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Escrito por: Tatiane Ribeiro
  

Configuração Resolução Normativa 412



Objetivo

O objetivo deste manual é orientar o operador quanto às configurações do sistema Solus para atender a normativa referente ao cancelamento do beneficiário, seja ele solicitado pela Web, Telefone ( registrado através dos módulos CRM ou Central) ou fisicamente na Operadora.

Resolução Normativa 412 - Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.


Operacionalização
 Configuração - Motivo de cancelamento

Através do Módulo Estrutural > Cadastros > Outros cadastros > Motivos... > Motivos de cancelamento de beneficiários  e contratos, o operador irá configurar os motivos de cancelamentos.

Na opção “RN 412 Web”, deverá ser indicado em qual local Web (Ambos, Web Beneficiários ou Web Empresa) irá aparecer o motivo do cancelamento.

 Parametrização - Módulo Estrutural

Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema

     Na aba “Mensalidades”, no campo “Seta tipo de documento como Devolução de Mensalidade”,  deve ser indicado o tipo de documento que será gerado a devolução no financeiro:


Os parâmetros que influenciam na rotina de operacionalização do cancelamento da RN 412, deverão ser configurados através da aba RN (ANS)


  • 00 Libera Cancelamento web usuário

Indica se será liberada a solicitação de cancelamento pela Web Beneficiários.

  • 01 Automatizar Cancelamento

Configuração para indicar se o cancelamento solicitado via web será automatizado, ou seja, se for configurado como SIM, assim que solicitado, o mesmo é cancelado IMEDIATAMENTE no sistema, não sendo necessário efetivá-lo através do Estrutural > Cadastros > Atualização do cadastro via web. Se for configurado como NÃO, o cancelamento deverá ser efetivado através do Estrutural > Cadastros > Atualização do cadastro via web.

  • 02 Operador padrão para registro de chamado na solicitação de cancelamento

Indicar um operador do sistema, o qual será o operador que constará no registro do atendimento no módulo Central de Atendimento 

  • 03 Link para esclarecer dúvidas sobre a RN

Indicar o link da página da ANS ou link próprio, onde o beneficiário possa acessar as informações da RN 412 disponibilizada pela ANS com as orientações para cancelamento ou exclusão de contrato.

      O beneficiário ao acessar a Web Beneficiário > menu movimentação > solicitar cancelamento, o link configurado no campo 003 será apresentado na opção " clique aqui" conforme imagem abaixo.


  • 04 Mensagem informando sobre reembolso da mensalidade:

Descrição da mensagem que a operadora deseja que apareça na solicitação de cancelamento pela Web, com relação à devolução (reembolso) de mensalidade baseada no período de utilização do beneficiário.

     Com este campo preenchido com alguma informação, na solicitação de cancelamento pela Web, além da mensagem configurada, será habilitada uma linha para o beneficiário indicar o banco, agência, conta e CPF do titular da conta para o recebimento da devolução da mensalidade. Para não habilitar os dados “Informações para reembolso”, conforme print abaixo, basta deixar em branco este campo do parâmetro “04 Mensagem informando sobre reembolso da mensalidade:”.



  • 05 Qual status deve assumir o chamado de solicitação de cancelamento no central?

Status (situação) que o chamado de solicitação de cancelamento, aberto automaticamente na solicitação feita diretamente pela Web, assumirá no Central de Atendimento. São duas as opções para a configuração desse parâmetro:

Chamado encerrado

Na Central de Atendimento, o chamado  estará com o status de “Atendimento encerrado”.

Chamado Pendente

Na Central de Atendimento, o chamado  estará com o status de “Atendimento pendente”.

  • 06 Escolher dependente para Titular?

Na Web Beneficiários possibilita a escolha manual do dependente para assumir a titularidade do contrato no caso de cancelamento do titular. Configurando como NÃO, não aparecerá na Web a opção “Eleger novo Titular para o contrato: Cancelar o titular atual.”


     Para os cancelamentos somente do titular realizados diretamente pelo módulo Central, se esse parâmetro estiver como SIM, será emitida a mensagem informando que o titular que está sendo cancelado que a sua categoria será alterada para “TITULAR FINANCEIRO” e para confirmar essa situação, basta o operador do sistema clicar em  , e se o beneficiário desejar indicar um dos dependentes do contrato como novo titular, o operador deverá clicar em  , sendo habilitada a opção para escolha do novo titular.


     Para os cancelamentos somente do titular realizados diretamente pelo módulo Central, se esse parâmetro estiver como NÃO, não será  habilitada a opção para escolha do novo titular e será emitida a mensagem informando que o titular que está sendo cancelado, sua categoria será alterada para “TITULAR FINANCEIRO”



  • 07 Evento padrão para Reembolso no Cancelamento

Evento padrão que será utilizado na devolução da mensalidade referente ao cancelamento de beneficiário.

     O evento a ser indicado neste campo deverá ser cadastrado e configurado no módulo Financeiro > Prestadores de serviço > Cadastro de eventos de pagamentos:


  • 08 Mensagem para cancelamento somente do titular do contrato (Web)

Para os casos de solicitação de cancelamento somente do titular do contrato, e se o parâmetro “06 Escolher dependente para Titular?” seja configurado com SIM, indicando que a Operadora vai permitir ser indicado um novo titular, escolhido entre os dependentes do próprio contrato  para substituir o atual titular que estiver sendo cancelado, nesse campo a Operadora poderá configurar uma mensagem específica de orientação para a troca de titularidade do contrato. Essa mensagem será exibida na Web Beneficiários quando for selecionada a opção “Eleger novo Titular para o contrato: Cancelar o titular atual”:

  • 09 Link do servidor web:

Indicar o link do servidor web(http://), onde irá acessar o arquivo gera PDFRN412.php e fazer todo o processo do cancelamento, e também,  gera e grava no banco de dados o documento do protocolo .PDF que é anexado ao registro de atendimento do beneficiário.

Configurações do módulo Web

Configuração dos arquivos Web

Módulo Estrutural > Configurações > Configurações do módulo Web

 

  • 10 Classificação padrão para Cancelamento (CRM)

Configuração exclusiva para Operadoras que trabalham com o módulo CRM. Neste campo deverá ser indicado qual a classificação padrão que será utilizada nos cancelamentos previstos na RN 412.


  •  11 Aceitar cancelamento pela web a partir das:
  •  12 Aceitar cancelamento pela web até as:

Parâmetros para indicar o horário inicial e final que será permitido o beneficiário solicitar o cancelamento através do site da Operadora.

     Como padrão o sistema traz o horário inicial “00:00” e o final “23:59”, indicando  que a solicitação de cancelamento via Web estará disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana.

     Para qualquer parametrização de horário inicial e final diferente do padrão indicado acima, o sistema só permitirá a solicitação de cancelamento no horário indicado e em dias úteis. Para os feriados locais, diferentes dos feriados nacionais, as datas devem ser configuradas no módulo Financeiro > Cadastros > Feriados.

     Com relação ao efeito imediato do cancelamento, a ANS estabelece o seguinte:

“As formas de solicitação previstas no artigo 4º da RN nº 412, de 2016 devem observar o disposto nos artigos 6º e 7º da RN nº 395, de 2016, que estabelecem, respectivamente, regras a serem observadas pelas operadoras para o estabelecimento das unidades presenciais e do atendimento telefônico.”

 

Exemplo de uma tentativa de solicitação de cancelamento com parametrização de horário inicial e final diferente do padrão:

  • 13 Classificação padrão para Cancelamento

Classificação padrão que será registrado o atendimento na Central de Atendimento.

 

  • 14 Sub-classificação padrão para Cancelamento

Sub-classificação padrão que será registrado o atendimento na Central de Atendimento.

 

  • 15 Gera automaticamente a devolução (pro-rata) ao efetivar cancelamento pela RN

Indica se o sistema irá gerar automaticamente o documento de devolução de mensalidade com base no período de utilização do beneficiário.

Na consulta de mensalidades do contrato, a coluna competência aparecerá pintada na cor azul claro, indicando que a mensalidade possui devolução.



  • 16 Forma de contato no CRM para cancelamento na Web:

Forma de contato para o protocolo gerado no CRM dos cancelamentos criados via Web.

  • 17 Caminho do certificado HTTPS para o Oracle(Wallet)

Caso a Operadora utilize protocolo https será necessário configurar o banco criando o certificado e passar o caminho, este recurso é conhecido como Wallet. ex de caminho : /u01/app/oracle/admin/base/wallet


  • 18 Senha do certificado HTTPS para Oracle(Wallet)

Caso a operadora utilize protocolo HTTPS, é necessário gerar o certificado , parametrizar o caminho e a senha assim poderá utilizar o recurso Wallet do banco.


  • 19 Utiliza sistema próprio para envio de email?

Deverá ser preenchido como SIM se a operadora utilizar sistema próprio para envio de e-mail, caso contrário manter como NÃO.


  • 20 Atualizar email do usuário para o email informado no ato do cancelamento

Ao ser preenchido como SIM, irá atualizar o e-mail do beneficiário no ato do cancelamento.


  • 21 Mostrar dados para reembolso

Ao ser preenchido como SIM, irá atualizar o e-mail do beneficiário no ato do cancelamento.

                                              "Informações para reembolso: Configuração Item 04"


  • 23 Texto padrão para envio protocolo cancelamento do beneficiário:

Configuração do e-mail a ser enviado com o protocolo do cancelamento do beneficiário solicitado via web


  • 24 Texto padrão para envio protocolo cancelamento do contrato

Configuração do e-mail a ser enviado com o protocolo do cancelamento do contrato solicitado via web


Dias de vencimento para geração da devolução : Dias de vencimento a acrescer no documento de devolução, o vencimento buscará a data atual mais os dias configurados.

Envia extrato de pendências no cancelamento?  Ao realizar o cancelamento será enviado o extrato de pendência via e-mail.

Enviar cópia de e-mail de cancelamento para o destino: Ao ser preenchido será enviado uma cópia para o e-mail destino.

Evento para debitar valor de multa de fidelidade: Ao gerar uma nova fatura pelo cancelamento no CRM, este evento será utilizado para preencher os acréscimos e descontos referentes a Multa de fidelidade.

Evento para debitar valor de pendências:  Ao gerar uma nova fatura, este evento de débito será inserido na fatura nova, caso a mesma tenha abatimento de pendências. ( módulo CRM)

Evento para geração da fatura dos débitos: Ao gerar uma nova fatura, este evento será inserido na fatura antiga, pois será gerada uma nova fatura, atualizando os valores pendentes a serem pagos.

Exibir grupo de operadoras no cancelamento pelo motivo: Utiliza o motivo selecionado como parâmetro para exibir um combo de operadores em que o beneficiário está migrando. 

Informativo de cancelamento para dependente:

Mensagem de aviso para titular financeiro: Mensagem para cancelamentos de dependentes onde possuem titular financeiro como responsável.

Mensagem extrato de pendências : Definir a mensagem para o extrato de pendência.

Migrar titular para titular financeiro?: Migrar o titular para titular financeiro quando a opção para cancelamento via WEB for somente titular

Prazo em meses para cobrança dos itens não cobrados: Ao ser preenchido irá apresentar somente os itens no qual não ultrapasse o tempo em meses (definido no parâmetro) para serem cobrados, no exemplo está preenchido com 12 meses, não mostrar contas não cobradas anteriores a este prazo.

Status do titular após o cancelamento: Define o status do titular do contrato no cancelamento, somente será válido caso haja o "Cancelamento somente do titular".


Referências

Rotinas de cancelamentos do beneficiário no Sistema Solus

  • Solicitação de cancelamento pela Web Beneficiário
    • Movimentação > Solicitação de cancelamento
  • Solicitação de cancelamento pela Web Empresa
    • Movimentação > Cancelamento de beneficiário
  • Cancelamento pelo Módulo Central de Atendimento
  • Cancelamento pelo Módulo CRM

Atenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.



Editado por: Tatiane Ribeiro


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