Registro Auxiliar de Contraprestações Recebidas e Restituídas

Sumário

» Referências

Objetivo

O que é?

Segundo a definição da agência nacional de saúde (ANS), recebidas são “Contraprestações Pecuniárias pagas pelos participantes do plano de saúde”, e as restituídas são as “Contraprestações Pecuniárias devolvidas”, por qualquer motivo, aos mesmos participantes.

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Funcionalidade

Será citada e detalhada a conferência de contraprestações recebidas e restituições, as devoluções serão descritas em um novo tópico específico para este assunto

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Operacionalização

Definição

Registro Auxiliar - Contraprestações Recebidas e Restituídas.

Uma contraprestação pecuniária pode conter, em sua composição, diferentes valores, tais como mensalidades, coparticipação, emissão de carteirinhas, aditivos contratuais, dentre outros. Devido aos diferentes tipos de composição, a contabilização desses valores poderá/deverá ser segregada conforme o tipo de valor recebido, e sua contrapartida será a conta contábil vinculada ao banco ou à caixa financeira onde seu recebimento foi processado.

O primeiro passo para realizar o recebimento da contraprestação pecuniária é vincular ou conferir a conta contábil da conta bancária ou caixa onde o recebimento será processado. No módulo Contábil, seguindo os menus: Parâmetros > Conta contábil por > Conta bancária/caixa, realizaremos esse processo que, segundo plano de contas definido pela ANS, deve estar configurado na conta contábil do grupo “121 - Disponível”.

Vale destacar que, conciliando o saldo de contraprestação recebida, também estaremos conciliando o saldo bancário e conferindo os valores contábeis com os valores presentes no extrato financeiro, visto que cada recebimento movimentará tais valores.

O segundo passo para realizar o recebimento da contraprestação pecuniária é vincular, ou conferir (visto que essas informações já devem estar corretas para a contabilização da provisão dos valores) as contas contábeis de acordo ao tipo de composição. No módulo contábil, por meio dos menus, “Parâmetros”, “Conta contábil por”, “Cooperativas” ou “Planos de saúde” de acordo com o tipo da operadora, “Mensalidades e Adesões”, realizaremos esse processo. A diferença entre cooperativa e demais operadoras de saúde refere-se ao ato cooperativo praticado somente por operadoras do tipo cooperativa.

Com relação a composição e vinculo contábil, dois pontos precisam ser destacados:

1. Os aditivos contratuais possuem configuração específica, disponível no módulo Contábil, por meio dos menus em Parâmetros > Conta contábil por > Cooperativas ou Planos de saúde (de acordo com o tipo da operadora) > Aditivos contratuais. é possível vincular uma conta contábil diferente a cada aditivo contratual cadastrado ou a mesma conta contábil para todos os itens cadastrados, conforme definição contábil da operadora. Caso essa opção seja utilizada, os valores deverão ser provisionados e posteriormente baixados nas contas contábeis a eles vinculadas. Caso a operadora opte por não utilizar essa configuração específica, os valores serão contabilizados, tanto em sua provisão quanto na baixa, juntamente com os valores de mensalidade.
2. É possível inserir na cobrança acréscimos e descontos por meio da utilização de eventos. A contabilização desses acréscimos e descontos irá variar de acordo com o tipo escolhido no momento da programação. Caso o tipo seja “Outros”, a contabilização de provisão e a baixa desses itens serão feitas de acordo com as contas contábeis vinculadas ao evento utilizado, no módulo Contábil, seguindo os menus em Parâmetros > Conta contábil por > Eventos. Caso o tipo seja diferente de “Outros”, a contabilização seguirá conforme o tipo de despesa escolhido (“Mensalidades”, “Despesa assistencial”, dentre outras opções). Nesses casos, também será obrigatória a indicação do beneficiário referência, para que o sistema obtenha quais segmentações de contrato e plano deverá seguir.

Após as configurações realizadas e conferidas, efetua-se o recebimento da mensalidade, por meio de baixas manuais, leitura de arquivo de retorno, ou utilizando o módulo Caixa.

Caminho do recurso: Módulo ANS> Relatórios> Registros auxiliares (Plano de contas padrão ANS)> Registro de contra-prestações recebidas e restituídas e Módulo ANS> Relatórios> Registros auxiliares (Plano de contas padrão ANS)> Registro de contraprestações recebidas e restituídas.

Quando a baixa é concluída, sua contabilização é realizada e sua conferência torna-se possível. Ao final do período, podemos extrair o registro auxiliar de contraprestações recebidas e confrontar seus valores com os valores registrados na contabilidade. Sendo possível gerar as informações no módulo ANS> Relatórios> Registros auxiliares (Plano de contas padrão ANS)> Registros de contra-prestações recebidas e restituídas.

Filtros:

Modelo a ser impresso: Escolher o tipo de relatório a ser gerado.
Período: Inserir o período para realizar o filtro de datas.
Vencimento: Realiza o filtro de acordo com a data de vencimento.
Local de cobrança: Filtra pelo local de cobrança da emissão da mensalidade;
Natureza jurídica: Filtra pela natureza jurídica do contrato (PF, PFF ou PJ);
Natureza jurídica da contratação: Filtra pela natureza jurídica da contratação, se individual ou coletivo;
Congênere: Filtra por uma ou mais congêneres específicas;
Modalidade do plano: Filtra pela modalidade do plano (pré-pagamento ou outras modalidades);
Estabelecimento: Filtra pelo estabelecimento na emissão da mensalidade.
Empresa: Filtra por uma ou mais empresas específicas;
Código do contrato: Escolher o contrato.
Basear - se: É possível escolher a a data de crédito ou data de pagamento.

Informações

Após preencher os dados nos campos do filtro, com o ícone , será possível obter as informações.

Após filtrar as informações no ícone , através do ícone , será possível gerar o relatório.

Através do botão , será possível exportar dados da grid para o Excel.

É importante notar que a mesma conta poderá aparecer mais de uma vez no relatório com diferentes contrapartidas. Nesse caso, para correta conferência, devemos totalizar os valores por conta. Durante a totalização, outro ponto merece destaque: os valores negativos; essas situações ocorrem devido aos valores deixarem de ser recebidos pela operadora, tais como, descontos financeiros, descontos embutidos, descontos inseridos na composição utilizando eventos, impostos e valores de subsídios.

Ao realizar a impressão do relatório, podemos utilizar os valores totalizados no nono dígito, conforme mostra a imagem.

Conforme mencionado, os valores negativos aparecem com a natureza invertida. Dessa forma, para totalizarmos o saldo que deverá ser confrontado com a contabilidade, devemos subtrair o valor negativo, e de natureza inversa, do valor positivo.

Na contabilidade, os lançamentos contábeis possuirão flags específicas que indicarão a origem dos lançamentos. No momento da conferência, é importante selecionar somente os itens que correspondam ao recebimento das contraprestações pecuniárias, sendo eles “34 : Registro auxiliar - Contra prestações recebidas”, “35 : Registro auxiliar - Juros recebidos”, “36 : Registro auxiliar - Descontos concedidos”.

Dessa forma, confrontaremos os valores apresentados no relatório com os valores dispostos na contabilidade.

Caso o relatório auxiliar e a contabilidade apresentarem divergência de valores, alguns pontos deverão ser observados como o período do relatório (se está igual ao período contábil), se a utilização de flags está sendo realizada corretamente e nenhuma flag que indique outro tipo de origem está selecionada e se não existem lançamentos contábeis com flags automáticas, porém sem origem relacionada à contraprestação pecuniária.

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Referências

Conferência Contábil - Reestruturação Registro Auxiliar de eventos ressarcidos/recuperados

Conferência Contábil - Registros de contratos recebidos RN 472/528

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Atenção