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Protocolo de solicitação de negativa - RN 395

Módulo para publicação: Auditoria

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Padronizar imagens, conforme consta em Padrões Gerais, no documento Documentação - Instruções gerais

Inserir caixa de referência para o documento indicado no documento.



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titleObjetivo

O que é?

  • Opção para criar protocolo de solicitação/recebimento de negativa de atendimento conforme previsto na RN 395 da ANS, art. 10: "Havendo negativa de autorização para realização do procedimento e/ou serviço solicitado por profissional de saúde devidamente habilitado, seja ele credenciado ou não, a operadora deverá informar ao beneficiário detalhadamente, em linguagem clara e adequada, o motivo da negativa de autorização do procedimento, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique".
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titleFuncionalidade
  • Quando um beneficiário solicita a negativa de algum atendimento, essa opção serve para entregar uma carta falando que houve a solicitação e também gera uma carta falando que foi entregue.
  • Reforçando que esse protocolo não é o protocolo da ANS. O registro no CRM do protocolo de atendimento deve ser feito da mesma forma.
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titleOperacionalização
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titleLista de Usuários

Nessa tela, temos as informações das solicitações de negativas já realizadas, sendo possível ver se a demanda está aberta ou fechada:

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  1. Solicitação: Imprime o protocolo de entrega da solicitação feita pelo beneficiário;
2-
  1. Entrega: Imprime o protocolo de entrega da declaração para o solicitante e encerra o protocolo.
3-
  1. Filtro para busca: Indicar a forma de busca da solicitação, sendo ela "Nome do beneficiário" ou "Número do protocolo".
4-
  1. Busca: Digitar ou o código do beneficiário ou o número do protocolo para busca;
5-
  1. Protocolo: Número do protocolo de negativa;
6-
  1. Data: Data da solicitação;
7-
  1. Beneficiário: Nome do beneficiário ao qual se refere a negativa;
8-
  1. Situação: Se a demanda está aberta ou fechada;
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titleInformações Contratuais

A aba de "Informações contratuais" traz as informações da solicitação.

Ao clicar no "Inserir", o sistema vai abrir a tela de busca do beneficiário:


Após isso, o sistema já preenche automaticamente os dados do beneficiário e a data de entrega:

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  1. Protocolo: Número do protocolo da solicitação referente à demanda negativada;
2-
  1. Contrato: Número do contrato do beneficiário;
3-
  1. Titular: Nome do titular do contrato;
4-
  1. Beneficiário: Nome do beneficiário que está solicitando a negativa;
5-
  1. Idade: Idade do beneficiário;
6-
  1. RG: Número do RG do beneficiário;
7-
  1. CPF: Número do CPF do beneficiário;
8-
  1. E-mail: E-mail que está no cadastro do pessoa do beneficiário;
9-
  1. Telefone: Número do beneficiário;
10-

  1. Guia: Número da guia a que se refere a negativa;

    Informações
    titleObservação

    Quando indicar a guia, vai abrir a seguinte tela:

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    Se indicar que sim, sistema vai buscar as informações do Laudo de auditoria e preencher no campo "Texto para carta":

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    Caso não queira, basta clicar não e digitar manualmente o motivo da negativa;

11-
  1. Protocolo de reembolso: Caso haja, basta indicar o protocolo de reembolso;
12-
  1. Data e hora da solicitação: Data e hora que a demanda de negativa foi registrada;
13-
  1. Disponível para retirada: Data e hora que a demanda estará pronta para envio;
14-
  1. Tipo de entrega: Escolher de qual forma a demanda será encaminhada ao beneficiário, sendo possível: presencial, carta ou via e-mail;
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titleInformações do solicitante

Nesta tela é possível preencher as informações de quem está solicitando essa negativa, quando a demanda vem de um terceiro:

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  1. Nome: Nome de quem está fazendo a solicitação;
2-
  1. Parentesco: Qual grau de parentesco de quem está fazendo a solicitação;
3-
  1. CPF: Número do CPF de quem está fazendo a solicitação;
4-
  1. RG: Número do RG de quem está fazendo a solicitação;
5-
  1. Endereço: Endereço de quem está fazendo a solicitação;
6-
  1. Bairro: Bairro de quem está fazendo a solicitação;
7-
  1. Cidade: Cidade de quem está fazendo a solicitação;
8-
  1. CEP: CEP de quem está fazendo a solicitação;
9-
  1. Estado: Estado de quem está fazendo a solicitação;
10-
  1. E-mail: E-mail de quem está fazendo a solicitação;
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titleTexto para carta

Aba para preencher o que constará na impressão da carta.

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Lembrando que, ao preencher o número da guia, já é possível preencher esse campo com as informações do laudo de auditoria;

Nessa opção, é possível criar um modelo de carta para ser entregue ao beneficiário. O documento de Carta Vinculada vai explicar como deve ser feito.

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titleReferências
Aviso
titleAtenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.


Revisado por: F. G, 12/12/2022