Escrito por: C.A

EFD Contribuições

Objetivo

O que é?

O EFD contribuições é um arquivo de escrituração digital integrado ao sistema público de escrituração digital - SPED, utilizado para escriturar contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins.

Funcionalidade

A tela do EFD Contribuições, no módulo contábil, é a rotina responsável por gerar o arquivo para a EFD. Atualmente existem duas rotinas: a rotina do menu "EFD Contribuições - Antigo" e a rotina refatorada do menu EFD Contribuições, ao qual destina-se este manual.

Operacionalização

A tela para geração do arquivo para o EFD Contribuições é acessada pelo caminho abaixo:

Composição das tabelas

Para gerar o arquivo para o EFD é necessário, primeiramente, configurar a composição das tabelas de detalhamento. A tela para configuração das tabelas pode ser acessada pela opção do menu pop-up ou clicando F8.

A configuração da composição das tabelas é uma ação necessária antes de gerar o arquivo pela primeira vez. A composição ficará salva para os próximos arquivos a serem gerados.

A tela de composição é dividida em três segmentos: Valor total do faturamento, Valor das deduções e exclusões de caráter geral e Valor das deduções e exclusões de caráter especifico:

Os códigos de detalhamento, Tabelas de Códigos - Bloco I, são disponibilizados no site da Receita Federal Brasileira. Os códigos de detalhamento deverão ser preenchidos nos três segmentos, indicando o código conforme tabela da RFB, descrição e situação tributária.

Após cadastrar o código de detalhamento, para vincular as contas contábeis, a rotina pode ser acessada pelo menu pop-up ou pelo atalho F8.

Nesta tela, devem ser inclusas as contas contábeis relacionadas a este código de detalhamento. No campo base de cálculo, é possível indicar se será considerado apenas o PIS, apenas o COFINS ou ambos.

O campo “Operação” listará as opções “Crédito, Débito e Saldo”. Assim, os valores das contas exportadas no arquivo vão atribuir o valor correspondente à respectiva operação dentro do período do arquivo:

As opções Somar e Subtrair do campo operação, só são válidas para rotina antiga da geração do EFD

Após concluir a configuração das composições das tabelas, poderá seguir com o processo de geração do arquivo.

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Descrição dos campos

Ao acessar a tela do EFD Contribuições (nova rotina), teremos a tela com as opções conforme imagem abaixo:

Período: Define o período no qual serão considerados os movimentos para geração do arquivo.

Tipo de escrituração: Indica se o arquivo se trata de escrituração original ou retificação.

Número do recibo: Caso o tipo de escrituração seja retificação, inserir o número do recibo neste campo.

Situação especial: Estabelece se existe situação especial:

Abertura;
Cisão;
Fusão;
Incorporação;
Encerramento.

Regime tributário: Indica o regime tributário da empresa.

Tipo de atividade: Indica o tipo de atividade da empresa.

Regime de apuração: Define o regime de apuração tributária adotada pela empresa.

Alíquota PIS: Define o valor da alíquota para o PIS.

Alíquota COFINS: Determina o valor da alíquota para o COFINS.

Eventos pagos: Indica se os eventos pagos referem-se ao valor bruto ou liquido.

Gerar registro F600: Define os parâmetros para geração do registro F600 com as opções:

Não gerar;
Gerar com base na data do pagamento da mensalidade;
Gerar com base na data de emissão da nota fiscal.

A escrituração do Registro F600 corresponde tão somente à informação dos valores efetivamente retidos na fonte, a título de PIS/Pasep e de Cofins, quando do pagamento pelas fontes pagadoras.

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Configurações no cadastro

Antes de gerar o arquivo é importante conferir os dados no cadastro da empresa, pois caso não estejam preenchidos, poderá gerar erro na validação.