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Protocolo de solicitação de negativa- RN 395



Módulo para publicação: Auditoria

Inserir rótulos

Padronizar imagens, conforme consta em Padrões Gerais, no documento Documentação - Instruções gerais

Inserir caixa de referência para o documento indicado no documento.

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titleObjetivo

O que é?

  • Opção para criar protocolo de solicitação/recebimento de negativa de atendimento conforme previsto na RN 395 da ANS, art. 10: "Havendo negativa de autorização para realização do procedimento e/ou serviço solicitado por profissional de saúde devidamente habilitado, seja ele credenciado ou não, a operadora deverá informar ao beneficiário detalhadamente, em linguagem clara e adequada, o motivo da negativa de autorização do procedimento, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique".


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titleFuncionalidade
  • Quando um beneficiário solicita a negativa de algum atendimento, essa opção serve para entregar uma carta falando que houve a solicitação e também gera uma carta falando que foi entregue.
  • Reforçando que esse protocolo não é o protocolo da ANS. O registro no CRM do protocolo de atendimento deve ser feito da mesma forma.


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titleOperacionalização


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titleLista de Usuários

Nessa tela, temos as informações das solicitações de negativas já realizadas, sendo possível ver se a demanda está aberta ou fechada:



1- Solicitação: Imprime o protocolo de entrega da solicitação feita pelo beneficiário;

2- Entrega: Imprime o protocolo de entrega da declaração para o solicitante e encerra o protocolo.

3- Filtro para busca: Indicar a forma de busca da solicitação, sendo ela "Nome do beneficiário" ou "Número do protocolo".

4- Busca: Digitar ou o código do beneficiário ou o número do protocolo para busca;

5- Protocolo: Número do protocolo de negativa;

6- Data: Data da solicitação;

7- Beneficiário: Nome do beneficiário ao qual se refere a negativa;

8- Situação: Se a demanda está aberta ou fechada;


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titleInformações Contratuais

A aba de "Informações contratuais" traz as informações da solicitação.

Ao clicar no "Inserir", o sistema vai abrir a tela de busca do beneficiário:


Após isso, o sistema já preenche automaticamente os dados do beneficiário e a data de entrega:

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1- Protocolo: Número do protocolo da solicitação referente à demanda negativada;

2- Contrato: Número do contrato do beneficiário;

3- Titular: Nome do titular do contrato;

4- Beneficiário: Nome do beneficiário que está solicitando a negativa;

5- Idade: Idade do beneficiário;

6- RG: Número do RG do beneficiário;

7- CPF: Número do CPF do beneficiário;

8- E-mail: E-mail que está no cadastro do pessoa do beneficiário;

9- Telefone: Número do beneficiário;

10- Guia: Número da guia a que se refere a negativa;


Informações
titleObservação

Quando indicar a guia, vai abrir a seguinte tela:


Se indicar que sim, sistema vai buscar as informações do Laudo de auditoria e preencher no campo "Texto para carta":


Caso não queira, basta clicar não e digitar manualmente o motivo da negativa;

11- Protocolo de reembolso: Caso haja, basta indicar o protocolo de reembolso;

12-Data e hora da solicitação: Data e hora que a demanda de negativa foi registrada;

13- Disponível para retirada: Data e hora que a demanda estará pronta para envio;

14- Tipo de entrega: Escolher de qual forma a demanda será encaminhada ao beneficiário, sendo possível: presencial, carta ou via e-mail;

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titleInformações do solicitante

Nesta tela é possível preencher as informações de quem está solicitando essa negativa, quando a demanda vem de um terceiro:


1- Nome: Nome de quem está fazendo a solicitação;

2- Parentesco: Qual grau de parentesco de quem está fazendo a solicitação;

3- CPF: Número do CPF de quem está fazendo a solicitação;

4- RG: Número do RG de quem está fazendo a solicitação;

5- Endereço: Endereço de quem está fazendo a solicitação;

6- Bairro: Bairro de quem está fazendo a solicitação;

7- Cidade: Cidade de quem está fazendo a solicitação;

8- CEP: CEP de quem está fazendo a solicitação;

9- Estado: Estado de quem está fazendo a solicitação;

10- E-mail: E-mail de quem está fazendo a solicitação;


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titleTexto para carta

Aba para preencher o que constará na impressão da carta.


Lembrando que, ao preencher o número da guia, já é possível preencher esse campo com as informações do laudo de auditoria;


Nessa opção, é possível criar um modelo de carta para ser entregue ao beneficiário. O documento de Carta Vinculada vai explicar como deve ser feito.



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titleReferências
Inserir referência Carta Vinculada.


Aviso
titleAtenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.



Revisado por: F. G, 12/12/2022

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