Escrito por: C. A.

DIOPS XML (A partir de 2023)

Sumário

» Configurações, Parâmetros e/ou Permissões de Direitos

» Links úteis

Módulo para publicação: Módulo ANS > Movimentação > DIOPS > DIOPS XML ( a partor de 2023)

Objetivo

O objetivo deste manual é discorrer sobre o processo de:

Gerar a rotina do DIOPS em substituição ao preenchimento da planilha que a ANS disponibilizava. Com isso, cadastrar as configurações e criar o arquivo para geração e envio do DIOPS (em formato XML) à ANS.

Funcionalidade

A nova tela do DIOPS possui os mesmos quadros da tela anterior e a forma de geração do arquivo permanece a mesma.

Preenchimento automático dos quadros.

Configurações, Parâmetros e/ou Permissões de direitos

Configurações/Requisitos

A tela do DIOPS XML (A partir de 2023) só é visível para clientes que utilizam o controle de contratos emitidos Controle por Pró-rata dia (RN 472).

Configuração no Módulo Estrutural > Configurações > Configuração do Sistema.

Esta configuração afeta a forma em que os títulos são emitidos e contabilizados. Para alterá-la, entre em contato com o suporte da Solus para que seja feita a migração.

Parâmetros

Para que essa tela funcione, os parâmetros abaixo devem estar com uma data inferior à data do início do DIOPS que está sendo gerado.

Vigência da nova contabilização (Caminho: Módulo Contábil > Configurações > Parametrizações do sistema > Eventos Conhecidos > Geral)

Data de vigência para ativar a nova contabilização de eventos conhecidos

Vigência da nova contabilização de contraprestações (Caminho: Módulo Contábil > Configurações > Parametrizações do sistema > Contratos emitidos > Geral)

Data de vigência para ativar a nova contabilização de contraprestações.

Operacionalização

Caminho do recurso

Caminho do recurso: Módulo ANS > Movimentação > DIOPS > DIOPS XML (A partir de 2023).

Criação de uma remessa para o DIOPS

Para criar uma nova movimentação do DIOPS, acesse a tela do DIOPS e clique no ícone "" para criar um novo período.

Tipo de movimentação: o tipo de movimentação pode ser "Mensal" ou "Trimestral".

Para a movimentação mensal, será habilitado o campo para indicar o mês desejado.
Para movimentação trimestral, será habilitado o campo para indicar o trimestre desejado.

Importar balancetes: se marcado, importa o balancete referente ao período indicado para preencher os quadros de balancete ativo, balancete passivo, balancete despesa e balancete receita.

Existe a possibilidade de importar os dados cadastrais do último DIOPS criado, para tanto, marque as caixas de seleção do quadro.

Com os itens marcados, serão replicados ao DIOPS que está em desenvolvimento os dados do DIOPS anterior, para que não seja necessário preenchê-los manualmente a cada geração do arquivo. Quando houver alguma alteração nesses dados, deverá ser realizada no arquivo que se está gerando.

DIOPS Cadastral

Veja a tela:

Acionistas

Manter a Agência Nacional de Saúde (ANS) informada quanto sua situação no mercado de bolsa de valores, pois mostra o Acionista e seu percentual de ações. Somente para Operadoras onde a Natureza Jurídica está classificada como: Sociedade por Cotas de Responsabilidade Ltda, Sociedade Civil com Fins Lucrativos ou Sociedade Anônima ou Outras com Fins.

O preenchimento é feito indicando o número total de cotas e os dados dos acionistas (Nome, natureza, CPF ou CNPJ e Quantidade de cotas).

Controladas

Informar para a Agência Nacional de Saúde (ANS), por qual(is) empresa(s) a Operadora é controlada.

Dependências

Informar para a Agência Nacional de Saúde (ANS), a relação de filial(is) ou sucursal(is) da Operadora.

As abas de cadastro podem ser replicadas ao criar uma nova movimentação, sendo necessário alterar as informações somente em caso de mudanças nos dados da Operadora.

DIOPS Financeiro

Balancete

O quadro de balancete tem preenchimento automático. Para executar o preenchimento automático, clique no botão "", na aba desejada para iniciar o processamento.

Após terminar o processo, clique no botão "salvar" para manter o resultado.

Repita o processo para as demais abas:

Balancete ativo;
Balancete passivo;
Balancete receita;
Balancete despesa.

Caso necessário atualizar o balancete, repita o processo. O balancete atual será substituído pelo novo resultado processado.

Ativo garantidor

Ativos Garantidores são bens imóveis, ações, títulos ou valores mobiliários de titularidade da Operadora ou do mantenedor da entidade de autogestão. São recursos financeiros destinados a cobrir riscos.

Ativos Garantidor

RGI: número do Registro Geral de Imóveis do imóvel no cartório competente vinculado à ANS;
Tipo do bem: indicação do tipo do imóvel;
Avaliação: data de avaliação do imóvel;
Rede própria?: indicação se o imóvel faz parte da rede própria da operadora ou não;
Assistencial?: indicação se o imóvel é considerado como assistencial ou operacional;
Valor contábil: valor contabilizado no ativo da operadora e constante do respectivo Plano de Contas.

Fluxo de caixa

O fluxo de caixa refletirá as transações de caixas oriundas das atividades operacionais, das atividades de investimentos e das atividades de financiamento.

As atividades operacionais são as atividades que a Operadora desempenha para iniciar e manter sua operação, como recebimento de contraprestações, pagamento da rede de prestadores de serviço, pagamento de fornecedores, pagamento de funcionários, etc.

As atividade de investimento são as atividades relacionadas aos ativos permanentes do balanço patrimonial. Compreendem as transações com os ativos financeiros, as aquisições e vendas de participações em outras entidades, etc.

As atividades de financiamento incluem a captação de recursos dos cotistas ou acionistas, captação de empréstimo e outros recursos, sua amortização ou recuperação, etc.

O Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC) do DIOPS é composto pelos campos:

Código: código DIOPS para o DFC.
Descrição: descrição do código aglutinador.
Valor: valor aglutinado.

Para utilizar o preenchimento automático, é necessário realizar a configuração do fluxo de caixa DIOPS.

Clicando no botão "Configuração do fluxo de caixa Diops", será acessada a tela para configuração do fluxo de caixa do DIOPS.

Nesta tela, existe um campo de código interno para que a Operadora possa organizar o DFC. Certifique-se de que a Operação esteja de acordo com o pedido feito pela ANS para o código correspondente.

Certifique-se de que o código DIOPS esteja preenchido corretamente de acordo com o que está no DFC do DIOPS.

Posicione o mouse em um registro e clique no botão "Composição por conta contábil (F8)", ou tecle o atalho F8. Nesta tela de composição, adicione todas as contas contábeis que serão aglutinadas no código DIOPS do fluxo de caixa.

O processo deve ser realizado em todas as contas.

Após configurar o fluxo de caixa do DIOPS, o autopreenchimento estará disponível na tela do DIOPS.

Eventos indenizáveis

O quadro de eventos indenizáveis tem preenchimento automático. Para preenchimento, clique no botão Preenchimento automático.

Saldo provisão de eventos/sinistros a liquidar

O quadro "Saldo Provisão Eventos/Sinistros a Liq." traz o detalhe da composição do saldo da PELS – Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar.

O quadro é composto de Eventos/Sinistros avisados nos últimos 30/60 dias e os Eventos/Sinistros avisados a mais de 30/60 dias, registrados nas contas: 21111102 + 21111202 + 21112102 + 21112202 + 21111103 + 21111203 + 21112103 + 21112203 + 23111102 + 23111202 + 23112102 + 23112202 + 23111103 + 23111203 + 23112103 + 23112203.

O quadro "Saldo provisão de eventos/sinistros a liquidar" pode ser preenchido automaticamente. Para o preenchimento, clique no botão "Preenchimento automático".

Idade de saldos

No quadro de idade de saldos do DIOPS, deve ser demonstrada a composição dos saldos de contas a receber e de contas a pagar por vencimento financeiro na Operadora. Os valores lançados são em Reais (R$) e correspondem ao saldo das contas apurado no período considerado.

Para processar o preenchimento, clique no botão "raio" ().

Distribuição de saldos do contas a pagar

Eventos/Sinistros a Liquidar SUS: somatório do saldo das contas 21111102 + 21111202 + 21112102 + 21112202;
Eventos/ Sinistros a Liquidar (Prestador): somatório do saldo das contas 21111103 + 21111203 + 21112103 + 21112203;
Comercialização sobre Operações: somatório do saldo das contas 2134;
Débitos com Operadoras: somatório do saldo das contas 2135;
Outros Débitos de Operações com Planos: somatório do saldo das contas 2131 + 2138;
Tributos e Encargos a Recolher: somatório do saldo das contas 216;
Depósitos de Beneficiários - Contraprest/Seguros Recebidos: contas 2132 + 2185;
Prestadores de Serv. de Assistência a Saúde: subgrupo 214;
Débitos com Aquisição de Carteira: conta 2186;
Outros Débitos a Pagar: conta 2188.

Distribuição de saldos do contas a receber

Planos Individuais/Familiares Mensalidades (Pessoa Física)

Preço pré-estabelecido: somatório do saldo das contas 123111011 + 123121011;
Preço pós-estabelecido: somatório do saldo das contas 123112011 + 123122011.

Planos Coletivos Faturas (Pessoa Jurídica)

Preço pré-estabelecido: somatório do saldo das contas 123111012 + 123111013 + 123121012 + 123121013;
Preço pós-estabelecido: somatório do saldo das contas 123112012 + 123112013 + 123112015 +123122012 + 123122013 +123122015.

Créditos de Operações de Administração de Benefícios: somatório do saldo das contas 123219011 + 123219012 + 123219021 + 123219022 + 123229011 + 123229012 + 123229021 + 123229022.

Créditos Operadoras: somatório do saldo das contas (123412 - 123412091) + (123422 - 123422091).

Participação dos Beneficiários em Eventos/Sinistros: somatório do saldo das contas 123311011 + 123312011 + 123321011 + 123322011.

Outros Créditos de Operações com Planos: somatório do saldo das contas 1239 - (123911019 + 123911029 + 123911089 + 123912089 + 123921019 + 123921029 + 123921089 + 123922089).

Outros Créditos Não Relacionados com Planos: somatório do saldo das contas 124119011 + 124119021 + 124119022 + 124119082 + 124119088 + 124129011 + 124129021 + 124129022 + 124129082 + 124129088.

PPSC

Planos Individuais/Familiares Mensalidades (Pessoa Física)

Preço pré-estabelecido: somatório do saldo das contas: 123111091 + 123121091.
Preço pós-estabelecido: somatório do saldo das contas: 123112091 + 123122091.

Planos Coletivos Faturas (Pessoa Jurídica):

Preço Pré-estabelecido: somatório do saldo das contas: 123111092 + 123111093 + 123121092 + 123121093.
Preço Pós-estabelecido: somatório do saldo das contas: 123112092 + 123112093 + 123112095 + 123122092 + 123122093 + 123122095.

Créditos de Operações de Administração de Benefícios: somatório do saldo das contas 123219019 + 123219029 + 123229019 + 123229029.

Participação dos Beneficiários em Eventos/Sinistros: somatório do saldo das contas 123311019 + 123312019 + 123321019 + 123322019.

Créditos de Operadoras: Somatório do saldo das contas: 123412091 + 123422091.

Outros Créditos de Operações com Planos: somatório do saldo das contas 123911019 + 123911029 + 123911089 + 123912089 + 123921019 + 123921029 + 123921089 + 123922089.

Outros Créditos Não Relacionados com Planos: somatório do saldo das contas 124119019 + 124119029 + 124119089 + 124129019 + 124129029 + 124129089.

Lucros e prejuízos

Informar à Agência Nacional de Saúde (ANS) os valores monetários de contas que estão implícitas no plano de contas. Os valores lançados são em reais (R$), e correspondem ao saldo das contas apurado no trimestre considerado.

Para configurar a composição contábil, clique no botão "Composição conta contábil". Abrirá a tela abaixo:

1. No campo "Código do Diops", informe o código que deseja configurar para autopreenchimento na conta contábil. Os códigos são os informados na tela anterior (quadro Lucros ou prejuízos).

2.Informe a Conta contábil desejada. A busca é realizada pelo código contábil ou pela descrição da conta contábil.

3. Selecione um item no combo "Valor a considerar":

Considerar saldo anterior;
Considerar saldo de débito;
Considerar saldo de crédito;
Considerar saldo período;
Considerar saldo Final.

Após o preenchimento da composição, para preenchimento clique no botão "Preenchimento automático."

Cobertura assistencial

Para preenchimento, clique no botão "Preenchimento automático".

Lembrando que essa rotina faz o preenchimento de todas as abas ao mesmo tempo, ou seja, é necessário executar o preenchimento automático apenas uma vez.

Agrupamento de contratos

Para preenchimento, clique no botão "Preenchimento automático".

Fundos comuns

Quadro para preenchimento das participações de programas ou fundos comuns da Operadora, ou participações de programas ou fundos comuns administrados pela Operadora.

Participações de programas ou fundos comuns da operadora

CNPJ/Registro ANS da administradora;
Descrição do programa;
Saldo credor;
Saldo devedor.

Programas ou fundos comuns administrados pela Operadora

Registro da ANS das Operadores participantes;
Descrição do programa;
Saldo credor;
Saldo devedor.

Corresponsabilidade cedida.

Corresponsabilidade cedida.

Para preenchimento basta clicar no botão Preenchimento automático.

Contraprestações pecuniárias

Para preenchimento, clique no botão "Preenchimento automático".

Teste adequação passivo

O Teste de Adequação de Passivo (TAP) é uma maneira de verificar as incertezas quanto às provisões técnicas, uma vez que este constitui um importante indicador da qualidade das provisões, à medida que avalia a suficiência ou insuficiência do provisionamento (DUARTE et al. 2015).

O sistema Solus disponibiliza o quadro para preenchimento, para que seja gerado no arquivo xml do DIOPS Financeiro, porém o preenchimento do quadro é manual e de responsabilidade da Operadora.

Agregação de contratos com riscos similares: as operadoras devem estimar os fluxos de caixa futuros de acordo com o agrupamento por tipo de contratação e por corresponsabilidade assumida. Dessa forma, o teste deve ser realizado no nível de uma carteira de contratos que estão sujeitos a riscos semelhantes e gerenciados juntos, como uma carteira única.

Para mais informações sobre o TAP, clique aqui.

Modelo padrão capital

Para preenchimento, clique no botão "Preenchimento automático".

Para comparação pode ser utilizado o relatório de Registro Auxiliar de contratos emitidos remidos.

CBR

Para preenchimento, clique no botão "Preenchimento automático".

Esta tela tem uma opção para verificar a legenda de cada campo, para acessar, clique no botão "Consultar legenda dos campos".

Geração dos Arquivos xml

Para gerar o arquivo XML , na aba geral, clique no tipo de arquivo desejado:

Gerar arquivo XML Cadastral.
Gerar arquivo XML Financeiro.

Após gerar o arquivo xml, o arquivo pode ser visualizado clicando no botão "Visualizar XMLs". A tela tem duas abas, uma aba para o arquivo XML financeiro e outra aba para o arquivo XML cadastral.