Escrito por: S.S.
CONTROLADORIA
Caminho do Solus Saúde: Módulo Jurídico
🎯 Objetivo
O objetivo deste manual é orientar sobre o cadastro dos processos e demandas da operadora, de acordo com as necessidades legais.
✅ Funcionalidade
Controle dos processos;
Compartilhar informações, tarefas e atividades do processo;
Permite verificar pareceres jurídicos, decisões judiciais, regulamentos e políticas internas da empresa.
⚡ Parâmetros
Módulo Jurídico> configurações> parametrizações do sistema> Opção: “ Formato de trabalho na aba “Dados do Processo”, escolher o modelo 1 ou 2 de acordo com os dados a serem preenchidos.
📝 Sumário
▪️ Objetivo
▪️ Parâmetros
▪️ Manuais complementares Solus
❗ Manuais complementares Solus
🔗 Links úteis
🔑 Permissões de direitos
💻 Operacionalização
Módulo Jurídico
Ícones:
- Cadastro de processos
- Movimentações processuais
- Agenda
Módulo Jurídico> Menu: Cadastros > Advogados
Dentro da aba de cadastros no Módulo Jurídico> Cadastros> Advogados é possível realizar o cadastro com os dados dos advogados que são vinculados aos processos.
Nessa tela através do ícone incluir é possível realizar o cadastro com os dados pessoais, classificação financeira do profissional, informações de endereço e outras informações que forem necessárias, visto que na aba de observações pode inserir dados que sejam necessários.
Menu: Cadastros> Processos: cadastros dos itens que serão utilizados nos processos.
No menu de processos é possível cadastrar as fases do mesmo, como por exemplo: ação, detalhamento, fases, natureza /assunto, status do processo, órgão julgador
Ação: nome da ação
Detalhamento: informações referente a ação
Fases: status do processo: ajuizado, arquivado, recurso entre outros.
Natureza/assunto: qual o assunto referente ao processo.
Status do processo: acordo, em andamento, com sentença favorável entre outros.
Nos exemplos abaixo é possível verificar o passo a passo de como cadastrar o nome da ação, detalhamento, fases, natureza e status do processo de acordo com as descrições de forma clara e objetiva para entender e acompanhar o mesmo.
Ação:
Detalhamento:
Fases:
Natureza / assunto:
Status do processo:
Orgão julgador:
Menu: Cadastros> Status para o autor:
Esse status pode ser cadastrado no Módulo Jurídico> Cadastros> Status para o autor, de acordo com a demanda do processo, status a serem atribuídos ao autor nos processo jurídicos. Esse cadastro de status é o mesmo que é utilizado no Módulo Estrutural tendo a mesma funcionalidade (Estrutural> Cadastros> Outros cadastros> Status > Status de contratos e usuários), só que os status cadastros no módulo Jurídico não serão visualizados no cadastro de status no Módulo Estrutural e vice e versa, os que estão cadastrados no Estrutural não são visualizados aqui no módulo Jurídico na tela de cadastro de status para o autor.
Aba: Cadastros> Taxa de Juros
Cadastro de taxas: refere - se aos cadastros de taxas de juros a serem utilizadas nos cálculos dos processos.
Variação da taxa de juros: cadastro do percentual ou valor da taxa.
Esta taxa de juros será utilizada somente como histórico para consulta da taxa de juros utilizada nos cálculos dos processos. esse cadastro é o mesmo existente no módulo Estrutural (Cadastros> Outros cadastros> Índices de reajuste de preços para tabelas). Neste cadastro, diferentemente do cadastro de status para o autor, descrito no item anterior, a taxa e a variação cadastrados aqui no módulo Jurídico irão aparecer no módulo Estrutural e vice e versa, o que for cadastrado no Estrutural também aparecerá aqui no Jurídico.
Dentro do menu movimentação é possível verificar as informações referentes a Agenda, Compromissos com Alertas, Processo Judicial, Ressarcimento ao SUS, Movimentação processual e Documentos a Pagar.
Dentro do menu movimentação> temos algumas opções que podem ser configuradas de acordo com o processo
1 - Agenda
Agendamento de compromissos dos advogados, prepostos e ou responsáveis pelos processos.
Incluir horário
Cadastro das informações sobre o agendamento
Calendário para consultar os agendamentos por dia mês e ano
Filtros para consultar agenda por advogado, responsável ou preposto
Tela com as informações do agendamento
Também é possível criar um agendamento através da tela “Informações sobre a movimentação” no menu movimentações> “Movimentação processual”.
Após incluir as informações dos campos, Nº do processo, autor e réu, na aba: informações do processo com o botão incluir 
abrir a tela para gerar agenda preenchendo os dados.
2 - Compromissos com alerta
Lista dos compromissos que possuem alerta. Através desta opção é feita a consulta de todos os compromissos com alerta cadastrados. No momento em que o operador se logar no módulo Jurídico, aparece em forma de “pop-up” a tela dos compromissos com alerta. Essa tela de alerta aparecerá até a data do compromisso.
Módulo Jurídico> Movimentação> Compromissos com alertas, porém para que o sistema apresente esse alerta, deve ser cadastrado na tela de Movimentação> Movimentação processual onde seja inserido os dados.
Os compromissos com alerta são criados na tela de movimentação processual quando é marcado o campo “Gerar Alerta”.
3 - Processo Judicial
Nessa tela inicial na aba dados do processo é possível verificar um resumo das informações referente ao processo, ou seja, resumo com dados dos autores e réus, campo para informar o total que já foi pago com o processo, diretório local ou da rede, onde a operadora armazena informações específicas deste processo judicial.
campo para informar o total que já foi pago com o processo:
Verifique a opção de vincular um diretório local ou da rede, onde a operadora armazena informações específicas deste processo judicial:
Necessário digitar ou colar o caminho manualmente. Após isso ao clicar no ícone informado abaixo, o sistema lhe abrirá o Explorer do Windows no respectivo diretório:
Cadastro do processo:
Informações gerais do processo:
▪ Número do processo e data de inclusão.
▪ Natureza/Assunto.
▪ Classe detalhamento.
▪ Processo Apenso.
▪ Opção para incluir, excluir e visualizar anexos.
O tipo de documento que é solicitado na inclusão de anexos é cadastrado no módulo Estrutural > Cadastros > Outros cadastros > Tipos >Tipo de documentos em Anexos
Situação e tipo do processo
O botão 
será mostrado somente quando o processo estiver vinculado ao ressarcimento do SUS. Clicando duas vezes com o mouse neste botão, será aberta a tela do ressarcimento do SUS. E para que ele apareça aqui, na rotina de ressarcimento ao SUS (executada através do módulo ANS ou no próprio módulo Jurídico), na opção “Contas de ressarcimento ao SUS, na aba “Judicial”, deverá ser indicado o número do processo no campo ecist “Número do processo judicial”.
Dados do processo
Informações por vigência
Local para cadastrar as informações por vigência.
Aba Autor
Aba para cadastro do autor do processo.
Local para o autor do processo:
A localização do autor é feita através dos botões localizados no lado direito da tela:
Para indicação da própria operadora como autora do processo.
Para indicação do titular do contrato (contrato PJ será a empresa e contrato PF o titular do contrato.
Para indicação de beneficiário de um determinado contrato, seja dependente ou titular.
Para indicação de fornecedor da operadora.
Para indicação de prestador da operadora.
Para indicação de não beneficiário que foi cadastrado através da opção específica no menu “Cadastros”. Para quem trabalha com o conceito Pessoa, o não beneficiário deve ser cadastrado pela opção Pessoa.
Para indicação de vendedor cadastrado no módulo Comercial
Para os clientes que trabalham com o conceito pessoa, para qualquer uma das opções descritas anteriormente, o autor pode ser localizado por esta opção.
Para indicar o advogado.
Opções do autor através do botão direito do mouse:
▪ Incluir membros da família
Quando o autor for beneficiário, através desta opção é possível incluir todos os membros da família constantes no mesmo cadastro.
Excluir autor
Quando houver mais de um autor na grid da tela “Beneficiários”, seleciona qual deverá ser excluído e clica na opção “Excluir autor”.
– Status e dados do contrato do autor:
▪ Status do autor
Para atribuir o status, basta clicar no botão 
, nesta tela, além da atribuição do status, também é possível incluir, excluir e visualizar os anexos. Se o processo tiver mais de um autor que utilizará o mesmo status, através da tecla F8 é possível replicar o mesmo status do autor posicionado para os demais autores.
Dados do contrato do autor
Para consultar os detalhes do cadastro do beneficiário, basta clicar no botão 
Local para indicar o advogado do autor do processo:
Para a inserção do(s) advogado(s), é necessário clicar no botão 
, onde é possível selecionar os advogados que foram cadastrados no menu “Advogados”
Para excluir advogado, basta selecionar o qual deseja excluir e utilizar as teclas Ctrl+Delete
Médico assistente
Aqui poderão ser indicados os médicos envolvidos no processo. Todos os prestadores que estiverem cadastrados no módulo Módulo Contas > Cadastros > Prestadores de serviço, poderão ser selecionados nesta tela.
Para excluir o médico assistente, basta selecionar o qual deseja excluir e utilizar as teclas Ctrl+Delete
Aba Réu
Indicação do réu e advogado no processo. Para a inclusão do réu, utilizar os botões “Operadora, Beneficiários, Fornecedores, Prestadores e Vendedor”. Para a indicação do advogado, utilizar o botão “Adicionar Advogados”.
Para a excluir o réu, a opção é através do botão direito do mouse:
Para excluir advogado, basta selecionar o qual deseja excluir e utilizar as teclas Ctrl+Delete
4 – RESSARCIMENTO SUS
Opção para executar as rotinas do ressarcimento ao SUS, funciona da mesma forma que é executada no módulo ANS:
▪ Leitura do arquivo enviado pela ANS
▪ Contas de ressarcimento ao SUS
▪ Relatório de AIH´s
▪ Cadastro de ABI´s
Cadastro de documentos para análise de contas
5 – MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
Registro da movimentação do processo, dentro do Módulo Jurídico> Movimentação> Movimentação processual> aba: Informações do processo> ícone: Incluir
Opção para gerar agendamento.
Marcando o campo “Gerar Agenda”, será gerado automaticamente o agendamento e na tela de consulta da movimentação processual, o item aparecerá destacado na cor laranja, indicando, conforme a legenda no rodapé da tela, que existe um agendamento na movimentação.
Opção para gerar alerta.
Marcando o campo “Gerar Alerta”, todas as vezes que o operador se logar no módulo, até a data definida para o compromisso, aparecerá a tela de alerta do compromisso.
6 – DOCUMENTOS A PAGAR
Módulo Jurídico> Movimentação> Documentos a pagar
Nessa opção é possível gerar o documento para pagamento do processo. O documento gerado aqui, automaticamente estará disponível no contas a pagar no Módulo Financeiro > Contas a pagar> Planilha de contas a pagar, na tela principal existem filtros para localizar os documentos.
Ao clicar no Botão 
executar a consulta, é apresentado os documentos na tela.
