Escrito por: N.J
Carta de Portabilidade
Sumário
» Objetivo
» Funcionalidade
» Configurações, Parâmetros e/ou Permissões de direitos
» Operacionalização
» Links úteis
O objetivo deste manual é auxiliar a Operadora para geração e disponibilização da carta de portabilidade para o beneficiário quando solicitado.
A carta de portabilidade é um documento que permite ao beneficiário de um plano de saúde migrar para outra operadora sem cumprir novamente o período de carência. Ela é utilizada quando o beneficiário deseja trocar de plano de saúde, mantendo os direitos adquiridos, como a isenção de carências já cumpridas. A carta de portabilidade é emitida pela operadora de origem e deve ser apresentada à nova operadora para que a migração seja efetuada.
Em Estrutural > Configurações > Configurações do sistema > Aba 22: Carta Portabilidade temos as configurações apresentadas
Carimbo: É possível inserir a imagem do carimbo do prestador para encontrar a imagem pressione o botão de câmera para adicionar a foto desejada(atente-se que a imagem será redimensionada em 200 x 125);
Assinatura: Campo onde podemos inserir a imagem da assinatura, pressione o botão de câmera para adicionar a foto desejada (atente-se que a imagem será redimensionada em 200 x 125);
Imprime descrição da preexistência: Neste campo temos as opções de "Sim" e "Não" para impressão de descrições de doenças preexistentes buscado no campo em doença preexistente é aquela que já é de conhecimento do beneficiário ou do seu representante legal no momento em que vai contratar o plano de saúde. (Informação buscada em Estrutural > Cadastro > Carência e preexistência > Preexistências padrões.);
Setor/responsável: Campo editável para poder ser descrito os setores e/ou responsáveis do beneficiário;
Cargo: Campo editável para descrever o cargo do beneficiário;
Tipo de motivo de cancelamento: Temos três opções sendo "Padrão", (O sistema irá entender automaticamente quais das opções estão marcadas no cancelamento do beneficiário e direcionar)"Motivo de cancelamento indicado pela Operadora"(Trecho encontrado no campo "Descrição" em motivos de cancelamento para ficar por conta da operadora indicar o trecho informado), "Motivo de cancelamento indicado pela ANS" (Trecho encontrado no campo "Motivo A.N.S" será repeitado as orientações das regras da A.N.S);
Valor da mensalidade: Temos as opções "Valores líquidos da mensalidade" e "Apenas valores de mensalidade";
CheckBox Imprimir nome da empresa na assinatura: Campo indicado para imprimir o nome da empresa, caso seja necessário para a operadora. Por padrão, já vem selecionado;
Necessário API relatório
Conforme a ANS é necessário alguns dos principais pré-requisitos são:
1. Tempo mínimo de permanência no plano atual: geralmente, é necessário ter pelo menos dois anos de permanência no plano atual para solicitar a portabilidade.
2. Estar em dia com as mensalidades: O beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades do plano de saúde atual.
3. Não ter utilizado a portabilidade nos últimos quatro meses: caso o beneficiário já tenha realizado uma portabilidade nos últimos quatro meses, ele não poderá solicitar uma nova portabilidade.
4. Respeitar o prazo máximo para solicitação: A solicitação de portabilidade deve ser feita dentro do prazo máximo de 60 dias contados a partir do aniversário do contrato do plano de saúde atual. É importante ressaltar que esses pré-requisitos podem variar conforme as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pela operadora de saúde. É recomendado que o beneficiário consulte as informações específicas do seu plano e entre em contato com a operadora para obter mais detalhes sobre os pré-requisitos para a portabilidade.
Para imprimir a carta de portabilidade pelo módulo estrutural:
Acesse Estrutural > Relatórios > População > Movimentações > Carta portabilidade
Na tela da carta de portabilidade que será exibida, teremos a opção para listar o beneficiário que deseja-se emitir a carta de portabilidade e teclar a tecla F5.
Em seguida o sistema irá realizar a impressão da Carta de portabilidade do beneficiário selecionado
Dependendo da quantidade de informações que o beneficiário possa ter, a carta pode ser impressa em mais de uma folha, como este exemplo, em que o sistema gerou 2 paginas da carta de portabilidade
A carta de portabilidade é composta por alguns dados de identificação do beneficiário, são os dados presentes no cadastro do beneficiário que é possível localizar pelo caminho Estrutural > Cadastros > Cadastros de Contratos Ctrl + U > Beneficiários F8
A informação sobre a situação de adimplência do plano, a carta de portabilidade estará consultando as mensalidades que o beneficiário possui, também pode ser consultada no caminho Estrutural > Movimentação > Mensalidades
