Escrito por: E. J.
Migração de Funcionário Demitido para um Novo Contrato
Módulo para publicação: Módulo Estrutural
O que é?
- Processo de migração de um contrato empresarial para um novo contrato de Pessoa Física, quando existe o processo de demissão ou aposentadoria
Quando cadastrar/usar?
- Este recurso será utilizado quando o beneficiário for demitido ou aposentado e solicitar o direito de utilizar o plano em um contrato Pessoa Física com as mesmas características do contrato Empresarial.
A funcionalidade deste recurso é realizar a migração para um novo contrato, mantendo as características do contrato Pessoa Jurídica. Com isso, o sistema realiza o cálculo para incluir a vigência de acordo com o tempo de permanência do beneficiário no contrato PJ para demissão e também realiza o cálculo de acordo com o tempo também para beneficiário aposentado, conforme regulamentação da RN488.
Este processo migra o beneficiário para um novo contrato, porém existem outras formas realizar este processo de demissão através da funcionalidade 'Migração de Funcionário Demitido para um Contrato Existente', onde existe um contrato próprio para beneficiários demitidos/aposentados e a migração dos beneficiários é realizada para este contrato.
Através do caminho Cadastro > Cadastros de contratos > Beneficiários - F8 > Através do ícone 
, é possível realizar o processo de demissão.
Após o clique na opção indicada acima, o sistema realiza algumas verificações para efetivamente realizar o processo. A primeira validação é se existem guias ou contas não cobradas em mensalidade e caso existam, o sistema avisa o operador que está realizando o processo.
Na opção 'SIM', o sistema apresenta quais são as contas ou guias pendentes de cobrança.
Inclusão no plano - Indica a data de inclusão no plano;
Data de Demissão - Indica a data de demissão do beneficiário;
Nova data de inclusão - Nesta opção, indica a data de inclusão no novo contrato;
Data de Vigência - Nessa opção o sistema calcula automaticamente a vigência no novo contrato, onde de acordo com o tempo do beneficiário no plano, pode ser de seis meses a dois anos, conforme RN488, (Capitulo 2, Seção 1, Subseção 2);
Congênere - Indica-se a congênere vinculada ao novo contrato;
Motivo de Inclusão - Indica qual será o motivo de inclusão no novo contrato;
Copiar Carências? - Nessa opção, indica se no novo contrato serão copiadas as carências do contrato anterior ou o beneficiário terá que cumprir as carências novamente;
Copiar Preexistência? - Indica se a preexistência serão copiados do contrato anterior para o novo contrato(Contrato migrado);
Copiar Status - Indica se o status vinculado ao contrato anterior, será vinculado ao novo contrato;
Natureza do Contrato - Nessa opção será indicada a natureza do novo contrato; ( Revisar este item )
Insere em Remessa de Carteirinhas - Indica a criação de uma remessa para a impressão da carteirinha referente ao novo contrato;
Parâmetro
Configurações Parâmetros do sistema > Aba. Carteirinha
Campo: Realizar a solicitação de carteirinhas após migração/alteração do plano?
Vencimentos das carteiras - Indica o novo vencimento dessas novas carteirinhas criadas;
Envia para a Ans - indica se será enviado à ANS. Isso impacta diretamente no processo do SIB;
Dica
Ressaltamos que o campo envia pra ANS existe no cadastro de contrato e no cadastro de Plano, para que o beneficiário seja enviado no SIB - ANS os três campos devem estar como SIM
Pode usar o Call center - Determina se o beneficiário terá atendimento pela central de atendimento ( CRM, Central e Recepção). Ao ser informado NÃO, ao utilizar um dos módulo citados, será apresentada a mensagem: "Este usuário não está autorizado a utilizar a Central de atendimento!"
Cobrar Taxa de Adesão - Indica se a taxa de adesão será cobrada no novo contrato;
Cobrar contas e Guias do contrato anterior - Indica se a cobrança de contas e guias do contrato anterior para o novo contrato;
Quais integrantes da Família? - Nessa opção, é possível escolher quantos e quais beneficiários da família serão migrados;
Usuários Selecionados com o Titular - Indica quais integrantes serão cancelados e quais serão migrados, os beneficiários SELECIONADOS serão migrados;
Motivo de Cancelamento - Nessa opção será indicado o motivo do cancelamento que será vinculado contrato antigo.
Ao selecionar o checkbox 'Aposentado' o sistema realiza o mesmo processo, porém o cálculo para a inclusão da vigência será baseado nas regras de aposentadoria, conforme a RN488, (Capítulo 2, Subseção 2).
- Aba. 'Aditivos': Permite a migração dos aditivos vinculados aos beneficiários, sendo possível selecionar o mesmo através de dois cliques ou através da opção CTRL + A. Na grid, os aditivos selecionados ficarão vermelho que indicam que serão migrados.
- Após Indicar todos os dados necessários, para concluir a demissão, basta clicar no botão 'Confirma Demissão'
Após realizar a confirmação de demissão, caso existam acréscimos ou descontos não processados em mensalidades, o sistema irá avisar.
Será demonstrado na tela de acréscimo/desconto todas as informações e valores não processados.
Após a confirmação da demissão, o sistema realiza o cancelamento deste beneficiário no contrato em que foi realizado o processo e inclui o beneficiário no novo contrato, indicando o número do novo contrato gerado
Parâmetro
Configurações > Parâmetros do Sistema > Aba. Contratos
Campo: Próximo número de contrato gerado através de demissão
Após a efetivação, é possível realizar a impressão do comprovante de exclusão, indicando a opção 'SIM' na mensagem indicada em tela.
- Após este processo, é possível verificar o beneficiário junto ao novo contrato. No novo contrato, terá a informação em seu cadastro "Beneficiário demitido", a data de demissão e a data de extensão da vigência.
Ressaltamos que para realizar o cancelamento da demissão, o operador deve acessar o contrato novo, sendo possível realizar o cancelamento da demissão pela tela do cadastro do beneficiário e/ou pela tela do contrato.
- Cadastros > Cadastros de contratos > Botão direito > Cancelamento de demissão
- Após realizar a confirmação, o beneficiário retorna ao contrato anterior.
Atenção