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T. R.
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Configuração para Resolução Normativa

412

561


Sumário

» Objetivo

» Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

» Referências


Âncora
Objetivo
Objetivo

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titleObjetivo

O que é?

  • O objetivo deste manual é orientar o operador quanto às configurações do sistema Solus para atender a normativa referente ao cancelamento do beneficiário, seja ele solicitado pela Web,
Telefone
  • telefone (registrado através dos módulos CRM ou Central) ou fisicamente na Operadora.

Resolução Normativa

412

561- Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.


Âncora
Config
Config

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titleOperacionalizaçãoConfigurações, Parâmetros/Permissões e Direitos
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titleConfiguração - Motivo de cancelamento

Através do Módulo Estrutural > Cadastros > Outros cadastros > Motivos... > Motivos de cancelamento de beneficiários  beneficiários e contratos, o operador irá configurar os motivos de cancelamentos.

Na opção “RN 412 561/22 Web”, deverá ser indicado em qual local Web (Ambos, Web Beneficiários ou Web Empresa) irá aparecer o motivo do cancelamento.

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titleParametrização - Módulo Estrutural

Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema.

     Na aba “Mensalidades”, no campo “Seta tipo de documento como Devolução de Mensalidade”,  deve deve ser indicado o tipo de documento que será gerado a para devolução no ao financeiro:


Os parâmetros, que influenciam na rotina de operacionalização do cancelamento da RN 412561, deverão ser configurados através da aba RN (ANS).


  • 00 - Libera Cancelamento web web usuário:

Indica se será liberada a solicitação de cancelamento pela Web Beneficiários.

  • 01 - Automatizar Cancelamento:

Configuração para

indicar

definir se o cancelamento solicitado via

web

Web será automatizado

, ou seja, se for

. Se configurado como "SIM

, assim que solicitado

", o

mesmo é cancelado IMEDIATAMENTE no sistema, não sendo necessário efetivá-lo através do Estrutural > Cadastros > Atualização do cadastro via web. Se for configurado como NÃO

cancelamento será imediato, ao fazer a solicitação. Como "NÃO", o cancelamento deverá ser efetivado através do: Estrutural > Cadastros > Atualização do cadastro via web.

  • 02 - Operador padrão para registro de chamado na solicitação de cancelamento:
Indicar

Designa um operador

do sistema, o qual será o operador

para o sistema que constará no registro do atendimento no módulo Central de

Atendimento 

Atendimento.

  • 03 - Link para esclarecer dúvidas sobre a RN:
Indicar

Indica o link da página da ANS ou link próprio

, onde o

para beneficiário

possa

acessar as informações da RN

412 disponibilizada

561, disponibilizadas pela ANS, com as orientações para cancelamento ou exclusão de contrato.

      O beneficiário ao acessar a

Esse link ficará disponível para o cliente no Web Beneficiário > menu

movimentação

Movimentação >

solicitar cancelamento, o link configurado no campo 003 será apresentado na opção " clique aqui" conforme imagem abaixo.

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04

Solicitar cancelamento.

  • 04 - Mensagem informando sobre reembolso da mensalidade:

Descrição da mensagem que a operadora deseja que apareça na solicitação de cancelamento pela Web, com relação à devolução (reembolso) de mensalidade baseada no período de utilização do beneficiário.

    

Com

este

esse campo preenchido

com alguma informação

, na solicitação de cancelamento pela Web, além da mensagem configurada, será habilitada uma linha para

o

beneficiário indicar o banco, agência, conta e CPF do titular da conta para o recebimento da devolução da mensalidade (imagem abaixo).

Para não habilitar

os dados “Informações para reembolso”, conforme print abaixo,

essa opção, basta deixar em branco

este

o campo

do parâmetro “04 Mensagem informando sobre reembolso da mensalidade:”

desse parâmetro.


  • 05 - Qual status deve assumir o chamado de solicitação de cancelamento no central?

Status (situação) que o chamado de solicitação de cancelamento, aberto automaticamente na solicitação feita diretamente pela Web, assumirá no Central de Atendimento. São duas as opções para a configuração desse parâmetro:

Chamado encerrado

Na Central de Atendimento, o chamado

 estará

estará com o status de “Atendimento encerrado”

.

;

Chamado Pendente

Na Central de Atendimento, o chamado

 estará

estará com o status de “Atendimento pendente”.

  • 06 - Escolher dependente para Titular?
Na

A Web Beneficiários possibilita a escolha manual do dependente para assumir a titularidade do contrato, no caso de cancelamento do titular. Configurando como "NÃO",não aparecerá

na Web

a opção “Eleger novo Titular para o contrato: Cancelar o titular atual.”

    

Para os casos de cancelamentos somente

do

de titular, realizados diretamente pelo módulo Central, se esse parâmetro estiver como "SIM",será emitida a mensagem informando que o titular que está sendo cancelado

que

terá a sua categoria

será

alterada para “TITULAR FINANCEIRO” e, para confirmar essa situação, basta o operador do sistema clicar em

sim , e se

"SIM". Se o beneficiário

desejar

deseja indicar um dos dependentes do contrato como novo titular, o operador deverá clicar em

não

"Não", sendo habilitada a opção para escolha do novo titular.

    


Para os cancelamentos somente

do

de titular, realizados diretamente pelo módulo Central, se esse parâmetro estiver como "NÃO",

 não

não será

 habilitada

habilitada a opção para escolha do novo titular e será emitida a mensagem informando que o titular que está sendo cancelado

,

e sua categoria será alterada para “TITULAR FINANCEIRO”


  • 07 - Evento padrão para Reembolso no Cancelamento

Evento padrão que será utilizado na devolução da mensalidade referente ao cancelamento de beneficiário.

    

O evento a ser indicado

neste

nesse campo deverá ser cadastrado e configurado no módulo Financeiro > Prestadores de serviço > Cadastro de eventos de pagamentos:


  • 08 - Mensagem para cancelamento somente do titular do contrato (Web)

Para os casos de solicitação de cancelamento

somente

apenas do titular do contrato,

e

se o parâmetro

“06 Escolher

“06 Escolher dependente para Titular?

seja

estiver configurado com "SIM",

indicando que

isto é, a Operadora vai permitir

ser indicado

a indicação de um novo titular, escolhido entre os dependentes do próprio contrato

 para substituir o atual titular que estiver sendo cancelado

. Para substituí-lo, nesse campo, a Operadora poderá configurar uma mensagem específica de orientação para a troca de titularidade do contrato. Essa mensagem será exibida na Web Beneficiários quando for selecionada a opção “Eleger novo Titular para o contrato: Cancelar o titular atual”:

  • 09 - Link do servidor web:

Indicar o link do servidor web (http://)

, onde irá

que permite acessar o arquivo gera

PDFRN412

PDFRN561.php e fazer todo o processo do cancelamento e,

e

também,

 gera

gera e grava no banco de dados o documento do protocolo .PDF que é anexado ao registro de atendimento do beneficiário.

Dica
titleConfigurações do módulo Web

Configuração dos arquivos Web:

Módulo Estrutural > Configurações > Configurações do módulo Web.

  •  
  • 10 - Classificação padrão para Cancelamento (CRM)

Configuração exclusiva para Operadoras que trabalham com o módulo CRM.

Neste

Nesse campo, deverá

ser indicado

indicar qual a classificação padrão que será utilizada nos cancelamentos previstos na RN

412

561.

  •  11 - Aceitar cancelamento pela web a partir das:das e
  •  12 - Aceitar cancelamento pela web até as:

Parâmetros para indicar o horário inicial e final que será permitido

o

ao beneficiário solicitar o cancelamento através do site da Operadora.

     Como

Por padrão, o sistema traz o horário inicial “00:00” e o final “23:59”, indicando

 que

que a solicitação de cancelamento via Web estará disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana.

    

Para qualquer parametrização de horário inicial e final diferente do padrão

indicado acima

, o sistema só permitirá a solicitação de cancelamento no horário indicado e em dias úteis. Para os feriados locais, diferentes dos feriados nacionais, as datas devem ser configuradas no módulo Financeiro > Cadastros > Feriados

.

     Com relação ao efeito imediato do cancelamento, a ANS estabelece o seguinte:

“As formas de solicitação previstas no artigo 4º da RN nº 412, de 2016 devem observar o disposto nos artigos 6º e 7º da RN nº 395, de 2016, que estabelecem, respectivamente, regras a serem observadas pelas operadoras para o estabelecimento das unidades presenciais e do atendimento telefônico

.

 

  • 13 - Classificação padrão para Cancelamento

Classificação padrão

que

na qual será registrado o atendimento na Central de Atendimento.

  •  
  • 14 Sub - classificação Subclassificação padrão para Cancelamento
Sub-classificação padrão que

Subclassificação padrão na qual será registrado o atendimento na Central de Atendimento.

  •  
  • 15 - Gera automaticamente a devolução (pro-rata) ao efetivar cancelamento pela RN

Indica se o sistema irá gerar automaticamente o documento de devolução de mensalidade com base no período de utilização do beneficiário.

Na consulta de mensalidades do contrato, a coluna competência aparecerá pintada na cor azul claro, indicando que a mensalidade possui devolução.

  • 16 - Forma de contato no CRM para cancelamento na Web:

Forma de contato para o protocolo gerado no CRM dos cancelamentos criados via Web.

  • 17 - Caminho do certificado HTTPS para o Oracle(Wallet)

Caso a Operadora utilize protocolo

https

HTTPS, será necessário configurar o banco, criando o certificado, e passar o caminho

, este

(esse recurso é conhecido como Wallet).

ex

Exemplo de caminho: /u01/app/oracle/admin/base/wallet

  • 18 - Senha do certificado HTTPS para Oracle(Wallet)

Caso a operadora utilize protocolo HTTPS, é necessário gerar o certificado, parametrizar o caminho e a senha e, assim, poderá utilizar o recurso Wallet do banco.

  • 19 - Utiliza sistema próprio para envio de email?

Deverá ser preenchido como "SIM", se a operadora utilizar sistema próprio para envio de e-mail. Caso contrário,

caso contrário

manter como "NÃO".

  • 20 - Atualizar email e-mail do usuário para o email e-mail informado no ato do cancelamento

Ao ser preenchido como "SIM", irá atualizar o e-mail do beneficiário no ato do cancelamento.

  • 21 - Mostrar dados para reembolso

Ao ser preenchido como "SIM

, irá atualizar o e-mail do beneficiário no ato do cancelamento

", sistema mostrará os dados para reembolso.

  • 23 - Texto padrão para envio protocolo cancelamento do beneficiário:

Configuração do e-mail a ser enviado com o protocolo do cancelamento do beneficiário solicitado via web

  • 24 - Texto padrão para envio protocolo cancelamento do contrato

Configuração do e-mail a ser enviado com o protocolo do cancelamento do contrato solicitado via web.


Dias de vencimento para geração da devolução: Dias de vencimento a acrescer no documento de devolução, o vencimento buscará a data atual mais os dias configurados.

Envia extrato de pendências no cancelamento?

 

: Ao realizar o cancelamento, será enviado o extrato de pendência via e-mail.

Enviar cópia de e-mail de cancelamento para o destino: Ao ser preenchido, será

enviado

enviada uma cópia para o e-mail destino.

Evento para debitar valor de multa de fidelidade: Ao gerar uma nova fatura pelo cancelamento no CRM,

este

esse evento será utilizado para preencher os acréscimos e descontos referentes

a Multa

à multa de fidelidade.

Evento para debitar valor de pendências:

 

Ao gerar uma nova fatura,

este

o evento de débito será inserido

na fatura nova, caso a mesma

nela caso tenha abatimento de pendências

.

(módulo CRM).

Evento para geração da fatura dos débitos: Ao gerar uma nova fatura,

este

esse evento será inserido na fatura antiga, pois será gerada uma nova

fatura

, atualizando os valores pendentes a serem pagos.

Exibir grupo de operadoras no cancelamento pelo motivo: Utiliza o motivo selecionado como parâmetro para exibir um combo de

operadores em que

operadoras para qual o beneficiário está migrando. 

Informativo de cancelamento para dependente: Mensagem para cancelamento de dependente.

Mensagem de aviso para titular financeiro: Mensagem para cancelamentos de dependentes

onde

que possuem titular financeiro como responsável.

Mensagem extrato de pendências: Definir a mensagem para o extrato de pendência.

Migrar titular para titular financeiro?: Migrar o titular para titular financeiro quando a opção para cancelamento via WEB for somente titular

Prazo em meses para cobrança dos itens não cobrados: Ao ser preenchido

irá apresentar

, apresentará somente os itens

no qual

que não

ultrapasse

ultrapassem o tempo em meses (definido no parâmetro) para serem cobrados. No exemplo acima,

no exemplo

está preenchido com 12 meses, por isso não

mostrar

mostrará contas não cobradas anteriores a

este

esse prazo.

Status do titular após o cancelamento: Define o status do titular do contrato no cancelamento

, somente

. Somente será válido

caso haja

se houver o "Cancelamento somente do titular".

Âncora
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titleReferências

Rotinas de cancelamentos do beneficiário no Sistema Solus

  • Solicitação de cancelamento pela Web Beneficiário
    • Movimentação > Solicitação de cancelamento
  • Solicitação de cancelamento pela Web Empresa
    • Movimentação > Cancelamento de beneficiário
  • Cancelamento pelo Módulo Central de Atendimento
  • Cancelamento pelo Módulo CRM

    Web Empresa

    Web beneficiário - V2

    RN 412/16 - Revogada

    RN 561/22

    Aviso
    titleAtenção

    Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.



    Editado por:
    Tatiane Ribeiro
    T. R.
    Atualizado por: T. R. 18/05/2023