Escrito por: T. R.

Configuração para Resolução Normativa 561

Sumário

» Objetivo

» Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

» Referências

Objetivo

O que é?

O objetivo deste manual é orientar o operador quanto às configurações do sistema Solus para atender a normativa referente ao cancelamento do beneficiário, seja ele solicitado pela Web, telefone (registrado através dos módulos CRM ou Central) ou fisicamente na Operadora.

Resolução Normativa 561- Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.

Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

Configuração - Motivo de cancelamento

Através do Módulo Estrutural > Cadastros > Outros cadastros > Motivos... > Motivos de cancelamento de beneficiários e contratos, o operador irá configurar os motivos de cancelamentos.

Na opção “RN 561/22 Web”, deverá ser indicado em qual local Web (Ambos, Web Beneficiários ou Web Empresa) irá aparecer o motivo do cancelamento.

Parametrização - Módulo Estrutural

Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema.

Na aba “Mensalidades”, no campo “Seta tipo de documento como Devolução de Mensalidade”, deve ser indicado o tipo de documento que será gerado para devolução ao financeiro:

Os parâmetros, que influenciam na rotina de operacionalização do cancelamento da RN 561, deverão ser configurados através da aba RN (ANS).

00 - Libera Cancelamento web usuário:

Indica se será liberada a solicitação de cancelamento pela Web Beneficiários.

01 - Automatizar Cancelamento:

Configuração para definir se o cancelamento solicitado via Web será automatizado. Se configurado como "SIM", o cancelamento será imediato, ao fazer a solicitação. Como "NÃO", o cancelamento deverá ser efetivado através do: Estrutural > Cadastros > Atualização do cadastro via web.

02 - Operador padrão para registro de chamado na solicitação de cancelamento:

Designa um operador para o sistema que constará no registro do atendimento no módulo Central de Atendimento.

03 - Link para esclarecer dúvidas sobre a RN:

Indica o link da página da ANS ou link próprio para beneficiário acessar as informações da RN 561, disponibilizadas pela ANS, com as orientações para cancelamento ou exclusão de contrato.

Esse link ficará disponível para o cliente no Web Beneficiário > menu Movimentação > Solicitar cancelamento.

04 - Mensagem informando sobre reembolso da mensalidade:

Descrição da mensagem que a operadora deseja que apareça na solicitação de cancelamento pela Web, com relação à devolução (reembolso) de mensalidade baseada no período de utilização do beneficiário.

Com esse campo preenchido, na solicitação de cancelamento pela Web, além da mensagem configurada, será habilitada uma linha para beneficiário indicar o banco, agência, conta e CPF do titular da conta para o recebimento da devolução da mensalidade (imagem abaixo).

Para não habilitar essa opção, basta deixar em branco o campo desse parâmetro.

05 - Qual status deve assumir o chamado de solicitação de cancelamento no central?

Status (situação) que o chamado de solicitação de cancelamento, aberto automaticamente na solicitação feita diretamente pela Web, assumirá no Central de Atendimento. São duas as opções para a configuração desse parâmetro:

Chamado encerrado: Na Central de Atendimento, o chamado estará com o status de “Atendimento encerrado”;

Chamado Pendente: Na Central de Atendimento, o chamado estará com o status de “Atendimento pendente”.

06 - Escolher dependente para Titular?

A Web Beneficiários possibilita a escolha manual do dependente para assumir a titularidade do contrato, no caso de cancelamento do titular. Configurando como "NÃO", não aparecerá a opção “Eleger novo Titular para o contrato: Cancelar o titular atual.”

Para os casos de cancelamentos somente de titular, realizados diretamente pelo módulo Central, se esse parâmetro estiver como "SIM", será emitida a mensagem informando que o titular que está sendo cancelado terá a sua categoria alterada para “TITULAR FINANCEIRO” e, para confirmar essa situação, basta o operador do sistema clicar em "SIM". Se o beneficiário deseja indicar um dos dependentes do contrato como novo titular, o operador deverá clicar em "Não", sendo habilitada a opção para escolha do novo titular.

Para os cancelamentos somente de titular, realizados diretamente pelo módulo Central, se esse parâmetro estiver como "NÃO", não será habilitada a opção para escolha do novo titular e será emitida a mensagem informando que o titular que está sendo cancelado e sua categoria será alterada para “TITULAR FINANCEIRO”

07 - Evento padrão para Reembolso no Cancelamento

Evento padrão que será utilizado na devolução da mensalidade referente ao cancelamento de beneficiário.

O evento a ser indicado nesse campo deverá ser cadastrado e configurado no módulo Financeiro > Prestadores de serviço > Cadastro de eventos de pagamentos:

08 - Mensagem para cancelamento somente do titular do contrato (Web)

Para os casos de solicitação de cancelamento apenas do titular do contrato, se o parâmetro “06 Escolher dependente para Titular?” estiver configurado com "SIM", isto é, a Operadora vai permitir a indicação de um novo titular, escolhido entre os dependentes do próprio contrato. Para substituí-lo, nesse campo, a Operadora poderá configurar uma mensagem específica de orientação para a troca de titularidade do contrato. Essa mensagem será exibida na Web Beneficiários quando for selecionada a opção “Eleger novo Titular para o contrato: Cancelar o titular atual”:

09 - Link do servidor web:

Indicar o link do servidor web (http://) que permite acessar o arquivo gera PDFRN561.php e fazer todo o processo do cancelamento e, também, gera e grava no banco de dados o documento do protocolo .PDF que é anexado ao registro de atendimento do beneficiário.

Configurações do módulo Web

Configuração dos arquivos Web:

Módulo Estrutural > Configurações > Configurações do módulo Web.

10 - Classificação padrão para Cancelamento (CRM)

Configuração exclusiva para Operadoras que trabalham com o módulo CRM. Nesse campo, deverá indicar qual a classificação padrão que será utilizada nos cancelamentos previstos na RN 561.

11 - Aceitar cancelamento pela web a partir das e
12 - Aceitar cancelamento pela web até as:

Parâmetros para indicar o horário inicial e final que será permitido ao beneficiário solicitar o cancelamento através do site da Operadora.

Por padrão, o sistema traz o horário inicial “00:00” e o final “23:59”, indicando que a solicitação de cancelamento via Web estará disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana.

Para qualquer parametrização de horário inicial e final diferente do padrão, o sistema só permitirá a solicitação de cancelamento no horário indicado e em dias úteis. Para os feriados locais, diferentes dos feriados nacionais, as datas devem ser configuradas no módulo Financeiro > Cadastros > Feriados.

13 - Classificação padrão para Cancelamento

Classificação padrão na qual será registrado o atendimento na Central de Atendimento.

14 - Subclassificação padrão para Cancelamento

Subclassificação padrão na qual será registrado o atendimento na Central de Atendimento.

15 - Gera automaticamente a devolução (pro-rata) ao efetivar cancelamento pela RN

Indica se o sistema irá gerar automaticamente o documento de devolução de mensalidade com base no período de utilização do beneficiário.

Na consulta de mensalidades do contrato, a coluna competência aparecerá pintada na cor azul claro, indicando que a mensalidade possui devolução.

16 - Forma de contato no CRM para cancelamento na Web:

Forma de contato para o protocolo gerado no CRM dos cancelamentos criados via Web.

17 - Caminho do certificado HTTPS para o Oracle(Wallet)

Caso a Operadora utilize protocolo HTTPS, será necessário configurar o banco, criando o certificado, e passar o caminho (esse recurso é conhecido como Wallet). Exemplo de caminho: /u01/app/oracle/admin/base/wallet

18 - Senha do certificado HTTPS para Oracle(Wallet)

Caso a operadora utilize protocolo HTTPS, é necessário gerar o certificado, parametrizar o caminho e a senha e, assim, poderá utilizar o recurso Wallet do banco.

19 - Utiliza sistema próprio para envio de email?

Deverá ser preenchido como "SIM", se a operadora utilizar sistema próprio para envio de e-mail. Caso contrário, manter como "NÃO".

20 - Atualizar e-mail do usuário para o e-mail informado no ato do cancelamento

Ao ser preenchido como "SIM", irá atualizar o e-mail do beneficiário no ato do cancelamento.

21 - Mostrar dados para reembolso

Ao ser preenchido como "SIM", sistema mostrará os dados para reembolso.

23 - Texto padrão para envio protocolo cancelamento do beneficiário:

Configuração do e-mail a ser enviado com o protocolo do cancelamento do beneficiário solicitado via web

24 - Texto padrão para envio protocolo cancelamento do contrato

Configuração do e-mail a ser enviado com o protocolo do cancelamento do contrato solicitado via web.

Dias de vencimento para geração da devolução: Dias de vencimento a acrescer no documento de devolução, o vencimento buscará a data atual mais os dias configurados.

Envia extrato de pendências no cancelamento?: Ao realizar o cancelamento, será enviado o extrato de pendência via e-mail.

Enviar cópia de e-mail de cancelamento para o destino: Ao ser preenchido, será enviada uma cópia para o e-mail destino.

Evento para debitar valor de multa de fidelidade: Ao gerar uma nova fatura pelo cancelamento no CRM, esse evento será utilizado para preencher os acréscimos e descontos referentes à multa de fidelidade.

Evento para debitar valor de pendências: Ao gerar uma nova fatura, o evento de débito será inserido nela caso tenha abatimento de pendências (módulo CRM).

Evento para geração da fatura dos débitos: Ao gerar uma nova fatura, esse evento será inserido na fatura antiga, pois será gerada uma nova, atualizando os valores pendentes a serem pagos.

Exibir grupo de operadoras no cancelamento pelo motivo: Utiliza o motivo selecionado como parâmetro para exibir um combo de operadoras para qual o beneficiário está migrando.

Informativo de cancelamento para dependente: Mensagem para cancelamento de dependente.

Mensagem de aviso para titular financeiro: Mensagem para cancelamentos de dependentes que possuem titular financeiro como responsável.

Mensagem extrato de pendências: Definir a mensagem para o extrato de pendência.

Migrar titular para titular financeiro?: Migrar o titular para titular financeiro quando a opção para cancelamento via WEB for somente titular

Prazo em meses para cobrança dos itens não cobrados: Ao ser preenchido, apresentará somente os itens que não ultrapassem o tempo em meses (definido no parâmetro) para serem cobrados. No exemplo acima, está preenchido com 12 meses, por isso não mostrará contas não cobradas anteriores a esse prazo.

Status do titular após o cancelamento: Define o status do titular do contrato no cancelamento. Somente será válido se houver o "Cancelamento somente do titular".

Referências

Web Empresa

Web beneficiário - V2

~~RN 412/16 - Revogada~~

RN 561/22

Atenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.

Editado por: T. R.

Atualizado por: T. R. 18/05/2023

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