Escrito por: S. S.
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Caminho do Solus Saúde: Módulo Jurídico
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🎯 Objetivo
O objetivo deste manual é orientar sobre o cadastro dos processos e demandas da operadoraOperadora, de acordo com as necessidades legais.
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✅ Funcionalidade
Controle dos Controlar processos;
Compartilhar informações, tarefas e atividades do processo;
Permite Permitir verificar pareceres jurídicos, decisões judiciais, regulamentos e políticas internas da empresa.
⚡ Parâmetros
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Módulo Jurídico> configurações> parametrizações do sistema> Opção: “ Formato de trabalho Acesse o Módulo Jurídico > configurações > parametrizações do sistema > opção: “Formato de trabalho”; na aba “Dados do Processo”, escolher escolha o modelo 1 ou 2 de acordo com os dados a serem preenchidos.   |
📝 Sumário
▪️ Objetivo
▪️ Parâmetros
▪️ Manuais complementares Solus
❗ Manuaiscomplementares Solus🔗 Links úteis
🔑 Permissões de direitos
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O acesso ocorre |
💻 Operacionalização
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💻 Operacionalização
Módulo Jurídico:
Ícones |
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Descrição | |
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Cadastro de processos. | |
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Movimentações processuais. | |
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Agenda. |
Módulo Jurídico> Menu: Cadastros Acesse:
Módulo Jurídico > menu “Cadastros” > Advogados.
Dentro da aba de cadastros, no Módulo Jurídico> Cadastros> Advogados Jurídico > Cadastros > Advogados, é possível realizar o cadastro com os dados dos advogados que são vinculados aos processos.
Nessa tela através do ícone incluir , pelo ícone “Incluir”, é possível realizar o cadastro com os dados pessoais, inserir classificação financeira do profissional, informações de endereço e , entre outras informações que forem necessárias, visto que na aba de observações pode inserir é posssível colocar dados que sejam necessários.
Menu: Cadastros> Processos: cadastros Cadastros > processos “cadastros dos itens que serão utilizados nos processosprocessos”.
No menu de processos é possível cadastrar as suas fases do mesmo, como por exemplo: ação, detalhamento, fases, natureza/assunto, status do processo , e órgão julgador
Ação: nome da ação;
Detalhamento: informações referente a à ação;
Fases: status do processo : – ajuizado, arquivado, recurso entre outros.;
Natureza/assunto: qual o assunto referente ao processo.;
Status do processo: acordo, em andamento, com sentença favorável, entre outros.
Nos exemplos abaixo é possível verificar o passo a passo de como cadastrar o nome da ação, detalhamento, fases, natureza e status do processo de acordo com as descrições de forma clara e objetiva para entender e acompanhar o mesmoprocesso.
Ação:
Detalhamento:
Fases:
Natureza / assunto:
Status do processo:
Orgão julgador:
Menu: Cadastros> Cadastros > Status para o autor: 
AQUI
Esse status pode ser cadastrado no Módulo Jurídico> Cadastros> Jurídico > Cadastros > Status para o autor, ; de acordo com a demanda do processo, status a serem atribuídos ao autor nos processo jurídicos. Esse cadastro de status é o mesmo que é utilizado no Módulo Estrutural tendo a mesma funcionalidade (Estrutural> Cadastros> Outros cadastros> Status > Status de contratos e usuários), só que os status cadastros no módulo Jurídico não serão visualizados no cadastro de status no Módulo Estrutural e vice e versa, os que estão cadastrados no Estrutural não são visualizados aqui no módulo Jurídico na tela de cadastro de status para o autor.
Aba: Cadastros> Taxa de Juros
Cadastro de taxas: refere - se aos cadastros de taxas de juros a serem utilizadas nos cálculos dos processos.
Variação da taxa de juros: cadastro do percentual ou valor da taxa.
Esta taxa de juros será utilizada somente como histórico para consulta da taxa de juros utilizada nos cálculos dos processos. esse cadastro é o mesmo existente no módulo Estrutural (Cadastros> Outros cadastros> Índices de reajuste de preços para tabelas). Neste cadastro, diferentemente do cadastro de status para o autor, descrito no item anterior, a taxa e a variação cadastrados aqui no módulo Jurídico irão aparecer no módulo Estrutural e vice e versa, o que for cadastrado no Estrutural também aparecerá aqui no Jurídico.
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Dentro do menu movimentação é possível verificar as informações referentes a Agenda, Compromissos com Alertas, Processo Judicial, Ressarcimento ao SUS, Movimentação processual e Documentos a Pagar. Dentro do menu movimentação> temos algumas opções que podem ser configuradas de acordo com o processo 
Agendamento de compromissos dos advogados, prepostos e ou responsáveis pelos processos.
Cadastro das informações sobre o agendamento
 Também é possível criar um agendamento através da tela “Informações sobre a movimentação” no menu movimentações> “Movimentação processual”.
Após incluir as informações dos campos, Nº do processo, autor e réu, na aba: informações do processo com o botão incluir
2 - Compromissos com alerta no Módulo Jurídico > Movimentação > Compromissos com alertas Lista dos compromissos que possuem alerta. Através desta opção é feita a consulta de todos os compromissos com alerta cadastrados. No momento em que o operador se logar no módulo Jurídico, aparece em forma de “pop-up” a tela dos compromissos com alerta. Essa tela de alerta aparecerá até a data do compromisso. Módulo Jurídico> Movimentação> Compromissos com alertas, porém para que o sistema apresente esse alerta, deve ser cadastrado na tela de Movimentação> Movimentação processual onde seja inserido os dados.
Os compromissos com alerta são criados na tela de movimentação processual quando é marcado o campo “Gerar Alerta”.  3 - Processo Judicial noMódulo Jurídico > Movimentação > Processo Judicial Nessa tela inicial na aba dados do processo é possível verificar um resumo das informações referente ao processo, ou seja, resumo com dados dos autores e réus, campo para informar o total que já foi pago com o processo, diretório local ou da rede, onde a operadora armazena informações específicas deste processo judicial.
campo para informar o total que já foi pago com o processo:  Verifique a opção de vincular um diretório local ou da rede, onde a operadora armazena informações específicas deste processo judicial:  Necessário digitar ou colar o caminho manualmente. Após isso ao clicar no ícone informado abaixo, o sistema lhe abrirá o Explorer do Windows no respectivo diretório:
Cadastro do processo:  1.Informações gerais do processo: ▪ Número do processo e data de inclusão. ▪ Natureza/Assunto. ▪ Classe detalhamento. ▪ Processo Apenso. ▪ Opção para incluir, excluir e visualizar anexos. O tipo de documento que é solicitado na inclusão de anexos é cadastrado no módulo Estrutural > Cadastros > Outros cadastros > Tipos >Tipo de documentos em Anexos
2.Situação e tipo do processo  3. O botão  4.Dados do processo  5.Informações por vigência Local para cadastrar as informações por vigência.  6.Aba Autor Aba para cadastro do autor do processo.  1.Local para o autor do processo: A localização do autor é feita através dos botões localizados no lado direito da tela:
Opções do autor através do botão direito do mouse: ▪ Incluir membros da família Quando o autor for beneficiário, através desta opção é possível incluir todos os membros da família constantes no mesmo cadastro.  Excluir autor Quando houver mais de um autor na grid da tela “Beneficiários”, seleciona qual deverá ser excluído e clica na opção “Excluir autor”.  2. Status e dados do contrato do autor: ▪ Status do autor Para atribuir o status, basta clicar no botão  Dados do contrato do autor Para consultar os detalhes do cadastro do beneficiário, basta clicar no botão
3.Local para indicar o advogado do autor do processo: Para a inserção do(s) advogado(s), é necessário clicar no botão
Para excluir advogado, basta selecionar o qual deseja excluir e utilizar as teclas Ctrl+Delete
4.Médico assistente Aqui poderão ser indicados os médicos envolvidos no processo. Todos os prestadores que estiverem cadastrados no módulo Módulo Contas > Cadastros > Prestadores de serviço, poderão ser selecionados nesta tela.
Para excluir o médico assistente, basta selecionar o qual deseja excluir e utilizar as teclas Ctrl+Delete
7.Aba Réu Indicação do réu e advogado no processo. Para a inclusão do réu, utilizar os botões “Operadora, Beneficiários, Fornecedores, Prestadores e Vendedor”. Para a indicação do advogado, utilizar o botão “Adicionar Advogados”.
Para a excluir o réu, a opção é através do botão direito do mouse:
Para excluir advogado, basta selecionar o qual deseja excluir e utilizar as teclas Ctrl+Delete
4 – RESSARCIMENTO SUS noMódulo Jurídico > Movimentação > Ressarcimento SUS Opção para executar as rotinas do ressarcimento ao SUS, funciona da mesma forma que é executada no módulo ANS: ▪ Leitura do arquivo enviado pela ANS ▪ Contas de ressarcimento ao SUS ▪ Relatório de AIH´s ▪ Cadastro de ABI´s
5 – MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL noMódulo Jurídico > Movimentação > Movimentação Processual Registro da movimentação do processo, dentro do Módulo Jurídico> Movimentação> Movimentação processual> aba: Informações do processo> ícone: Incluir
Opção para gerar agendamento. Marcando o campo “Gerar Agenda”, será gerado automaticamente o agendamento e na tela de consulta da movimentação processual, o item aparecerá destacado na cor laranja, indicando, conforme a legenda no rodapé da tela, que existe um agendamento na movimentação.
Opção para gerar alerta. Marcando o campo “Gerar Alerta”, todas as vezes que o operador se logar no módulo, até a data definida para o compromisso, aparecerá a tela de alerta do compromisso.
6 – DOCUMENTOS A PAGAR Módulo Jurídico> Movimentação> Documentos a pagar
Nessa opção é possível gerar o documento para pagamento do processo. O documento gerado aqui, automaticamente estará disponível no contas a pagar no Módulo Financeiro > Contas a pagar> Planilha de contas a pagar, na tela principal existem filtros para localizar os documentos.
Ao clicar no Botão
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Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema. |