Este documento tem o objetivo de auxiliar na configuração e utilização das parametrizações e classificações das retenções de impostos. 

Através desta ferramenta, será possível parametrizar e configurar os códigos e percentuais das retenções dos impostos de acordo com as classificações.

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Caminho do recurso:  Módulo financeiro> cadastros> fornecedores> botão direito> incluir fornecedor de imposto.

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Nessa tela é possível cadastrar os tipos de fornecedor de imposto, esses fornecedores serão utilizados na tela da classificação financeira para a provisão dos documentos de impostos oriundos das notas fiscais, pagamentos de prestadores e demais documentos de contas a pagar.

módulo financeiro> cadastros> fornecedores.

Por exemplo, suponhamos que uma nota fiscal, de um fornecedor pessoa jurídica, possua retenção de IR, devemos criar um fornecedor chamado “Retenção IR fornecedores PJ” e vincular a ele a conta de obrigação na qual iremos provisionar o valor a recolher, normalmente a conta analítica do grupo “21621901 - RETENÇÕES DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES”.

Módulo financeiro> cadastros> fornecedores> após escolher o fornecedor clicar com o botão direito> opção conta contábil do fornecedor.

Escolher e preencher os dados de conta contábil de acordo com o plano de contas definido. 

Após criar todos os fornecedores de impostos e vincular a eles as contas contábeis, devemos criar as classificações financeiras, Neste cadastro iremos definir quais impostos, e em quais percentuais haverá retenção, 
Dando continuidade ao nosso exemplo anterior, suponhamos que estamos emitindo a nota do fornecedor PJ, e neste caso a retenção será de 1,5% do valor bruto da nota, Devemos então informar no “% de IRPJ” o valor de 1,5 e na “Conta contábil de IRRF” o fornecedor de imposto que criamos previamente “Retenção IR fornecedores PJ”.
Vale destacar novamente que o percentual 1,5% refere-se ao exemplo citado anteriormente, podendo haver variações de percentuais e valores de acordo com o tipo de serviço prestado ou produto adquirido. módulo financeiro> cadastros> classificações> classificação financeira.

É preciso criar uma descrição de classificação de acordo com as retenções de impostos, escolher a opção de calcula IR ou não e preencher os  outros campos de acordo com os códigos e percentuais de cada retenção.

É necessário vincular ao fornecedor a classificação financeira que irá indicar os percentuais de retenção e as contas contábeis de impostos para aquele fornecedor.

Vale destacar nesse ponto que caso o fornecedor possua contratos cadastrados, cada contrato deverá possuir a sua classificação financeira, e a classificação financeira cadastrada no contrato sempre irá sobrepor a configuração financeira cadastrada diretamente no fornecedor.

Nesse momento vale ressaltar a MP 1.171, onde temos a parametrização do desconto simplificado, onde é apenas para PF, onde o sistema automaticamente identifica qual a base de imposto mais vantajoso para o contribuinte no momento dos cálculos e atribui a mesma no pagamento/nota fiscal e exibe que o cálculo de imposto foi realizado baseado no desconto simplificado,

Módulo financeiro> Prestadores de serviço> cadastro de prestadores de serviço.

Após pesquisar o prestador na aba "ficha" e depois na aba abaixo "Demais Informações /Impostos, onde é possível preencher as informações.

MP 1.171/23

Para atender à medida provisória 1.171 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/Mpv/mpv1171.htm), seção 2, sobre desconto simplificado, foi implantada no sistema uma forma de cálculo automatizada, onde irá calcular para cada pagamento, seja de fornecedor, prestador ou vendedor pessoa física, qual é a base de cálculo mais vantajosa para o contribuinte.

Por ser opcional, é necessário indicar nos respectivos cadastros que os mesmos são optantes por essa forma de cálculo.

Exemplo de cálculo:

Por padrão, deduções legais: 

Base de IR =  Valor bruto - INSS (11%) - (Qnt. Dependentes * 189,59) 

Base de IR =  2800 - 308 - (0*189,59)

Base de IR = 2.492

Cálculo da alíquota:

Ir = Base de ir * Alíquota - Dedução

Ir = 2492 * 0,075 - 158,40

Ir = 186,9 - 158,40

Ir = 28,5

Por desconto simplificado:

Base de IR =  Valor bruto - 528 (25% da base de alíquota zero R$2112)

Base de IR =  2800 - 528 

Base de IR = 2.272

Cálculo da alíquota:

Ir = Base de ir * Alíquota - Dedução

Ir = 2.272 * 0,075 - 158,40

Ir = 170,4 - 158,40

Ir = 12

É possível criar e configurar a tabela de acordo com os valores, vigência, dedução e alíquota no caminho a seguir: Financeiro> Prestadores de serviço> Tabelas de impostos> Tabelas de IRRF.

Conforme exemplo acima, seria mais vantajoso ao contribuinte optar pelo desconto simplificado.

É necessário realizar a Parametrização do prestador, vendedor ou fornecedor para que o sistema entenda que o mesmo quer utilizar o cálculo simplificado, conforme exemplos abaixo;

Em cada cadastro, teremos o campo indicando se o mesmo será optante ou não ao desconto simplificado automático. E durante o processo de cálculo de impostos, caso sejam optantes, o sistema calculará a forma padrão e também com o desconto simplificado.

Se a base de cálculo do imposto por meio do desconto simplificado for menor do que a base calculada pela forma padrão (vantajoso ao contribuinte), será considerado o valor base calculado pelo desconto simplificado e a partir disso o cálculo da alíquota.

Caso o sistema identifique o desconto simplificado como vantajoso, em cada pagamento/nota será identificado que foi realizado o cálculo do imposto baseado no desconto simplificado, conforme prints abaixo.

Caso esteja parametrizado para “Não” a opção de optar pelo desconto simplificado, o sistema sequer irá calcular e comparar as bases de impostos, ou seja, continuará atuando da maneira que atua hoje.

É preciso conferir nas configurações básicas o momento de cálculo de cada imposto para os fornecedores/prestadores; definir os impostos emitidos na emissão, no vencimento, programação ou pagamento, sempre levando como base o documento principal que originou a retenção. 
Para o caso do pagamento, sempre se atentar a dificuldade de controle dos valores, visto que, o imposto será efetivamente calculado somente no momento da baixa do documento principal, 
Se atentar também ao agrupamento ou não da base de IR, e dos impostos PIS, COFINS e CSLL, além do momento da provisão das notas do financeiro e do almoxarifado/estoque (data de emissão ou data de entrada);

Módulo financeiro> configurações> configuração> aba abaixo> configurações de impostos.

É possível fazer a parametrização dos impostos (ISS, PCC, e IR) para que possa tratar a forma de cálculo dos impostos no pagamento do prestador de acordo com as configurações a seguir.

Lembrando que estamos com todos os parâmetros marcados como “Arredonda”, estaremos criando um novo pagamento ao prestador:

Lembrando que ao preencher o pagamento do prestador, temos que indicar uma “Classificação do financeiro” e um “evento” válido, que esteja habilitado para calcular os impostos:

Após preenchimento clique em salvar que será realizado pelo sistema o cálculo dos impostos:

A seguir é possível verificar exemplo alterando a parametrização do sistema para trabalhar com valores “truncados” ao invés de arredondar:

Após alteração dos parâmetros, não será atualizado os valores dos pagamentos já gerados. Portanto, será necessário gerar outro ou editar o que já tínhamos gerado. Em nosso exemplo, estarei editando e salvando novamente o mesmo o pagamento:

Como podemos visualizar acima, os valores dos impostos não foram mais arredondados e sim truncados, gerando uma diferença de centavos em relação aos valores anteriores à mudança do parâmetro.

Após conferir valores de impostos, conforme classificação financeira (Se atentar para caso PF seguir tabelas progressivas), momento do cálculo, conforme configurações básicas, e contas contábeis conforme cadastro do fornecedor/prestador.

Neste momento devemos conferir os valores dos impostos referente a nota fiscal cadastrada/Pagamento gerado. Para cada tipo de imposto, o sistema irá criar um documento, salvo casos onde a conta contábil dos impostos “PIS, COFINS e CSLL” for igual, nestes casos, o sistema irá criar um único documento para esses três impostos.

Devemos então conferir a data de emissão desses impostos, que deverá respeitar o momento de cálculo de impostos, definidos previamente nas configurações básicas do módulo financeiro.
Os valores e a conta contábil de cada imposto deverão respeitar o cadastro definido na classificação financeira do fornecedor ou de seu contrato(fornecedor), caso haja, outro ponto a ser observado, é que em casos onde o fornecedor for pessoa física, a tabela progressiva irá substituir os percentuais definidos na classificação financeira.

Exemplos nas telas abaixo, onde é possível verificar o cálculo referente aos valores utilizando desconto simplificado ou não de acordo com as parametrizações cadastradas, com o cálculo final de acordo com a forma mais vantajosa.

Cadastro de prestadores

Plano de contas

Abertura de plano de contas

Plano de contas referencial

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Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.