que afetam o plano de contas padrão ANS, das Operadoras de planos de assistência a saúde. Essa resolução normativa altera as resoluções n°173, n°400,n° 451, e revoga as resoluções n°227, n°435, n°446 e revoga também a instrução normativa n°45.

Abaixo iremos demonstrar as alterações de processos e configurações necessárias para contabilização conforme as regras da RN472.

Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

Pré-requisitos

Importar o plano de contas atualizado da 472 e, realizando a importação, o sistema irá atualizar o plano de contas;
Trocar as configurações dos grupos contábeis;
Alterar o controle de contratos emitidos, acessando o módulo estrutural > Configurações > Configurações do sistema > aba "17. Mensalidades", campo "Controle de contratos emitidos" e escolher a opção "Controle por Pro rata dia RN 472".
Configurar e incluir as novas contas contábeis.

Voltar ao início

Operacionalização

Abaixo separamos alguns tópicos para a contabilização com base na nova RN472.

Pré pagamento

Antes da RN 472, os valores de coparticipação só eram reconhecidos pela contabilidade após a geração da mensalidade do contrato que possuía a conta médica com valores de coparticipação, após as alterações que compõem a RN 472, ao faturar um lote, o sistema Solus passa a provisionar os valores de coparticipação a cobrar contra a conta de recuperação de despesas com eventos.

Quando a mensalidade de um contrato pré-pagamento, que possua valores de coparticipação a cobrar, for gerada, o sistema realizará uma transferência de saldo entre as contas contábeis de coparticipação a cobrar para coparticipação a receber, esta contabilização será feita considerando a data de emissão da mensalidade.

Abaixo iremos demonstrar o fechamento de um lote de contas médicas para que a contabilização e o provisionamento dos valores sejam apresentados. Lembrando que o lote de contas médicas em questão pertence a um contrato pré-pagamento.

Fechando o lote:

Caso a conta contábil de coparticipações a faturar não tenha sido configurada, o sistema não permitirá o fechamento do lote e será mostrado um aviso com o determinado erro, conforme imagem abaixo, sendo necessário realizar a configuração da conta contábil de coparticipações a faturar.

Para realizar a configuração da conta contábil de coparticipação a faturar, quando se tratar de cooperativa (nos casos de não cooperativa uma opção de Plano de Saúde será habilitada) devemos acessar a tela de conta contábil de mensalidade, pelo seguinte caminho, Contábil > Parâmetros > conta contábil por > cooperativas > Mensalidade/Adesão - cooperativa.

Em seguida informar a conta contábil no campo em destaque, este campo é um campo novo para atender a nova regra de contabilização contida na RN 472.

Após configurar a conta contábil de coparticipações a cobrar (Ativo) e fecharmos o lote, podemos ver a contabilização da coparticipação a cobrar. Clicando na opção de visualizar a contabilização do lote, conforme imagem abaixo, poderemos notar o registro 44 que é a nova opção de identificação de coparticipação a cobrar da RN 472.

Voltar ao início

Pós pagamento / Demais modalidades

Os contratos definidos como pós pagamento / Demais modalidades seguem a mesma ideia de contabilização que os contratos pré pagamento, porém pós pagamento/demais modalidades podem possuir uma negociação diferente, onde a operadora cobra um valor em %(porcentagem) quando o contrato/produto for utilizado, e a contabilização dessa taxa ocorre quando o lote de contas médicas é faturado.

Uma outra negociação que pode existir é entre contratante e Operadora, onde há uma diferença para mais ou menos valia na tabela de procedimentos do prestador. Sendo assim, pode haver uma diferença do valor que a Operadora deverá pagar ao prestador entre o valor pós estabelecido firmado entre a pessoa jurídica contratante. Quando o valor a ser cobrado do contratante for menor que o valor a ser pago ao prestador, a diferença permanecerá no grupo contábil 41(Eventos Indenizáveis líquidos), já ao contrário, quando o valor a ser cobrado do contratante for maior que o valor a ser pago ao prestador, a diferença deverá ser registrada como Receita de Contraprestação, conforme exemplo abaixo:

D- 1231X2025 -Contraprestações Pecuniárias/Prêmios a Emitir / Taxa de Administração
C- 3111X20X7 -Receita de Diferença da Tabela

Contabilização da taxa administrativa e diferença de tabelas.

Abaixo iremos fechar um lote de contas médicas e demonstrar como o sistema irá contabilizar os valores de taxa administrativa.

Ao fechar o lote, caso não possua a conta de recuperação de despesas, será necessário configurar de acordo com as novas regras da RN472. Deve se atentar para casos de mais e menos valia, pois é necessário configurar as duas, e isso é realizado em campos diferentes, como podemos ver abaixo. Porém, o sistema irá alertar em caso de mais ou menos valia e conta contábil não configurada.

No caso demonstrado acima, o sistema exigiu que configurasse a conta de recuperação de despesa de mais valia. Para configurá-la e a de menos valia, nos casos de cooperativa, devemos percorrer o seguinte caminho: Contábil> Parâmetros > Conta contábil por > Cooperativas > Despesas / Recuperação de despesas assistenciais - cooperativa

Após configurarmos as contas contábeis e fecharmos o lote de contas médicas, podemos conferir a contabilização que o sistema gerou.

Voltar ao início

Transferência de saldo

A transferência de saldo ocorre quando a mensalidade de um contrato que possui valores de coparticipação a cobrar é gerada. Dessa maneira, o sistema realiza a transferência das contas contábeis de coparticipação a cobrar para as contas contábeis de coparticipação a receber. No exemplo abaixo iremos demonstrar como fica a contabilização de uma mensalidade que possui valores de coparticipação a cobrar.

Ao gerar o titulo em questão o sistema realizou uma transferência de saldo entre a conta 123311021 de crédito para a conta de débito 123311011, ambas pertencem ao mesmo grupo, porém são contas contábeis diferentes.

Voltar ao início

Contabilização "Menos valia" e "Mais valia" no título

É possível verificar no sistema a conta contábil de coparticipação quando existir "Menos valia" na conta médica. Entretanto, continuará buscando a conta contábil de taxa quando existir "Mais valia", no Módulo Estrutural > Movimentação > Mensalidades > botão direito da tela > opção "Composição da mensalidade" > Composição da cobrança > aba "Registro de integração contábil".

Deverá existir no sistema uma conta médica que tenha menos valia, ou seja, o valor pago ao prestador deverá ser superior ao que foi cobrado do beneficiário.

A contabilização será realizada no título de cobrança do beneficiário.

Contabilização da emissão do título:

Na contabilização da baixa, o sistema agrupou o valor da conta contábil de coparticipação devido à “Menos valia”.

Cálculo do valor da coparticipação:

R$17,61 (Copart) + R$-4,61 (Menos valia) = R$13,00 (Lançamento na baixa).

O valor da taxa administrativa das contas médicas manteve o valor que foi emitido, ou seja, R$0,26.

Configuração contábil

Antes da alteração, o sistema buscava a conta de Taxa Adm quando existia menos valia; agora buscará a contrapartida da conta de coparticipação.

Quando existir mais valia, continuará buscando da conta de taxa.

Segue abaixo as parametrizações, no Módulo Contábil > Parâmetros > Conta contábil por > Cooperativas > Mensalidades / Adesões - cooperativa:

Contabilização intercâmbio

Recebimento do A500

A seguir iremos demonstrar a contabilização sendo realizada através do intercambio de beneficiários.

Ao fechar o lote de contas médicas de intercâmbio o sistema realizará a verificação se o beneficiário é um beneficiário habitual ou eventual, pois existem configurações distintas a serem feitas para cada caso.

A contabilização do lote de contas médicas de intercâmbio de beneficiários habituais é realizada de maneira diferente, onde a contabilização da taxa administrativa (grupo 3117) é separada do serviço(grupo 4116).

E é necessário haver a conta contábil de Conta da taxa de adm de Intercâmbio habitual (Despesa) configurada(grupo 3117) .

Abaixo podemos notar que, na contabilização do lote de contas médicas do intercâmbio, o sistema separou a taxa administrativa do serviço.

A contabilização acima, ocorre de maneira separada, de acordo com os seguintes valores abaixo.

já nos casos de beneficiários eventuais, o sistema realizará a contabilização no grupo contábil 4116 sendo este configurado na tela de despesa/recuperação de despesa assistencial. Contábil > Parâmetros > Conta contábil por > cooperativas > Despesas / recuperação de despesas assistenciais - cooperativas.

Voltar ao início

Geração do intercâmbio eventual

A contabilização de reembolso de intercambio eventual e habitual ocorrerá somente na cobrança, ou seja, no processamento da mensalidade do contrato de intercâmbio em questão.

Abaixo iremos demonstrar os valores e as contas configuradas para a realização da cobrança:

Conta configurada:

Contabilização da conta médica na mensalidade do contrato.

Conta médica que foi faturada na mensalidade acima.

Voltar ao início

Cobrança do intercâmbio habitual

A contabilização de uma cobrança de conta médica proveniente de um atendimento habitual de intercâmbio é realizada de maneira individual, onde o sistema irá separar os valores de taxa administrativa e reembolso, na geração da mensalidade do contrato em questão.

Voltar ao início

Relatório de registros auxiliares

Foram adicionados dois campos para os relatórios de registro auxiliar de eventos conhecidos e registro auxiliar de eventos conhecidos(Livro). Os campos são "Conta Taxa adm Intercâmbio" e "Valor Taxa adm Intercâmbio", esses campos estão disponíveis também na exportação do relatório via CSV.

Nos relatórios de contratos emitidos e registro de contraprestações recebidas e restituídas, não houve alterações, pois a mudança ocorreu apenas na apresentação das contas de crédito e débito.

Voltar ao início

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.

Editado por: L. N., 4 de abr. de 2024

Revisão textual: R. C., 14 de mai. de 2024

Navegador não compatível