Documento de quitação de débitos

Escrito por: F.S.
 



Documento de quitação de débitos



Sumário

» Objetivo

» Funcionalidade

» Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

» Operacionalização

» Referências


Objetivo

O que é?

  • A Declaração Anual de Quitação de Débitos é um documento que informa se o consumidor de um produto não teve débitos no ano anterior com a empresa prestadora de serviços. Esse documento foi instituído pela Lei n.º 12.007, de 29 de julho de 2009, portanto se faz obrigatória a emissão desse documento por parte das Operadoras de saúde. A declaração precisa ser encaminhada até o mês de maio do ano seguinte, com a fatura a vencer do mesmo mês ou no mês subsequente à completa quitação dos débitos do ano anterior, ou anos anteriores.

Nesse manual, demonstraremos como realizar a emissão do documento e as configurações envolvidas para realizar tal processo.

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Funcionalidade
  • Realizar a emissão da Declaração Anual de Quitação de Débitos pelo módulo.

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Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos
 Configurações/Requisitos
  • Caso a Operadora trabalhe com as APIs da Solus, será necessário que a API_Relatorio esteja configurada para que o documento possa ser emitido corretamente. 
  • Módulo Estrutural > Configurações > Configurações do sistema > Aba "17. Mensalidades" > Quitação de débitos:


Ao selecionar "Sim (Ano anterior)" ou "Sim (Anos anteriores)", os botões de definição de mensagem serão habilitados. A mensagem de quitação de débitos poderá ser configurada ao clicar no botão . Com isso, a seguinte tela será exibida para que a Operadora defina a mensagem:


Esta tela, já vem com uma mensagem padrão. Desta forma, a Operadora tem total liberdade para reescrevê-la conforme a necessidade. Na mensagem, também é possível colocar a tag {ANO_ANTERIOR} ou {ANOS_ANTERIORES}, dependendo do tipo de impressão selecionada anteriormente.

Caso a Operadora prefira, também é possível retornar à mensagem da sugestão que veio por padrão clicando no botão.


  • Módulo Estrutural > Configurações > Cadastro de locais de cobrança / pagamento > Aba "3. Configuração de impressão de boleto". Essa configuração segue as mesmas regras da citada anteriormente. A diferença é que nesta é possível especificar para um local de pagamento:


  • Módulo Estrutural > Configurações > Configurações do módulo web > Aba inferior "Configurações módulos solusweb" > Aba "Gerais". Essa configuração também segue as mesmas regras da citada anteriormente. A diferença é que nela é possível especificar para os módulos da SolusWeb:

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Operacionalização

Atualmente, é possível realizar a impressão do documento de quitação de débitos em quatro locais diferentes. Citaremos as quatro maneiras de realizar esta impressão.

Tela de emissão do Documento de quitação de débitos

Através do módulo Estrutural > Relatórios > Boletos e mensalidades > Documento de quitação de débitos, a seguinte tela será exibida:

 Botões e Filtros

Na parte superior da tela, temos as seguintes opções:

ÍconeNomeDescrição

ImprimirRealiza a impressão do documento de quitação de débitos.

Imprimir PDFRealiza a impressão do documento de quitação de débitos em PDF.

SairFecha a tela de Impressão do documento de quitação de débitos.

Já para os filtros, temos as seguintes opções:

  • Ano base: refere-se ao ano que será usado como base para o relatório;
  • Natureza jurídica: busca os contratos pela natureza jurídica;
  • Situação: busca os contratos pela situação cadastral deles;
  • Ordenação: seleciona a forma de ordenação em que os contratos serão impressos;
  • Congênere: refere-se à congênere vinculada ao contrato;
  • Classificação: busca o contrato pela classificação vinculada a ele;
  • Local de pagamento: filtra os contratos pelo local de pagamento vinculado a eles;
  • Titular c/ locação: define se serão trazidos todos os titulares ou algum específico que possui locação em seu contrato;
  • Contrato inicial e final: aqui são apresentados os contratos que terão o documento de quitação de débitos impressos;

Campo de Contrato inicial e final

Esse campo trará os contratos a partir dos filtros selecionados anteriormente e se os contratos estão aptos a receber o documento de quitação de débitos impressos.

  • Caixa "Selecionar Todos": ignora o campo de contrato inicial e final e traz todos os contratos da base que estão aptos a receber o documento de quitação de débitos impresso;
  • Caixa "Mostrar preview da declaração": antes de realizar a impressão, o sistema irá apresentar uma prévia da impressão;
  • Caixa "Listar somente os usuários": ao marcar essa caixa, o sistema imprimirá apenas os beneficiários do contrato;
  • Caixa "Listar códigos dos usuários (Arquivo)": serve para colocar o código dos usuários do contrato na geração do arquivo.

Geração de arquivo

A geração do arquivo pode ser realizada clicando com o botão direito do mouse > Geração de arquivo de quitação. Essa funcionalidade exporta um arquivo em .txt com as informações dos beneficiários.

  • Caixa "Listar mensalidades na impressão": ao marcar esta caixa, as mensalidades pagas serão apresentadas no documento de quitação de débitos.

Na parte inferior da tela, temos outras funcionalidades:

Na seção de Etiquetas, o operador do sistema poderá escolher um modelo e o conteúdo das etiquetas e, posteriormente, emiti-las com o botão .

Para as cartas, o operador deverá escolher uma carta padrão, cadastrada no sistema, e realizar a impressão com o botão .

Etiquetas e Cartas

Essas duas opções realizarão a geração etiquetas e cartas para os beneficiários que estiverem selecionados nos campos "Contrato inicial" e "Contrato final"

No botão direito do mouse, também temos algumas opções:

  • Ajuda (F1): Abre esse manual para o cliente;
  • Imprimir: Realiza a impressão do arquivo, semelhante ao que o botão faz;
  • Geração de arquivo de quitação: Exporta os beneficiários dos contratos indicados nos campos "Contrato inicial" e "Contrato final" para um arquivo em .txt;
  • Enviar documento por e-mail: Realiza o envio do documento para os e-mails dos contratos indicados nos campos "Contrato inicial" e "Contrato final";
  • Sair: Fecha a tela de impressão de documento de quitação de débitos, semelhante ao que o botão faz.
 Formas de impressao
Impressão pela tela de mensalidades

Ao acessar a tela de mensalidades no módulo Estrutural > Movimentação > Mensalidades > Botão direito: Opções de impressão/geração de dados > Opção "Impressão de documento de quitação de débitos", é possível gerar o documento para o contrato selecionado:


Ao clicar nessa opção, o sistema pedirá ao operador que informe a data base para impressão do documento de quitação de débitos:


Ao preencher um ano e clicar em "OK", o documento de quitação de débitos será impresso.

Módulo Consulta

Ao acessar o módulo consulta e pesquisar por um beneficiário, será necessário trocar para a aba "Contrato". A tela ficará da seguinte forma:


Com o botão direito, selecionamos "Mensalidades":


A seguinte tela será apresentada:


Novamente com o botão direito, é necessário selecionar a opção "Impressão de documento de quitação de débitos":


Ao clicar nessa opção, o sistema pedirá ao operador que informe a data base para impressão do documento de quitação de débitos:


Ao preencher um ano e clicar em "OK", o documento de quitação de débitos será impresso.

Web Usuário e Web Empresa

O demonstrativo de quitação de débitos também pode ser impresso pela web.

Na Web Empresa, é possível realizar a impressão através do menu Boletos > Demonstrativo de quitação de débitos:


Ao clicar nessa opção, será exibida uma tela para que o usuário selecione o ano base e clique em "Listar":


Já para a Web Usuário, o beneficiário precisará acessar o menu Relatórios/Minhas informações > Demonstrativo de quitação de débitos, para conseguir emitir o documento:


Da mesma forma que na Web Empresa, ao clicar nessa opção, será exibida uma tela para que o usuário selecione o ano base e clique em "Listar":


Após isso, o documento de quitação de débitos será exibido em uma nova janela.

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Atenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.



Revisado por: T.R.