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Escrito por: T. R.
 

Configuração Resolução Normativa 412



Objetivo

O que é?

  • O objetivo deste manual é orientar o operador quanto às configurações do sistema Solus para atender a normativa referente ao cancelamento do beneficiário, seja ele solicitado pela Web, telefone (registrado através dos módulos CRM ou Central) ou fisicamente na Operadora.

Resolução Normativa 412 - Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.

Operacionalização
 Configuração - Motivo de cancelamento

Através do Módulo Estrutural > Cadastros > Outros cadastros > Motivos... > Motivos de cancelamento de beneficiários  e contratos, o operador irá configurar os motivos de cancelamentos.

Na opção “RN 412 Web”, deverá ser indicado em qual local Web (Ambos, Web Beneficiários ou Web Empresa) irá aparecer o motivo do cancelamento.

 Parametrização - Módulo Estrutural

Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema

Na aba “Mensalidades”, no campo “Seta tipo de documento como Devolução de Mensalidade”, deve ser indicado o tipo de documento que será gerado para devolução no financeiro:


Os parâmetros que influenciam na rotina de operacionalização do cancelamento da RN 412, deverão ser configurados através da aba RN (ANS).

  • 00 - Libera Cancelamento web usuário

Indica se será liberada a solicitação de cancelamento pela Web Beneficiários.

  • 01 - Automatizar Cancelamento:

Configuração para definir se o cancelamento solicitado via Web será automatizado. Se configurado como "SIM", o cancelamento será imediato, ao fazer a solicitação. Como "NÃO", o cancelamento deverá ser efetivado através do: Estrutural > Cadastros > Atualização do cadastro via web.

  • 02 - Operador padrão para registro de chamado na solicitação de cancelamento:

Designa um operador para o sistema que constará no registro do atendimento no módulo Central de Atendimento.

  • 03 - Link para esclarecer dúvidas sobre a RN:

Indica o link da página da ANS ou link próprio, onde o beneficiário poderá acessar as informações da RN 412 disponibilizadas pela ANS, com as orientações para cancelamento ou exclusão de contrato.

Este link ficará disponível para o cliente no Web Beneficiário > menu Movimentação > Solicitar cancelamento, na opção "Clique aqui" (destacado na imagem abaixo).



  • 04 - Mensagem informando sobre reembolso da mensalidade:

Descrição da mensagem que a operadora deseja que apareça na solicitação de cancelamento pela Web, com relação à devolução (reembolso) de mensalidade baseada no período de utilização do beneficiário.

Com este campo preenchido, na solicitação de cancelamento pela Web, além da mensagem configurada, será habilitada uma linha para o beneficiário indicar o banco, agência, conta e CPF do titular da conta para o recebimento da devolução da mensalidade (imagem abaixo).

Para não habilitar esta opção, basta deixar em branco o campo deste parâmetro.


  • 05 - Qual status deve assumir o chamado de solicitação de cancelamento no central?

Status (situação) que o chamado de solicitação de cancelamento, aberto automaticamente na solicitação feita diretamente pela Web, assumirá no Central de Atendimento. São duas as opções para a configuração desse parâmetro:

Chamado encerrado: Na Central de Atendimento, o chamado  estará com o status de “Atendimento encerrado”.

Chamado Pendente: Na Central de Atendimento, o chamado  estará com o status de “Atendimento pendente”.

  • 06 - Escolher dependente para Titular?

A Web Beneficiários possibilita a escolha manual do dependente para assumir a titularidade do contrato, no caso de cancelamento do titular. Configurando como "NÃO", não aparecerá na Web a opção “Eleger novo Titular para o contrato: Cancelar o titular atual.”

Para os cancelamentos somente de titular, realizados diretamente pelo módulo Central, se esse parâmetro estiver como "SIM", será emitida a mensagem informando que o titular que está sendo cancelado terá a sua categoria alterada para “TITULAR FINANCEIRO” e, para confirmar essa situação, basta o operador do sistema clicar em "SIM". Se o beneficiário deseja indicar um dos dependentes do contrato como novo titular, o operador deverá clicar em "Não" , sendo habilitada a opção para escolha do novo titular.


Para os cancelamentos somente de titular realizados diretamente pelo módulo Central, se esse parâmetro estiver como "NÃO", não será  habilitada a opção para escolha do novo titular e será emitida a mensagem informando que o titular que está sendo cancelado, sua categoria será alterada para “TITULAR FINANCEIRO”


  • 07 - Evento padrão para Reembolso no Cancelamento

Evento padrão que será utilizado na devolução da mensalidade referente ao cancelamento de beneficiário.

O evento a ser indicado neste campo deverá ser cadastrado e configurado no módulo Financeiro > Prestadores de serviço > Cadastro de eventos de pagamentos:

  • 08 - Mensagem para cancelamento somente do titular do contrato (Web)

Para os casos de solicitação de cancelamento somente do titular do contrato e se o parâmetro “06 Escolher dependente para Titular?” estiver configurado com "SIM", indicando que a Operadora vai permitir que se indique um novo titular, escolhido entre os dependentes do próprio contrato, para substituí-lo; neste campo a Operadora poderá configurar uma mensagem específica de orientação para a troca de titularidade do contrato. Essa mensagem será exibida na Web Beneficiários quando for selecionada a opção “Eleger novo Titular para o contrato: Cancelar o titular atual”:

  • 09 - Link do servidor web:

Indicar o link do servidor web(http://), onde irá acessar o arquivo gera PDFRN412.php e fazer todo o processo do cancelamento, e também,  gera e grava no banco de dados o documento do protocolo .PDF que é anexado ao registro de atendimento do beneficiário.

Configurações do módulo Web

Configuração dos arquivos Web

Módulo Estrutural > Configurações > Configurações do módulo Web

 

  • 10 - Classificação padrão para Cancelamento (CRM)

Configuração exclusiva para Operadoras que trabalham com o módulo CRM. Neste campo deverá ser indicada qual a classificação padrão que será utilizada nos cancelamentos previstos na RN 412.

  •  11 - Aceitar cancelamento pela web a partir das e
  •  12 - Aceitar cancelamento pela web até as:

Parâmetros para indicar o horário inicial e final que será permitido ao beneficiário solicitar o cancelamento através do site da Operadora.

Como padrão o sistema traz o horário inicial “00:00” e o final “23:59”, indicando  que a solicitação de cancelamento via Web estará disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana.

Para qualquer parametrização de horário inicial e final diferente do padrão indicado acima, o sistema só permitirá a solicitação de cancelamento no horário indicado e em dias úteis. Para os feriados locais, diferentes dos feriados nacionais, as datas devem ser configuradas no módulo Financeiro > Cadastros > Feriados.

Com relação ao efeito imediato do cancelamento, a ANS estabelece o seguinte:

“As formas de solicitação previstas no artigo 4º da RN nº 412, de 2016 devem observar o disposto nos artigos 6º e 7º da RN nº 395, de 2016, que estabelecem, respectivamente, regras a serem observadas pelas operadoras para o estabelecimento das unidades presenciais e do atendimento telefônico.”

  • 13 - Classificação padrão para Cancelamento

Classificação padrão na qual será registrado o atendimento na Central de Atendimento.

  •  14 - Sub-classificação padrão para Cancelamento

Sub-classificação padrão na qual será registrado o atendimento na Central de Atendimento.

  •  15 - Gera automaticamente a devolução (pro-rata) ao efetivar cancelamento pela RN

Indica se o sistema irá gerar automaticamente o documento de devolução de mensalidade com base no período de utilização do beneficiário.

Na consulta de mensalidades do contrato, a coluna competência aparecerá pintada na cor azul claro, indicando que a mensalidade possui devolução.

  • 16 - Forma de contato no CRM para cancelamento na Web:

Forma de contato para o protocolo gerado no CRM dos cancelamentos criados via Web.

  • 17 - Caminho do certificado HTTPS para o Oracle(Wallet)

Caso a Operadora utilize protocolo HTTPS será necessário configurar o banco criando o certificado e passar o caminho, este recurso é conhecido como Wallet. Exemplo de caminho: /u01/app/oracle/admin/base/wallet

  • 18 - Senha do certificado HTTPS para Oracle(Wallet)

Caso a operadora utilize protocolo HTTPS, é necessário gerar o certificado, parametrizar o caminho e a senha e, assim poderá utilizar o recurso Wallet do banco.

  • 19 - Utiliza sistema próprio para envio de email?

Deverá ser preenchido como "SIM" se a operadora utilizar sistema próprio para envio de e-mail, caso contrário manter como "NÃO".

  • 20 - Atualizar e-mail do usuário para o e-mail informado no ato do cancelamento

Ao ser preenchido como "SIM", irá atualizar o e-mail do beneficiário no ato do cancelamento.

  • 21 - Mostrar dados para reembolso

Ao ser preenchido como "SIM", sistema mostrará os dados para reembolso.

  • 23 - Texto padrão para envio protocolo cancelamento do beneficiário:

Configuração do e-mail a ser enviado com o protocolo do cancelamento do beneficiário solicitado via web

  • 24 - Texto padrão para envio protocolo cancelamento do contrato

Configuração do e-mail a ser enviado com o protocolo do cancelamento do contrato solicitado via web

Dias de vencimento para geração da devolução : Dias de vencimento a acrescer no documento de devolução, o vencimento buscará a data atual mais os dias configurados.

Envia extrato de pendências no cancelamento?  Ao realizar o cancelamento será enviado o extrato de pendência via e-mail.

Enviar cópia de e-mail de cancelamento para o destino: Ao ser preenchido será enviado uma cópia para o e-mail destino.

Evento para debitar valor de multa de fidelidade: Ao gerar uma nova fatura pelo cancelamento no CRM, este evento será utilizado para preencher os acréscimos e descontos referentes a Multa de fidelidade.

Evento para debitar valor de pendências:  Ao gerar uma nova fatura, este evento de débito será inserido na fatura nova, caso a mesma tenha abatimento de pendências. ( módulo CRM)

Evento para geração da fatura dos débitos: Ao gerar uma nova fatura, este evento será inserido na fatura antiga, pois será gerada uma nova fatura, atualizando os valores pendentes a serem pagos.

Exibir grupo de operadoras no cancelamento pelo motivo: Utiliza o motivo selecionado como parâmetro para exibir um combo de operadores em que o beneficiário está migrando. 

Informativo de cancelamento para dependente:

Mensagem de aviso para titular financeiro: Mensagem para cancelamentos de dependentes onde possuem titular financeiro como responsável.

Mensagem extrato de pendências : Definir a mensagem para o extrato de pendência.

Migrar titular para titular financeiro?: Migrar o titular para titular financeiro quando a opção para cancelamento via WEB for somente titular

Prazo em meses para cobrança dos itens não cobrados: Ao ser preenchido irá apresentar somente os itens no qual não ultrapasse o tempo em meses (definido no parâmetro) para serem cobrados, no exemplo está preenchido com 12 meses, não mostrar contas não cobradas anteriores a este prazo.

Status do titular após o cancelamento: Define o status do titular do contrato no cancelamento, somente será válido caso haja o "Cancelamento somente do titular".

Referências

Rotinas de cancelamentos do beneficiário no Sistema Solus

  • Solicitação de cancelamento pela Web Beneficiário

Movimentação > Solicitação de cancelamento

  • Solicitação de cancelamento pela Web Empresa

Movimentação > Cancelamento de beneficiário

  • Cancelamento pelo Módulo Central de Atendimento
  • Cancelamento pelo Módulo CRM

Atenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.



Editado por: Tatiane Ribeiro


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