Dados cadastrais

Na aba “Dados cadastrais”, os quadros “Enquadramento da empresa”, “Telefones” e “Municípios de atuação” devem ser configurados manualmente com os dados pertinentes da Operadora.

Informar a Agência Nacional de Saúde (ANS), em qual(is) Município(s) há esforço de venda da operadora. O preenchimento deste quadro é importante, pois, com base ao que foi informado à Agência Nacional de Saúde (ANS), calcula a taxa da operadora.

Administradores.

Esta aba de informações cadastrais fornece as informações dos:

• Administradores da operadora;
• Responsáveis técnicos;
• Responsáveis pela operadora.

Representantes.

Informar à Agência Nacional de Saúde (ANS) o seu Representante Legal e seu endereço domiciliar.

Acionistas.

Manter a Agência Nacional de Saúde (ANS) informada quanto sua situação no mercado de bolsa de valores, pois mostra o Acionista e seu percentual de ações. Somente para operadoras onde a Natureza Jurídica está classificada como: Sociedade por Cotas de Responsabilidade Ltda, Sociedade Civil com Fins Lucrativos ou Sociedade Anônima ou Outras com Fins.

O preenchimento é feito indicando o número total de cotas e os dados dos acionistas (Nome, natureza, CPF ou CNPJ e Quantidade de cotas).

Controladas.

Informar para a Agência Nacional de Saúde (ANS), por qual(is) empresa(s) a operadora é controlada.

Dependências

Informar para a Agência Nacional de Saúde (ANS), a relação de filial(is) ou sucursal(is) da operadora.

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Preenchimento dos balancetes

Os balancetes podem ser preenchidos durante a criação da movimentação do DIOPS. Serão preenchidos os quatro quadros referentes aos balancetes:

• Balancete ativo;
• Balancete passivo;
• Balancete receita;
• Balancete despesa.

Rotina para atualizar saldo

Caso o balancete não tenha sido gerado ao criar a movimentação do DIOPS, ou se necessário atualizar o saldo, pode utilizar a opção “Atualizar Saldo” nas abas dos balancetes. Ela zera as informações e traz os valores recalculados.

Caso a operadora não tenha a contabilidade integrada, poderá importar o balancete de uma planilha com arquivo do tipo CSV, separados por ponto e vírgula (";"). Os campos, em ordem, são:

1. CÓDIGO;
2. DESCRIÇÃO;
3. NATUREZA;
4. SALDO ANTERIOR;
5. VALOR DEBITO;
6. VALOR CREDITO.

Para efetuar a importação, acesse o recurso no menu pop-up:

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Ativos Garantidores são bens imóveis, ações, títulos ou valores mobiliários de titularidade da operadora ou do mantenedor da entidade de autogestão. São recursos financeiros destinados a cobrir riscos.

Ativos Garantidor:

• RGI: Número do Registro Geral de Imóveis do imóvel no cartório competente vinculado à ANS;
• Tipo do bem: Indicação do tipo do imóvel;
• Avaliação: Data de avaliação do imóvel;
• Rede própria?:  Indicação se o imóvel faz parte da rede própria da operadora ou não;
• Assistencial?: Indicação se o imóvel é considerado como assistencial ou operacional;
• Valor contábil: Valor contabilizado no ativo da operadora e constante do respectivo Plano de Contas.

Ativos do mantenedor

• Custódia: Conforme “Lista de Custódia” disponibilizada no site da ANS, indicar como custódia “CBLC” (BM&FBOVESPA), “CETIP” ou “SELIC”. para títulos mantidos juntos a essas centrais, “Fundos Dedicados” para cotas de fundos de investimento dedicados ao setor de saúde suplementar e “Outros”, nos demais casos;
• Código: Inserir respectivo código de registro próprio do ativo com a respectiva central de custódia do ativo ou fundos de investimento dedicados ao setor de saúde suplementar, quando existente. Não se confunda com o código do “Tipo do Bem”;
• Emissão: Data de emissão do ativo, quando for o caso;
• Vencimento: Data de vencimento do ativo, quando for o caso;

• Tipo p/ outros: Informação descritiva do ativo que só deve ser preenchida quando ele não constar na “Lista de Tipos de Bens de Investimento” indicada no exemplo de preenchimento do Plano de Contas, disponibilizado no site da ANS. Não deve ser inserido um código, mas sim preencher o campo com descrição do ativo;
• Tipo do bem: Deve ser inserido o respectivo código do tipo do bem constante na “Lista de Tipos de Bens de Investimento” disponibilizada no site da ANS;

• Quantidade: Quantidade de unidades ou cotas do ativo adquirido;
• Valor unitário: Preço unitário do ativo;
• Valor contábil: Valor contabilizado no ativo da operadora e conforme consta exatamente no respectivo Plano de Contas;
• Emissor: Indicação somente do CNPJ do emissor do ativo, quando for o caso.

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O fluxo de caixa refletirá as transações de caixas oriundas das atividades operacionais, das atividades de investimentos e das atividades de financiamento.

As atividades operacionais são as atividades que a operadora desempenha para iniciar e manter sua operação, como recebimento de contraprestações, pagamento da rede de prestadores de serviço, pagamento de fornecedores, pagamento de funcionários etc.

As atividade de investimento são as atividades relacionadas aos ativos permanentes do balanço patrimonial. Compreendem as transações com os ativos financeiros, as aquisições e vendas de participações em outras entidades etc.

As atividades de financiamento incluem a captação de recursos dos cotistas ou acionistas, captação de empréstimo e outros recursos, sua amortização ou recuperação etc.

O DFC - Demonstrativo de fluxo de caixa do DIOPS é composto pelos campos:

• Código: Código DIOPS para o DFC;
• Descrição: Descrição do código aglutinador.
• Valor: Valor aglutinado.

Clicando no botão "Configuração do fluxo de caixa Diops", será acessada a tela para configuração do fluxo de caixa do DIOPS.

Nesta tela existe um campo de código interno para que a operadora possa organizar o DFC. Certifique-se que a operação está de acordo com o pedido feito pela ANS para o código correspondente.

Posicione o mouse em um registro e clique no botão "Composição por conta contábil (F8)", ou tecle o atalho F8. Nesta tela de composição, adicione todas as contas contábeis que serão aglutinadas no código DIOPS do fluxo de caixa.

O processo deve ser realizado em todas as contas

Após configurar o fluxo de caixa do DIOPS, o autopreenchimento estará disponível na tela do DIOPS. Acesse o recurso clicando com o botão direito do mouse na aba "Fluxo de caixa".

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No quadro de idade de saldos do DIOPS, deve ser demonstrada a composição dos saldos de contas a receber e de contas a pagar por vencimento financeiro na operadora. Os valores lançados são em Reais (R$) e correspondem ao saldo das contas apurado no período considerado.

Distribuição de saldos do contas a pagar:

• Eventos/Sinistros a Liquidar SUS: Somatório do saldo das contas 21111102 + 21111202 + 21112102 + 21112202;
• Eventos/ Sinistros a Liquidar (Prestador): Somatório do saldo das contas 21111103 + 21111203 + 21112103 + 21112203;
• Comercialização sobre Operações: Somatório do saldo das contas 2134;
• Débitos com Operadoras: Somatório do saldo das contas 2135;
• Outros Débitos de Operações com Planos: Somatório do saldo das contas 2131 + 2138;
• Tributos e Encargos a Recolher: Somatório do saldo das contas 216;
• Depósitos de Beneficiários - Contraprest/Seguros Recebidos: Contas 2132 + 2185;
• Prestadores de Serv. de Assistência a Saúde: Subgrupo 214;
• Débitos com Aquisição de Carteira: Conta 2186;
• Outros Débitos a Pagar: Conta 2188.

Distribuição de saldos do contas a receber

Planos Individuais/Familiares Mensalidades (Pessoa Física):

• Preço Pré-estabelecido: Somatório do saldo das contas 123111011 + 123121011;
• Preço Pós-estabelecido: Somatório do saldo das contas 123112011 + 123122011.

Planos Coletivos Faturas (Pessoa Jurídica):

• Preço Pré-estabelecido: Somatório do saldo das contas 123111012 + 123111013 + 123121012 + 123121013;
• Preço Pós-estabelecido: Somatório do saldo das contas 123112012 + 123112013 + 123112015 +123122012 + 123122013 +123122015.

Créditos de Operações de Administração de Benefícios: Somatório do saldo das contas 123219011 + 123219012 + 123219021 + 123219022 + 123229011 + 123229012 + 123229021 + 123229022.

Créditos Operadoras: Somatório do saldo das contas (123412 - 123412091) + (123422 - 123422091).

Participação dos Beneficiários em Eventos/Sinistros: Somatório do saldo das contas 123311011 + 123312011 + 123321011 + 123322011.

Outros Créditos de Operações com Planos: Somatório do saldo das contas 1239 - (123911019 + 123911029 + 123911089 + 123912089 + 123921019 + 123921029 + 123921089 + 123922089).

Outros Créditos Não Relacionados com Planos: Somatório do saldo das contas 124119011 + 124119021 + 124119022 + 124119082 + 124119088 + 124129011 + 124129021 + 124129022 + 124129082 + 124129088.

PPSC:

Planos Individuais/Familiares Mensalidades (Pessoa Física):

• Preço Pré-estabelecido: Somatório do saldo das contas: 123111091 + 123121091.
• Preço Pós-estabelecido: Somatório do saldo das contas: 123112091 + 123122091.

Planos Coletivos Faturas (Pessoa Jurídica):

• Preço Pré-estabelecido: Somatório do saldo das contas: 123111092 + 123111093 + 123121092 + 123121093.
• Preço Pós-estabelecido: Somatório do saldo das contas: 123112092 + 123112093 + 123112095 + 123122092 + 123122093 + 123122095.

Créditos de Operações de Administração de Benefícios: Somatório do saldo das contas 123219019 + 123219029 + 123229019 + 123229029.

Participação dos Beneficiários em Eventos/Sinistros: Somatório do saldo das contas 123311019 + 123312019 + 123321019 + 123322019.

Créditos de Operadoras: Somatório do saldo das contas: 123412091 + 123422091.

Outros Créditos de Operações com Planos: Somatório do saldo das contas 123911019 + 123911029 + 123911089 + 123912089 + 123921019 + 123921029 + 123921089 + 123922089.

Outros Créditos Não Relacionados com Planos: Somatório do saldo das contas 124119019 + 124119029 + 124119089 + 124129019 + 124129029 + 124129089.

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Informar à Agência Nacional de Saúde (ANS) os valores monetários de contas que estão implícitas no plano de contas. Os valores lançados são em Reais (R$), e correspondem ao saldo das contas apurado no trimestre considerado.

Para configurar a composição contábil, clique no botão "Composição conta contábil". Abrirá a tela abaixo:

1 - No campo "Código do Diops", informe o código que deseja configurar para autopreenchimento na conta contábil. Os códigos são os informados na tela anterior (quadro Lucros ou prejuízos).

2 - Informe a Conta contábil desejada. A busca é realizada pelo código contábil ou pela descrição da conta contábil.

3 - Selecione um item no combo "Valor a considerar":

• Considerar saldo anterior;
• Considerar saldo de débito;
• Considerar saldo de crédito;
• Considerar saldo período;
• Considerar saldo Final.

Após o preenchimento da composição, acessar a opção de autopreenchimento clicando com o botão direito do mouse na aba do quadro "Lucros ou prejuízos".

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O quadro "Saldo Provisão Eventos/Sinistros a Liq." traz o detalhe da composição do saldo da PELS - Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar. O quadro é composto de Eventos/Sinistros avisados nos últimos 30/60 dias e os Eventos/Sinistros avisados a mais de 30/60 dias, registrados nas contas: 21111102 + 21111202 + 21112102 + 21112202 + 21111103 + 21111203 + 21112103 + 21112203 + 23111102 + 23111202 + 23112102 + 23112202 + 23111103 + 23111203 + 23112103 + 23112203.

Contratos de Preço Preestabelecido

Contratos de Preço Pós-Estabelecido

Eventos indenizáveis:

Para iniciar o preenchimento do quadro, clicar no ícone para adicionar a competência. Será questionado se deseja replicar as competências de trimestres anteriores. Caso clique em "Sim", elas serão adicionadas no quadro.

Para obter os valores para população dos dados, acesse o menu pop-up (botão direito) e clique em "Relatório Pré Pagamento de Eventos, Glosa e Recuperação" para realizar a exportação.

Serão exportados 3 arquivos:

Eventos pagos avisados (Pré-Pagamento):

Virá todos os pagamentos assistenciais (Pagamentos de Prestadores e Reembolso de Usuários), buscando somente a valorização de beneficiários cuja a modalidade de seu plano seja Pré-Pagamento. 

Deve somente comparar os valores pagos voltados aos eventos de contas médicas e reembolsos, onde a soma do valor total deve fechar com o relatório do DIOPS.

Caminho: ANS > Relatórios > Registros Auxiliares > Registro Auxiliar de Eventos Pagos.

Novos avisos referentes ao evento (Pré-Pagamento):

Virão todas as contas/lotes de contas médicas fechadas que geraram contabilização, buscando apenas a valorização dos beneficiários cuja a modalidade de seu plano seja Pré-Pagamento.

Caminho: ANS > Relatórios > Registros Auxiliares -  Registro Auxiliar de Eventos Conhecidos

Neste relatório, deve-se somar o valor dos Eventos Conhecidos mais os valores dos eventos Glosados para se comparar ao DIOPS.

Eventos por glosa (Pré-Pagamento)

Trará todas as contas/lotes que estão fechadas, que possuem glosa e geraram contabilização, buscando apenas a valorização de beneficiários cuja a modalidade de seu plano seja Pré-Pagamento.

Caminho: ANS > Relatórios > Registros Auxiliares > Registro de Eventos Conhecidos.  Registro Auxiliar de Eventos Conhecidos

Neste relatório deve ser somado somente o valor total de eventos glosados.

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O quadro de cobertura assistencial possui quatro campos para preenchimento:

• Plano: Descrição do plano;
• Item: Item da cobertura (tipo de despesa);
• Origem: Equivalente ao tipo de rede dos eventos conhecidos;
• Valor: Preenchimento com valores líquidos de glosas e recuperações.

Para obter os dados para preenchimento do quadro, pode ser utilizado o Registro Auxiliar de Eventos Conhecidos ou o Conferência Contábil - Registro auxiliar de eventos conhecidos (livro). Em ambos os relatórios, é possível exportar os dados de eventos conhecidos detalhados com os campos necessários (Natureza, lei, rede, tipo de despesa e valor).

Abaixo um exemplo dos resultados na tela de Conferência Contábil - Registro auxiliar de eventos conhecidos (livro):

Exportando para arquivo CSV, podem ser trabalhados com os dados necessários para o preenchimento do quadro.

Abaixo resultado agrupando os dados em tabela dinâmica:

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No quadro de agrupamentos de contrato, os valores podem ser inseridos manualmente, caso tenha calculado os valores por outro meio.

O Solus também dispõe de uma rotina para autopreenchimento do quadro de agrupamento de contratos. Para realizá-lo, acesse o recurso no menu pop-up e clique na opção " Popular valores de agrupamento".

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Quadro para preenchimento da participações de programas ou fundos comuns da operadora, ou participações de programas ou fundos comuns administrados pela operadora.

Participações de programas ou fundos comuns da operadora:

• CNPJ/Registro ANS da administradora;
• Descrição do programa;
• Saldo credor;
• Saldo devedor.

Programas ou fundos comuns administrados pela operadora:

• Registro da ANS das operadores participantes;
• Descrição do programa;
• Saldo credor;
• Saldo devedor.

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O  Teste de Adequação de Passivo (TAP) é uma maneira de verificar as incertezas quanto às provisões técnicas, uma vez que este constitui um importante indicador da qualidade das provisões, a medida que avalia a suficiência ou insuficiência do provisionamento (DUARTE et al. 2015). 

O Solus disponibiliza o quadro para preenchimento, para que seja gerado no arquivo xml do DIOPS Financeiro, porém o preenchimento do quadro é manual e de responsabilidade da operadora.

Para mais informações sobre o TAP, clique aqui.

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Para o quadro Modelo Padrão de Capital, existe a opção de autopreenchimento que pode ser acessado no menu pop-up > Autopreenchimento das colunas.

Para comparação pode ser utilizado o relatório de Registro Auxiliar de contratos emitidos remidos.

Usar o filtro de competência e filtro de período de remissão, que compreende o início e fim do trimestre do DIOPS em questão.

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Campo1: Código de registro da Operadora Credora/Devedora na ANS.

Campo2: Créditos de operações de assistência à saúde com outras operadoras (incluindo Contraprestação Corresponsabilidade Assumida, Cosseguro Aceito e Outros Créditos Operacionais).

Campo3: Intercâmbio a Receber - Atendimento Eventual.

Campo4: Outros Créditos de Operações de Assistência Médico-Hospitala r e Odontológica - Créditos em Programas ou Fundos para Custeio de Despesas de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica.

Campo5:  (-) Provisão para Perdas Sobre Créditos - Outros Créditos de Operações de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica - Créditos em Programas ou Fundos para Custeio de Despesas de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica.

Campo6: Outros Créditos Operacionais de Prestação de Serviço Médico-Hospitalar e Odontológica - Créditos com Administração de Programas ou Fundos de Custeio de Despesas Médico-Hospitalar e Odontológica.

Campo7: (-) Provisão para Perdas Sobre Créditos - Outros Créditos Operacionais de Prestação de Serviço Médico-Hospitalar e Odontológica - Créditos com Administração de Programas ou Fundos de Custeio de Despesas Médico-Hospitalar e Odontológica.

Campo8: Débitos de operações de assistência à saúde (incluindo Intercâmbio a Pagar de Corresponsabilidade Cedida e Cosseguro Cedido / Aceito).

Campo9: Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar para Outros Prestadores de Serviços Assistenciais relativos aos eventos com Intercâmbio.

Campo10: Outros Débitos não Relacionados com Planos de Saúde da Operadora - Débitos com Administração de Programas ou Fundos de Custeio de Despesas de Assistência à Saúde.

Apuração Capital CRC Parc2.

Campo 1: Total em aplicações em quotas de Fundos de Investimento Dedicados ao Setor Suplementar (FDSS), definidos conforme a RN nº 392/2015, que informarem o Fator de Ponderação de Risco (FPR) calculado à ANS no trimestre de cálculo, no âmbito do convênio firmado.

Deve ser informado o total agregado aplicado nestes fundos que coincide com o total notificado nos saldos juntos aos gestores destes recursos informados à ANS. 

Campo 2: Fator Ponderador de Risco para o Total em Aplicações em quotas de FDSS, definidos conforme a RN nº 392/2015, que informarem o FPR calculado à ANS no trimestre de cálculo, no âmbito do convênio firmado.

Conforme previsão do item 13.6, do Anexo III-A da RN 451 de 2020, a ANS divulgará no seu site os valores de FPR de cada fundo dedicado que informar o valor à ANS. Com isto, a Operadora poderá calcular o valor médio ponderado de acordo com suas aplicações nesses fundos.

Campo 3: Total em Aplicações em quotas de fundos de investimentos que não se enquadram como FDSS ou de FDSS que não informem o FPR calculado à ANS no trimestre de cálculo, no âmbito do convênio firmado.

Deve ser informado o total agregado aplicado nestes fundos. 

Campo 4: FPR para o Total em Aplicações em quotas de fundos de investimentos que não se enquadram como FDSS ou de FDSS que não informem o FPR calculado à ANS no trimestre de cálculo, no âmbito do convênio firmado.

Por padrão o valor deve ser de 100%, caso a operadora não opte por efetuar o cálculo do FPR conforme estabelecido no item 13 do Anexo III-A da RN 451 de 2020.

Para as operadoras que optarem por essa faculdade, conforme estabelecido no item 13.3 do Anexo VII da RN 451 de 2020, nas datas-bases referentes ao envio do DIOPS, os cálculos trimestrais do FPR deverão ser objeto de procedimento previamente acordado (PPA), elaborado por empresa de auditoria contábil independente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), devendo o relatório resultante ser encaminhado à ANS por meio do DIOPS.

Campo 5: Total em Aplicações em quotas de fundos de investimentos.

Valor total aplicado em fundos de investimentos.

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