Escrito por: S. S.
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Caminho do Solus Saúde: Módulo Jurídico
🎯 Objetivo
O objetivo deste manual é orientar sobre o cadastro dos processos e demandas da operadoraOperadora, de acordo com as necessidades legais.
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✅ Funcionalidade
Controle dos Controlar processos;
Compartilhar informações, tarefas e atividades do processo;
Permite Permitir verificar pareceres jurídicos, decisões judiciais, regulamentos e políticas internas da empresa.
⚡ Parâmetros
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Módulo Jurídico> configurações> parametrizações do sistema> Opção: “ Formato de trabalho Acesse o Módulo Jurídico > configurações > parametrizações do sistema > opção: “Formato de trabalho”; na aba “Dados do Processo”, escolher escolha o modelo 1 ou 2 de acordo com os dados a serem preenchidos.   |
📝 Sumário
▪️ Objetivo
▪️ Parâmetros
▪️ Manuais complementares Solus
❗ Manuaiscomplementares Solus🔗 Links úteis
🔑 Permissões de direitos
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O acesso ocorre |
💻 Operacionalização
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Módulo Jurídico:
Ícones |
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Descrição | |
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Cadastro de processos. | |
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Movimentações processuais. | |
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Agenda. |
Módulo Jurídico> Menu: Cadastros Acesse:
Módulo Jurídico > menu “Cadastros” > Advogados.
Dentro da aba de cadastros, no Módulo Jurídico> Cadastros> Advogados Jurídico > Cadastros > Advogados, é possível realizar o cadastro com os dados dos advogados que são vinculados aos processos.
Nessa tela através do ícone incluir , pelo ícone “Incluir”, é possível realizar o cadastro com os dados pessoais, inserir classificação financeira do profissional, informações de endereço e , entre outras informações que forem necessárias, visto que na aba de observações pode inserir é posssível colocar dados que sejam necessários.
Menu: Cadastros> Processos: cadastros Cadastros > processos “cadastros dos itens que serão utilizados nos processosprocessos”.
No menu de processos é possível cadastrar as suas fases do mesmo, como por exemplo: ação, detalhamento, fases, natureza/assunto, status do processo , e órgão julgador
Ação: nome da ação;
Detalhamento: informações referente a à ação;
Fases: status do processo : – ajuizado, arquivado, recurso entre outros.;
Natureza/assunto: qual o assunto referente ao processo.;
Status do processo: acordo, em andamento, com sentença favorável, entre outros.
Nos exemplos abaixo é possível verificar o passo a passo de como cadastrar o nome da ação, detalhamento, fases, natureza e status do processo de acordo com as descrições de forma clara e objetiva para entender e acompanhar o mesmoprocesso.
Ação:
Detalhamento:
Fases:
Natureza / assunto:
Status do processo:
Orgão julgador:
Menu: Cadastros> Cadastros > Status para o autor: 
Esse status pode ser cadastrado no Módulo Jurídico> Cadastros> Jurídico > Cadastros > Status para o autor, ; de acordo com a demanda do processo, são status a serem atribuídos ao autor nos processo jurídicos. Esse cadastro de status é o mesmo que é utilizado no Módulo Estrutural, tendo a mesma funcionalidade (Estrutural> Cadastros> Outros cadastros> Módulo Estrutural > Cadastros > Outros cadastros > Status > Status de contratos e usuários), só que os status cadastros no módulo Módulo Jurídico não serão visualizados no cadastro de status no Módulo Estrutural e vice e versa, os que estão cadastrados no Módulo Estrutural não são visualizados aqui no módulo Módulo Jurídico na tela de cadastro de status para o autor.
Aba : Cadastros> “Cadastros” > Taxa de Juros:
Cadastro de taxas: refere-se aos cadastros de taxas de juros a serem utilizadas nos cálculos dos processos.
Variação da taxa de juros: cadastro do percentual ou valor da taxa.
Esta Essa taxa de juros será utilizada somente como histórico para consulta da taxa de juros utilizada nos cálculos dos processos. esse Esse cadastro é o mesmo existente no módulo Módulo Estrutural (Cadastros> Cadastros > Outros cadastros> cadastros > Índices de reajuste de preços para tabelas). Neste Nesse cadastro, diferentemente do cadastro de status para o autor, descrito no item anterior, a taxa e a variação cadastrados aqui no módulo Módulo Jurídico irão aparecer aparecerão no módulo Módulo Estrutural e vice e versa, o que for cadastrado no Módulo Estrutural também aparecerá aqui no Jurídico.
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Dentro do menu |
“Movimentação” é possível verificar as informações referentes |
à Agenda, Compromissos com Alertas, Processo Judicial, Ressarcimento ao SUS, Movimentação processual e Documentos a Pagar. Dentro do menu |
“Movimentação” > temos algumas opções que podem ser configuradas de acordo com o processo: 
Agendamento de compromissos dos advogados, prepostos e/ou responsáveis pelos processos. |
Cadastro das informações sobre o agendamento. |
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 Também é possível criar um agendamento |
pela tela “Informações sobre a movimentação” no menu |
“Movimentações” > “Movimentação processual”.  Após incluir as informações dos campos, Nº do processo, autor e réu, na aba |
“Informações do |
processo”, com o botão |
abrir “Incluir” ( 
2 - Compromissos com alerta: no Módulo Jurídico > Movimentação > Compromissos com alertas. Lista dos compromissos que |
têm alerta; por meio dessa opção é feita a consulta de todos os compromissos com alerta cadastrados. No momento em que o operador |
logar no |
Módulo Jurídico, aparecerá, |
em forma de |
pop- |
up, a tela dos compromissos com alerta. |
Ela aparecerá até a data do compromisso. Módulo |
Jurídico > Movimentação > Compromissos com alertas, porém, para que o sistema apresente esse alerta, deve ser cadastrado na tela de |
Movimentação > Movimentação processual onde |
sejam inseridos os dados.  Os compromissos com alerta são criados na tela de movimentação processual quando é marcado o campo “Gerar Alerta”.  3 - Processo Judicial: noMódulo Jurídico > Movimentação > Processo Judicial. Nessa tela inicial, na aba |
“Dados do |
processo”, é possível verificar um resumo das informações referente ao processo, ou seja, resumo com dados dos autores e réus, campo para informar o total que já foi pago com o processo, diretório local ou da rede, onde a |
Operadora armazena informações específicas deste processo judicial. 
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Campo para informar o total que já foi pago com o processo:  Verifique a opção de vincular um diretório local ou da rede, onde a |
Operadora armazena informações específicas |
desse processo judicial:  Necessário digitar ou colar o caminho manualmente. Após isso, ao clicar no ícone informado abaixo, o sistema |
abrirá o Explorer do Windows no respectivo diretório:  |
 Cadastro do processo: |
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▪ Número do processo e data de inclusão |
; ▪ Natureza/Assunto |
; ▪ Classe detalhamento |
; ▪ Processo Apenso |
; ▪ Opção para incluir, excluir e visualizar anexos. O tipo de documento que é solicitado na inclusão de anexos é cadastrado no |
Módulo Estrutural > Cadastros > Outros cadastros > Tipos >Tipo de documentos em Anexos:  |
 3. O botão “ |
nesse botão, será aberta a tela do ressarcimento do SUS. E para que ele apareça aqui, na rotina de ressarcimento ao SUS (executada |
pelo Módulo ANS ou no próprio |
Módulo Jurídico), na opção “Contas de ressarcimento ao |
SUS”, na aba “Judicial”, deverá ser indicado o número do processo no campo |
“Número do processo judicial”.  |
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Local para cadastrar as informações por vigência. |
 6. Aba |
“Autor” Aba para cadastro do autor do processo.  1. Local para o autor do processo |
A localização do autor é feita |
pelos botões localizados no lado direito da tela:
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Opções do autor |
pelo botão direito do mouse |
▪ Incluir membros da família Quando o autor for beneficiário, |
por esta opção |
será possível incluir todos os membros da família constantes no mesmo cadastro |
: |
 Excluir autor Quando houver mais de um autor na grid da tela “Beneficiários”, |
selecione qual deverá ser excluído e |
clique na opção “Excluir autor”. |
 2. Status e dados do contrato do autor |
▪ Status do autor Para atribuir o status, |
clique no botão “ |
”. Nesta tela, além da atribuição do status, também é possível incluir, excluir e visualizar os anexos. Se o processo tiver mais de um autor que utilizará o mesmo status, |
pela tecla F8 é possível replicar o mesmo status do autor posicionado para os demais autores.  Dados do contrato do autor Para consultar os detalhes do cadastro do beneficiário, |
clique no botão “ |
 3. Local para indicar o advogado do autor do processo |
Para a inserção do(s) advogado(s), é necessário clicar no botão “Adicionar advogado” ( |
 Para excluir advogado, |
selecione qual deseja excluir e |
utilize as teclas |
“Ctrl+ |
Delete”:  4. Médico assistente Aqui poderão ser indicados os médicos envolvidos no processo. Todos os prestadores que estiverem cadastrados no |
Módulo Contas > Cadastros > Prestadores de serviço, poderão ser selecionados nesta tela.  Para excluir o médico assistente, |
selecione qual deseja excluir e |
utilize as teclas |
“Ctrl+ |
Delete”:  |
5. Aba |
“Réu” Indicação do réu e advogado no processo. Para a inclusão do réu, |
utilize os botões “Operadora, Beneficiários, Fornecedores, Prestadores e Vendedor”. Para a indicação do advogado, |
utilize o botão “Adicionar Advogados”.  Para a excluir o réu, a opção é |
pelo botão direito do mouse:   Para excluir advogado, |
selecione qual deseja excluir e |
utilize as teclas |
“Ctrl+ |
Delete”:  |
6.RESSARCIMENTO SUS noMódulo Jurídico > Movimentação > Ressarcimento SUS. Opção para executar as rotinas do ressarcimento ao SUS, funciona da mesma forma que é executada no |
Módulo ANS: ▪ Leitura do arquivo enviado pela ANS; ▪ Contas de ressarcimento ao SUS; ▪ Relatório de |
AIHs; ▪ Cadastro de |
ABIs.
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. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL noMódulo Jurídico > Movimentação > Movimentação Processual. Registro da movimentação do processo, dentro do Módulo |
Jurídico > Movimentação > Movimentação processual > aba “Informações do processo” > ícone “Incluir”:  Opção para gerar agendamento |
Marcando o campo “Gerar Agenda”, será gerado automaticamente o agendamento, e na tela de consulta da movimentação processual, o item aparecerá destacado na cor laranja, indicando, conforme a legenda no rodapé da tela, que existe um agendamento na movimentação.   Opção para gerar alerta |
Marcando o campo “Gerar Alerta”, todas as vezes que o operador |
logar no módulo, até a data definida para o compromisso, aparecerá a tela de alerta do compromisso.  6 |
. DOCUMENTOS A PAGAR Módulo |
Jurídico > Movimentação > Documentos a pagar:  Nessa opção é possível gerar o documento para pagamento do processo. O documento gerado aqui, automaticamente estará disponível no contas a pagar no Módulo Financeiro > Contas a |
pagar > Planilha de contas a pagar, na tela principal existem filtros para localizar os documentos. |
 Ao clicar no |
executar a consulta, é apresentado botão “Executar” ( |
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| Nota |
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Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema. |