Jurídico

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Last updated: nov. 18, 2024 by Solus - Publicação
11 min read
Escrito por: S. S.

CONTROLADORIA

 

Objetivo

O objetivo deste manual é orientar sobre o cadastro dos processos e demandas da Operadora, de acordo com as necessidades legais.

Funcionalidade

  • Controlar processos;

  • Compartilhar informações, tarefas e atividades do processo;

  • Permitir verificar pareceres jurídicos, decisões judiciais, regulamentos e políticas internas da empresa.

Parâmetros

Acesse o Módulo Jurídico > configurações > parametrizações do sistema > opção: “Formato de trabalho”; na aba “Dados do Processo”, escolha o modelo 1 ou 2 de acordo com os dados a serem preenchidos.

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Permissões de direitos

O acesso ocorre pelo caminho: Módulo Jurídico > Configurações > Restrições de acesso.

É necessário que o operador/perfil tenha o direito:

EDITAR PROCESSO JURIDICO PELO CRM;
CADASTRAR FORNECEDORES SEM CPF/CNPJ.

Operacionalização

Módulo Jurídico:

 

 

Ícones

Descrição

Ícones

Descrição

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Cadastro de processos.

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Movimentações processuais.

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Agenda.

Acesse:

Módulo Jurídico > menu “Cadastros” > Advogados.

Dentro da aba de cadastros, no Módulo Jurídico > Cadastros > Advogados, é possível realizar o cadastro com os dados dos advogados que são vinculados aos processos.

Nessa tela, pelo ícone “Incluir”, é possível realizar o cadastro com os dados pessoais, inserir classificação financeira do profissional, endereço, entre outras informações que forem necessárias, visto que na aba de observações é posssível colocar dados que sejam necessários.

Menu: Cadastros > processos “cadastros dos itens que serão utilizados nos processos”.

No menu de processos é possível cadastrar suas fases, por exemplo: ação, detalhamento, fases, natureza/assunto, status do processo e órgão julgador

  • Ação: nome da ação;

  • Detalhamento: informações referente à ação;

  • Fases: status do processo – ajuizado, arquivado, recurso entre outros;

  • Natureza/assunto: qual o assunto referente ao processo;

  • Status do processo: acordo, em andamento, com sentença favorável, entre outros.

Nos exemplos abaixo é possível verificar o passo a passo de como cadastrar o nome da ação, detalhamento, fases, natureza e status do processo de acordo com as descrições de forma clara e objetiva para entender e acompanhar o processo.

Ação

Detalhamento

 

Fases

 

 

Natureza / assunto

 

 

Status do processo

 

 

Orgão julgador

 

 

Menu: Cadastros > Status para o autor:

 

Esse status pode ser cadastrado no Módulo Jurídico > Cadastros > Status para o autor; de acordo com a demanda do processo, são status a serem atribuídos ao autor nos processo jurídicos. Esse cadastro de status é o mesmo que é utilizado no Módulo Estrutural, tendo a mesma funcionalidade (Módulo Estrutural > Cadastros > Outros cadastros > Status > Status de contratos e usuários), só que os status cadastros no Módulo Jurídico não serão visualizados no cadastro de status no Módulo Estrutural e vice e versa, os que estão cadastrados no Módulo Estrutural não são visualizados aqui no Módulo Jurídico na tela de cadastro de status para o autor.

 

 

Aba “Cadastros” > Taxa de Juros:

 

  • Cadastro de taxas: refere-se aos cadastros de taxas de juros a serem utilizadas nos cálculos dos processos.

  • Variação da taxa de juros: cadastro do percentual ou valor da taxa.

 

Essa taxa de juros será utilizada somente como histórico para consulta da taxa de juros utilizada nos cálculos dos processos. Esse cadastro é o mesmo existente no Módulo Estrutural (Cadastros > Outros cadastros > Índices de reajuste de preços para tabelas). Nesse cadastro, diferentemente do cadastro de status para o autor, descrito no item anterior, a taxa e a variação cadastrados aqui no Módulo Jurídico aparecerão no Módulo Estrutural e vice e versa, o que for cadastrado no Módulo Estrutural também aparecerá aqui no Jurídico.

Dentro do menu “Movimentação” é possível verificar as informações referentes à Agenda, Compromissos com Alertas, Processo Judicial, Ressarcimento ao SUS, Movimentação processual e Documentos a Pagar.

Dentro do menu “Movimentação” > temos algumas opções que podem ser configuradas de acordo com o processo:

  • 1 - Agenda: no Módulo Jurídico > Movimentação > Agenda.

Agendamento de compromissos dos advogados, prepostos e/ou responsáveis pelos processos.

  • Incluir horário

Cadastro das informações sobre o agendamento.

 

  • Calendário para consultar os agendamentos por dia mês e ano:

  • Filtros para consultar agenda por advogado, responsável ou preposto:

  • Tela com as informações do agendamento:

Também é possível criar um agendamento pela tela “Informações sobre a movimentação” no menu “Movimentações” > “Movimentação processual”.

 

Após incluir as informações dos campos, Nº do processo, autor e réu, na aba “Informações do processo”, com o botão “Incluir” (incluir.png), abra a tela para gerar agenda preenchendo os dados.

 

 

2 - Compromissos com alerta: no Módulo Jurídico > Movimentação > Compromissos com alertas.

Lista dos compromissos que têm alerta; por meio dessa opção é feita a consulta de todos os compromissos com alerta cadastrados. No momento em que o operador logar no Módulo Jurídico, aparecerá, em forma de pop-up, a tela dos compromissos com alerta. Ela aparecerá até a data do compromisso.

Módulo Jurídico > Movimentação > Compromissos com alertas, porém, para que o sistema apresente esse alerta, deve ser cadastrado na tela de Movimentação > Movimentação processual onde sejam inseridos os dados.

 

Os compromissos com alerta são criados na tela de movimentação processual quando é marcado o campo “Gerar Alerta”.

 

3 - Processo Judicial: no Módulo Jurídico > Movimentação > Processo Judicial.

Nessa tela inicial, na aba “Dados do processo”, é possível verificar um resumo das informações referente ao processo, ou seja, resumo com dados dos autores e réus, campo para informar o total que já foi pago com o processo, diretório local ou da rede, onde a Operadora armazena informações específicas deste processo judicial.

 

 

 

Campo para informar o total que já foi pago com o processo:

 

Verifique a opção de vincular um diretório local ou da rede, onde a Operadora armazena informações específicas desse processo judicial:

 

Necessário digitar ou colar o caminho manualmente. Após isso, ao clicar no ícone informado abaixo, o sistema abrirá o Explorer do Windows no respectivo diretório:

 

Cadastro do processo:

  1. Informações gerais do processo

▪ Número do processo e data de inclusão;

▪ Natureza/Assunto;

▪ Classe detalhamento;

▪ Processo Apenso;

▪ Opção para incluir, excluir e visualizar anexos.

O tipo de documento que é solicitado na inclusão de anexos é cadastrado no Módulo Estrutural > Cadastros > Outros cadastros > Tipos >Tipo de documentos em Anexos:

  1. Situação e tipo do processo

3. O botão “modulo juridico 23.png” será mostrado somente quando o processo estiver vinculado ao ressarcimento do SUS. Clicando duas vezes com o mouse nesse botão, será aberta a tela do ressarcimento do SUS. E para que ele apareça aqui, na rotina de ressarcimento ao SUS (executada pelo Módulo ANS ou no próprio Módulo Jurídico), na opção “Contas de ressarcimento ao SUS”, na aba “Judicial”, deverá ser indicado o número do processo no campo “Número do processo judicial”.

  1. Dados do processo

  1. Informações por vigência

Local para cadastrar as informações por vigência.

6. Aba “Autor”

Aba para cadastro do autor do processo.

1. Local para o autor do processo

A localização do autor é feita pelos botões localizados no lado direito da tela:

Botões

Descrição

Botões

Descrição

Indicação da própria Operadora como autora do processo.

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Indicação do titular do contrato (contrato PJ) será a empresa e contrato PF o titular do contrato.

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Indicação de beneficiário de um determinado contrato, seja dependente ou titular.

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Indicação de fornecedor da Operadora.

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Indicação de prestador da Operadora.

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Indicação de não beneficiário que foi cadastrado pela opção específica no menu “Cadastros”. Para quem trabalha com o Conceito Pessoa, o não beneficiário deverá ser cadastrado pela opção Pessoa.

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Indicação de vendedor cadastrado no Módulo Comercial.

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Os clientes que trabalham com o Conceito Pessoa, para qualquer uma das opções descritas anteriormente, o autor pode ser localizado por esta opção.

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Indicação de advogado.

Opções do autor pelo botão direito do mouse

▪ Incluir membros da família

Quando o autor for beneficiário, por esta opção será possível incluir todos os membros da família constantes no mesmo cadastro:

Excluir autor

Quando houver mais de um autor na grid da tela “Beneficiários”, selecione qual deverá ser excluído e clique na opção “Excluir autor”.

2. Status e dados do contrato do autor

▪ Status do autor

Para atribuir o status, clique no botão “manual juridico 211.png”. Nesta tela, além da atribuição do status, também é possível incluir, excluir e visualizar os anexos. Se o processo tiver mais de um autor que utilizará o mesmo status, pela tecla F8 é possível replicar o mesmo status do autor posicionado para os demais autores.

Dados do contrato do autor

Para consultar os detalhes do cadastro do beneficiário, clique no botão “modulo juridico 49.png”:

 

3. Local para indicar o advogado do autor do processo

Para a inserção do(s) advogado(s), é necessário clicar no botão “Adicionar advogado” (modulo juridico 51.png) , onde é possível selecionar os advogados que foram cadastrados no menu “Advogados”:

Para excluir advogado, selecione qual deseja excluir e utilize as teclas “Ctrl+Delete”:

 

4. Médico assistente

Aqui poderão ser indicados os médicos envolvidos no processo. Todos os prestadores que estiverem cadastrados no Módulo Contas > Cadastros > Prestadores de serviço, poderão ser selecionados nesta tela.

Para excluir o médico assistente, selecione qual deseja excluir e utilize as teclas “Ctrl+Delete”:

5. Aba “Réu”

Indicação do réu e advogado no processo. Para a inclusão do réu, utilize os botões “Operadora, Beneficiários, Fornecedores, Prestadores e Vendedor”. Para a indicação do advogado, utilize o botão “Adicionar Advogados”.

 

Para a excluir o réu, a opção é pelo botão direito do mouse:

 

Para excluir advogado, selecione qual deseja excluir e utilize as teclas “Ctrl+Delete”:

6. RESSARCIMENTO SUS no Módulo Jurídico > Movimentação > Ressarcimento SUS.

Opção para executar as rotinas do ressarcimento ao SUS, funciona da mesma forma que é executada no Módulo ANS:

▪ Leitura do arquivo enviado pela ANS;

▪ Contas de ressarcimento ao SUS;

▪ Relatório de AIHs;

▪ Cadastro de ABIs.

  • Cadastro de documentos para análise de contas:

 

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL no Módulo Jurídico > Movimentação > Movimentação Processual.

Registro da movimentação do processo, dentro do Módulo Jurídico > Movimentação > Movimentação processual > aba “Informações do processo” > ícone “Incluir”:

 

Opção para gerar agendamento

Marcando o campo “Gerar Agenda”, será gerado automaticamente o agendamento, e na tela de consulta da movimentação processual, o item aparecerá destacado na cor laranja, indicando, conforme a legenda no rodapé da tela, que existe um agendamento na movimentação.

Opção para gerar alerta

Marcando o campo “Gerar Alerta”, todas as vezes que o operador logar no módulo, até a data definida para o compromisso, aparecerá a tela de alerta do compromisso.

6. DOCUMENTOS A PAGAR

Módulo Jurídico > Movimentação > Documentos a pagar:

 

Nessa opção é possível gerar o documento para pagamento do processo. O documento gerado aqui, automaticamente estará disponível no contas a pagar no Módulo Financeiro > Contas a pagar > Planilha de contas a pagar, na tela principal existem filtros para localizar os documentos.

 

Ao clicar no botão “Executar” (botão executar a consulta.png), serão apresentados os documentos na tela.

 

 

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.

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Revisão de conteúdo: G. S., Jun 17, 2024
Revisão textual: R. C., Jul 4, 2024