Escrito por: S. S.

Reestruturação do relatório de registro auxiliar de contratos emitidos

Sumário

» Objetivo

» Funcionalidade

» Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

» Operacionalização

» Referências

Objetivo

O que é?

Orienta conferência de contratos emitidos conforme determinados aspectos

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Funcionalidade

Detalha como realizar as conferências de contratos emitidos através de: Apropriação de receita, Cobertura de risco, Mensalidades canceladas, Mensalidades devolvidas e Mensalidades Inativas.

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Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

Configurações/Requisitos

Esse relatório é utilizado apenas por quem usa o controle de contratos emitidos por controle por Pró-rata dia (RN472), conforme a configuração: módulo Estrutural> Configuração> Configurações do sistema> aba 17.

Aviso

Além de realizar as configurações necessárias, é importante reprocessar a composição das mensalidades e das contas médicas. Esse procedimento pode ser executado em lote, selecionando a opção apropriada no menu suspenso, tanto na tela de competência do módulo Estrutural para Mensalidades, quanto no módulo Contas para as Contas médicas. Certifique-se de realizar o processo apenas se não tiver sido processado anteriormente com a nova contabilização.

Parâmetros

Para utilizar o relatório, é necessário parametrizar o campo abaixo no módulo Contábil> Configuração> Parametrizações do sistema> aba Eventos Conhecidos, "Vigência da nova contabilização".

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Operacionalização

Permissões de direito

Caminho do Relatório: Módulo ANS> Relatórios> Registros auxiliares (Plano de contas padrão ANS)> Registro de contratos emitidos RN 472/528.

Tela de Filtros

Filtros por dados da mensalidade:

Competência: Filtro de preenchimento obrigatório. Indica a competência das mensalidades;
Local de cobrança: Filtra pelo local de cobrança da emissão da mensalidade;
Estabelecimento: Filtra pelo estabelecimento na emissão da mensalidade.

Filtros por dados do contrato:

Contrato: Filtra por um ou mais contrato específicos;
Empresa: Filtra por uma ou mais empresas específicas;
Congênere: Filtra por uma ou mais congêneres específicas;
Natureza jurídica: Filtra pela natureza jurídica do contrato (PF, PFF ou PJ);
Pertence ao pool de risco: Indica se os contratos filtrados deverão pertencer ou não ao pool de risco.

Filtros por dados de segregação:

Natureza dos beneficiários: Filtra pela natureza dos beneficiários, se exposto, habitual etc;
Modalidade do plano: Filtra pela modalidade do plano, se pré-pagamento ou outras modalidades;
Período de implantação: Filtra pelo período de implantação do plano, se antes da lei ou depois da lei;
Natureza jurídica da contratação: Filtra pela natureza jurídica da contratação, se individual ou coletivo;
Segmentação das coberturas: Realiza filtragem com base nas segmentações fornecidas conforme o registro do plano.

Cobertura de Risco

Contratos Emitidos - Cobertura de Risco

É o serviço prestado pelas operadoras de plano de saúde à cobertura de risco relacionada à assistência à saúde. Ou seja, trata-se do serviço prestado pela operadora aos seus beneficiários. Pelo fato da obrigação da garantia dos riscos ser contratual, todos os termos de cobertura contidos no contrato devem ser cumpridos pela operadora.

É possível gerar os relatórios Sintético, Analítico, Detalhado e Resumo Contábil.

Relatório Sintético, da aba de Cobertura de Risco, com as colunas: Conta débito, Descrição conta débito, Conta crédito, Descrição Conta crédito e Total (R$).

Relatório Analítico com as informações de contrato/beneficiário nas colunas: Contrato, Titular, Data emissão, Vencimento, Início cobertura, Fim cobertura, Partida, Descrição partida;

Relatório Detalhado com as informações do contrato/beneficiário nas colunas: Cód. beneficiário, Nome beneficiário, Data emissão, CPF beneficiário, Categoria, Inclusão usuário, Contrato, Titular/empresa.

Resumo Contábil: Quando estivermos na aba resumo contábil, o campo para informar o Nível da conta contábil é habilitado para ser alterado.

Mens. Apropriadas

Contratos Emitidos - Apropriação da Receita

Segundo a definição da agência nacional de saúde (ANS), o mercado de saúde presta um serviço de cobertura de riscos relacionados à saúde. A receita de contraprestação/prêmio no mercado de saúde é reconhecida mensalmente, em relação ao período de vigência decorrido do contrato, então, para cada período de risco coberto pela operadora, haverá o reconhecimento da receita.

Nos contratos de plano de saúde, a precificação para o período de vigência mensal é reconhecida em uma conta de passivo específica, provisão de prêmios e contraprestações não ganhas (PPCNG). Esse valor deve ser registrado no primeiro dia de vigência do mês e ao final de cada mês, o valor reconhecido como PPCNG é apropriado ao resultado do período, como receita de contraprestação/prêmio, em função do período de cobertura do risco já decorrido naquele mês.

Gerar relatório Sintético com as informações nas colunas: Conta débito, Descrição conta débito, Conta crédito, Descrição conta crédito, Total (R$);

Gerar relatório Analítico com as informações nas colunas: Contrato, Titular, Data emissão, Vencimento, Início cobertura, Fim cobertura, Partida, Descrição partida;

Gerar relatório Detalhado: com as informações nas colunas: Cód. beneficiário, Nome beneficiário, Data emissão, CPF beneficiário, Categoria, Inclusão usuário, Contrato, Titular/empresa;

No relatório Resumo Contábil, o campo para informar o Nível da conta contábil é habilitado para ser alterado.

Mens. Canceladas

Contratos Emitidos - Mensalidades Canceladas

Segundo a definição da agência nacional de saúde (ANS), a receita de contraprestação e receita de prêmios só poderão ser canceladas em caso de erro, quando deverá ser efetuado um estorno (por exemplo, uma emissão indevida, o que não deverá ser recorrente).

Gerar relatório Sintético com as informações nas colunas: Início da cobertura, Conta débito, Descrição conta débito, Conta crédito, Descrição conta crédito, Total (R$).

Gerar relatório Analítico com as informações nas colunas: Contrato, Titular, Data emissão, Vencimento, Início cobertura, Fim cobertura, Partida, Descrição partida.

Gerar relatório Detalhado com as informações nas colunas: Cód. beneficiário, Nome beneficiário, Data emissão, CPF beneficiário, Categoria, Inclusão usuário, Contrato, Titular/empresa.

Quando estivermos na aba de Resumo Contábil, o campo para informar o Nível da conta contábil é habilitado para ser alterado.

Mens. Inativas

Contratos Emitidos - Mensalidades Inativas

A provisão de devedores duvidosos é uma estimativa contábil dos créditos de beneficiários que possuem um risco considerável de não serem quitados. No sistema, existe a possibilidade de inativarmos essas contraprestações, processo que, diferente do cancelamento, contabiliza valores como possíveis perdas com possibilidades de recebimento. De forma resumida, o cancelamento se dá por erro de faturamento ou desistência da cobrança, já a inativação acontece por possível inadimplência do beneficiário devedor, respeitando prazos pré-definidos para planos individuais e demais planos.

Gerar relatório Sintético com as informações nas colunas: Início da cobertura, Conta débito, Descrição conta débito, Conta crédito, Descrição conta crédito, Total (R$).

Gerar relatório Analítico com as informações nas colunas: Contrato, Titular, Data emissão, Vencimento, Início cobertura, Fim cobertura, Partida, Descrição partida.

Gerar relatório Detalhado com as informações nas colunas: Cód. beneficiário, Nome beneficiário, Data emissão, CPF beneficiário, Categoria, Inclusão usuário, Contrato, Titular/empresa.

Quando estivermos na aba de Resumo Contábil, o campo para informar o Nível da conta contábil é habilitado para ser alterado.

Mens. Devolvidas

Contratos Emitidos - Mensalidades Devolvidas

Conforme a definição da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o titular do plano de saúde individual ou familiar, assim como o beneficiário de um plano coletivo empresarial ou por adesão, tem o direito de solicitar o cancelamento do contrato. Essa solicitação pode ser feita de forma presencial junto à operadora, por contato telefônico, ou através do acesso à página da operadora na internet. O valor a ser devolvido pela operadora, referente à mensalidade, corresponde à quantia a ser ressarcida pelos serviços não prestados a partir da data de solicitação de cancelamento.

Gerar relatório Sintético com as informações nas colunas: Inicio da cobertura, Conta débito, Descrição conta débito, Conta crédito, Descrição conta crédito, Total (R$).

Gerar relatório Analítico com as informações nas colunas: Contrato, Titular, CPF, Registro do plano, Data contrato, Vigência contrato, Documento, Emissão, Vencimento.

Quando estivermos nas abas de Resumo Contábil, o campo para informar o Nível da conta contábil é habilitado para alterações.

Validação da Competência

Validação de competência:

Habilitar Filtros de Contratos

Para habilitar o filtro de cadastro, precisamos clicar no filtro e, com isso, o sistema carregará todos os contratos:

No botão , é possível copiar o conteúdo para área de transferência.

Quando colamos em algum editor de planilha, ele reconhecerá a tabulação:

No botão , é possível exportar para Excel.

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Referências

Conferência Contábil - registros de contratos recebidos RN 472/528.

Conferência Contábil - Registro Auxiliar de Contratos Emitidos.

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Atenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.

Revisado por: G.S., 5 de jun. de 2023

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