Escrito por: N. J.
Carta de Portabilidade
Sumário
» Objetivo
» Funcionalidade
» Configurações, Parâmetros e/ou Permissões de direitos
» Operacionalização
» Links úteis
O objetivo deste manual é auxiliar a Operadora para gerar e disponibilizar a Carta de portabilidade para o beneficiário quando solicitado.
A carta de portabilidade é um documento que permite ao beneficiário de um plano de saúde migrar para outra Operadora sem cumprir novamente o período de carência. Ela é utilizada quando o beneficiário deseja trocar de plano de saúde, mantendo os direitos adquiridos, como a isenção de carências já cumpridas. A carta de portabilidade é emitida pela Operadora de origem e deve ser apresentada à nova Operadora para que a migração seja efetuada.
No Módulo Estrutural > Configurações > Configurações do sistema > aba "22: Carta Portabilidade", temos as configurações apresentadas.
Carimbo: é possível inserir a imagem do carimbo do prestador para encontrar a imagem, para isso, pressione o botão de câmera para adicionar a foto desejada (atente à imagem que será redimensionada em 200x125).
Assinatura: campo onde podemos inserir a imagem da assinatura. Pressione o botão de câmera para adicionar a foto desejada (atente à imagem que será redimensionada em 200x125).
Imprime descrição da preexistência: neste campo, temos as opções de "Sim" e "Não" para impressão de descrições de doenças preexistentes. Buscado no campo em doença preexistente, aquela que já é de conhecimento do beneficiário ou do seu representante legal, no momento em que vai contratar o plano de saúde. (Informação buscada no Módulo Estrutural > Cadastro > Carência e preexistência > Preexistências padrões).
Setor/responsável: campo editável para ser descrito os setores e/ou responsáveis do beneficiário.
Cargo: campo editável para descrever o cargo do beneficiário.
Tipo de motivo de cancelamento: temos três opções, sendo "Padrão" (o sistema vai entender automaticamente quais das opções estão marcadas no cancelamento do beneficiário e direcionar); "Motivo de cancelamento indicado pela Operadora" (trecho encontrado no campo "Descrição" em motivos de cancelamento para ficar por conta da Operadora indicar o trecho informado) e "Motivo de cancelamento indicado pela ANS" (trecho encontrado no campo "Motivo ANS" será repeitado as orientações das regras da ANS).
Valor da mensalidade: temos as opções "Valores líquidos da mensalidade" e "Apenas valores de mensalidade".
CheckBox "Imprimir nome da empresa na assinatura": campo indicado para imprimir o nome da empresa, caso seja necessário para a Operadora. Por padrão, já vem selecionado.
Necessário API relatório.
Conforme a ANS é necessário alguns dos principais pré-requisitos:
1. Tempo mínimo de permanência no plano atual: geralmente, é necessário ter pelo menos dois anos de permanência no plano atual para solicitar a portabilidade.
2. Estar em dia com as mensalidades: o beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades do plano de saúde atual.
3. Não ter utilizado a portabilidade nos últimos quatro meses: caso o beneficiário já tenha realizado uma portabilidade nos últimos quatro meses, ele não poderá solicitar uma nova portabilidade.
4. Respeitar o prazo máximo para solicitação: a solicitação de portabilidade deve ser feita dentro do prazo máximo de 60 dias contados a partir do aniversário do contrato do plano de saúde atual. É importante ressaltar que esses pré-requisitos podem variar conforme as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pela Operadora de saúde. É recomendado que o beneficiário consulte as informações específicas do seu plano e entre em contato com a Operadora para obter mais detalhes sobre os pré-requisitos para a portabilidade.
Para imprimir a Carta de Portabilidade pelo Módulo Estrutural, acesse Estrutural > Relatórios > População > Movimentações > Carta portabilidade.
Na tela da Carta de Portabilidade que será exibida, teremos a opção para listar o beneficiário que se deseja emitir a Carta de Portabilidade e teclar "F5".
Em seguida o sistema irá realizar a impressão da Carta de portabilidade do beneficiário selecionado
Dependendo da quantidade de informações que o beneficiário possa ter, a carta pode ser impressa em mais de uma folha, como este exemplo, em que o sistema gerou duas páginas da Carta de Portabilidade.
A Carta de Portabilidade é composta por alguns dados de identificação do beneficiário. São os dados presentes no cadastro do beneficiário que permitem localizar pelo Módulo Estrutural > Cadastros > Cadastros de Contratos Ctrl + U > Beneficiários F8.
A informação sobre a situação de adimplência do plano, a Carta de Portabilidade estará consultando as mensalidades que o beneficiário tem. Também pode ser consultada no Módulo Estrutural > Movimentação > Mensalidades.
