Protocolo de solicitação de negativa - RN 395

Objetivo

O que é?

Opção para criar protocolo de solicitação/recebimento de negativa de atendimento conforme previsto na RN 395 da ANS, art. 10: "Havendo negativa de autorização para realização do procedimento e/ou serviço solicitado por profissional de saúde devidamente habilitado, seja ele credenciado ou não, a operadora deverá informar ao beneficiário detalhadamente, em linguagem clara e adequada, o motivo da negativa de autorização do procedimento, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique".

Funcionalidade

Quando um beneficiário solicita a negativa de algum atendimento, essa opção serve para entregar uma carta falando que houve a solicitação e também gera uma carta falando que foi entregue.
Reforçando que esse protocolo não é o protocolo da ANS. O registro no CRM do protocolo de atendimento deve ser feito da mesma forma.

Operacionalização

Lista de Usuários

Nessa tela, temos as informações das solicitações de negativas já realizadas, sendo possível ver se a demanda está aberta ou fechada:

Solicitação: Imprime o protocolo de entrega da solicitação feita pelo beneficiário;
Entrega: Imprime o protocolo de entrega da declaração para o solicitante e encerra o protocolo.
Filtro para busca: Indicar a forma de busca da solicitação, sendo ela "Nome do beneficiário" ou "Número do protocolo".
Busca: Digitar ou o código do beneficiário ou o número do protocolo para busca;
Protocolo: Número do protocolo de negativa;
Data: Data da solicitação;
Beneficiário: Nome do beneficiário ao qual se refere a negativa;
Situação: Se a demanda está aberta ou fechada;

Informações Contratuais

A aba de "Informações contratuais" traz as informações da solicitação.

Ao clicar no "Inserir", o sistema vai abrir a tela de busca do beneficiário:

Após isso, o sistema já preenche automaticamente os dados do beneficiário e a data de entrega:

Protocolo: Número do protocolo da solicitação referente à demanda negativada;
Contrato: Número do contrato do beneficiário;
Titular: Nome do titular do contrato;
Beneficiário: Nome do beneficiário que está solicitando a negativa;
Idade: Idade do beneficiário;
RG: Número do RG do beneficiário;
CPF: Número do CPF do beneficiário;
E-mail: E-mail que está no cadastro do pessoa do beneficiário;
Telefone: Número do beneficiário;
Guia: Número da guia a que se refere a negativa;
Observação

Quando indicar a guia, vai abrir a seguinte tela:

Se indicar que sim, sistema vai buscar as informações do Laudo de auditoria e preencher no campo "Texto para carta":

Caso não queira, basta clicar não e digitar manualmente o motivo da negativa;
Protocolo de reembolso: Caso haja, basta indicar o protocolo de reembolso;
Data e hora da solicitação: Data e hora que a demanda de negativa foi registrada;
Disponível para retirada: Data e hora que a demanda estará pronta para envio;
Tipo de entrega: Escolher de qual forma a demanda será encaminhada ao beneficiário, sendo possível: presencial, carta ou via e-mail;