Escrito por: D.R.S
Protocolo de solicitação de negativa- RN 395
Módulo para publicação: Auditoria
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O que é?
- Opção para criar protocolo de solicitação/recebimento de negativa de atendimento conforme previsto na RN 395 da ANS, art. 10: "Havendo negativa de autorização para realização do procedimento e/ou serviço solicitado por profissional de saúde devidamente habilitado, seja ele credenciado ou não, a operadora deverá informar ao beneficiário detalhadamente, em linguagem clara e adequada, o motivo da negativa de autorização do procedimento, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique".
- Quando um beneficiário solicita a negativa de algum atendimento, essa opção serve para entregar uma carta falando que houve a solicitação e também gera uma carta falando que foi entregue.
- Reforçando que esse protocolo não é o protocolo da ANS. O registro no CRM do protocolo de atendimento deve ser feito da mesma forma.
Nessa tela, temos as informações das solicitações de negativas já realizadas, sendo possível ver se a demanda está aberta ou fechada:
1- Solicitação: Imprime o protocolo de entrega da solicitação feita pelo beneficiário;
2- Entrega: Imprime o protocolo de entrega da declaração para o solicitante e encerra o protocolo.
3- Filtro para busca: Indicar a forma de busca da solicitação, sendo ela "Nome do beneficiário" ou "Número do protocolo".
4- Busca: Digitar ou o código do beneficiário ou o número do protocolo para busca;
5- Protocolo: Número do protocolo de negativa;
6- Data: Data da solicitação;
7- Beneficiário: Nome do beneficiário ao qual se refere a negativa;
8- Situação: Se a demanda está aberta ou fechada;
A aba de "Informações contratuais" traz as informações da solicitação.
Ao clicar no "Inserir", o sistema vai abrir a tela de busca do beneficiário:
Após isso, o sistema já preenche automaticamente os dados do beneficiário e a data de entrega:
1- Protocolo: Número do protocolo da solicitação referente à demanda negativada;
2- Contrato: Número do contrato do beneficiário;
3- Titular: Nome do titular do contrato;
4- Beneficiário: Nome do beneficiário que está solicitando a negativa;
5- Idade: Idade do beneficiário;
6- RG: Número do RG do beneficiário;
7- CPF: Número do CPF do beneficiário;
8- E-mail: E-mail que está no cadastro do pessoa do beneficiário;
9- Telefone: Número do beneficiário;
10- Guia: Número da guia a que se refere a negativa;
Observação
Quando indicar a guia, vai abrir a seguinte tela:
Se indicar que sim, sistema vai buscar as informações do Laudo de auditoria e preencher no campo "Texto para carta":
Caso não queira, basta clicar não e digitar manualmente o motivo da negativa;
11- Protocolo de reembolso: Caso haja, basta indicar o protocolo de reembolso;
12-Data e hora da solicitação: Data e hora que a demanda de negativa foi registrada;
13- Disponível para retirada: Data e hora que a demanda estará pronta para envio;
14- Tipo de entrega: Escolher de qual forma a demanda será encaminhada ao beneficiário, sendo possível: presencial, carta ou via e-mail;
Nesta tela é possível preencher as informações de quem está solicitando essa negativa, quando a demanda vem de um terceiro:
1- Nome: Nome de quem está fazendo a solicitação;
2- Parentesco: Qual grau de parentesco de quem está fazendo a solicitação;
3- CPF: Número do CPF de quem está fazendo a solicitação;
4- RG: Número do RG de quem está fazendo a solicitação;
5- Endereço: Endereço de quem está fazendo a solicitação;
6- Bairro: Bairro de quem está fazendo a solicitação;
7- Cidade: Cidade de quem está fazendo a solicitação;
8- CEP: CEP de quem está fazendo a solicitação;
9- Estado: Estado de quem está fazendo a solicitação;
10- E-mail: E-mail de quem está fazendo a solicitação;
Aba para preencher o que constará na impressão da carta.
Lembrando que, ao preencher o número da guia, já é possível preencher esse campo com as informações do laudo de auditoria;
Nessa opção, é possível criar um modelo de carta para ser entregue ao beneficiário. O documento de Carta Vinculada vai explicar como deve ser feito.
Atenção