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Comentário: Revisão QA documentação
Escrito por: C.A
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EFD Contribuições



Âncora
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titleObjetivo

O que é?

  • O EFD contribuições é um arquivo de escrituração digital integrado ao sistema público de escrituração digital - SPED, utilizado para escriturar contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins.
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titleFuncionalidade
  • A tela do EFD Contribuições, no módulo contábil, é a rotina responsável por gerar o arquivo para a EFD. Atualmente existem duas rotinas: a rotina do menu "EFD Contribuições - Antigo" e a rotina refatorada do menu EFD Contribuições, ao qual destina-se este manual.
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titleOperacionalização

A tela para geração do arquivo para o EFD Contribuições é acessada pelo caminho abaixo:

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titleComposição das tabelas

Para gerar o arquivo para o EFD é necessário, primeiramente, configurar a composição das tabelas de detalhamento. A tela para configuração das tabelas pode ser acessada pela opção do menu pop-up ou clicando F8.

Nota

A configuração da composição das tabelas é uma ação necessária antes de gerar o arquivo pela primeira vez. A composição ficará salva para os próximos arquivos a serem gerados.


A tela de composição é dividida em três segmentos: Valor total do faturamento, Valor das deduções e exclusões de caráter geral e Valor das deduções e exclusões de caráter especifico:


Os códigos de detalhamento, Tabelas de Códigos - Bloco I, são disponibilizados no site da Receita Federal Brasileira. Os códigos de detalhamento deverão ser preenchidos nos três segmentos, indicando o código conforme tabela da RFB, descrição e situação tributária.


Após cadastrar o código de detalhamento, para vincular as contas contábeis, a rotina pode ser acessada pelo menu pop-up ou pelo atalho F8.

Nesta tela, devem ser inclusas as contas contábeis relacionadas a este código de detalhamento. No campo base de cálculo, é possível indicar se será considerado apenas o PIS, apenas o COFINS ou ambos.

O campo “Operação” listará as opções “Crédito, Débito e Saldo”. Assim, os valores das contas exportadas no arquivo vão atribuir o valor correspondente à respectiva operação dentro do período do arquivo:

Aviso

As opções Somar e Subtrair do campo operação, só são válidas para rotina antiga da geração do EFD

Após concluir a configuração das composições das tabelas, poderá seguir com o processo de geração do arquivo.

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titleDescrição dos campos

Ao acessar a tela do EFD Contribuições (nova rotina), teremos a tela com as opções conforme imagem abaixo:


Período: Define o período no qual serão considerados os movimentos para geração do arquivo.

Tipo de escrituração: Indica se o arquivo se trata de escrituração original ou retificação.

Número do recibo: Caso o tipo de escrituração seja retificação, inserir o número do recibo neste campo.

Situação especial: Estabelece se existe situação especial:

  • Abertura;
  • Cisão;
  • Fusão;
  • Incorporação;
  • Encerramento.

Regime tributário: Indica o regime tributário da empresa.

Tipo de atividade: Indica o tipo de atividade da empresa.

Regime de apuração: Define o regime de apuração tributária adotada pela empresa.

Alíquota PIS: Define o valor da alíquota para o PIS.

Alíquota COFINS:  Determina o valor da alíquota para o COFINS.

Eventos pagos: Indica se os eventos pagos referem-se ao valor bruto ou liquido.

Gerar registro F600: Define os parâmetros para geração do registro F600 com as opções:

  • Não gerar;
  • Gerar com base na data do pagamento da mensalidade;
  • Gerar com base na data de emissão da nota fiscal.
Dica

A escrituração do Registro F600 corresponde tão somente à informação dos valores efetivamente retidos na fonte, a título de PIS/Pasep e de Cofins, quando do pagamento pelas fontes pagadoras.

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titleConfigurações no cadastro

Antes de gerar o arquivo é importante conferir os dados no cadastro da empresa, pois caso não estejam preenchidos, poderá gerar erro na validação.


Na aba "Contabilidade" preencher os dados da empresa e do responsável pela empresa.


Na aba "Dados do contador", preencher com os dados do contador responsável.

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titleGerando o arquivo

Para gerar o arquivo do EFD Contribuições, siga as seguintes etapas:

  1. Conferir cadastro da empresa.
  2. Conferir composição das tabelas.
  3. Preencher os filtros.
  4. Gerar o arquivo clicando no ícone ou pelo atalho F5 no teclado.

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titleReferências
Tabelas de Códigos - Bloco I
Aviso
titleAtenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.



Revisado por: J. A., 25/11/2022