Restrição de acessos - Cadastro de direitos

Ao gerar uma guia de solicitação de prorrogação via Web Prestador, o sistema realiza a validação do local de atendimento, desde que o usuário logado tenha o direito ou permissão correspondente em seu perfil.

• Quando a guia principal informada não for identificada como pertencente ao local de atendimento, será exibida a mensagem:
  “A guia informada não pertence a este local de atendimento.”

• Caso a guia seja informada, mas não atenda à regra de internado, a mesma mensagem será exibida.

A tela de prorrogação necessita da informação (número) da guia principal.

Quando o operador ou o perfil tiver este direito/permissão, o sistema fará validação no envio do XML para o Servertiss30/webprestador > envio de faturamento por XML, se o procedimento pertence ao Rol da ANS.

Nesse caso, o sistema apenas informa no arquivo de erros em PDF, e não permite o faturamento.

Acesse em: Módulo Contas > Cadastros > Códigos de procedimentos > Procedimentos médicos > aba “Regras de funcionamento” > campo “Pertence ao Rol de procedimentos da ANS?”

O sistema verifica se a guia é ambulatorial e, caso o operador ou o perfil possua permissão, verifica se há uma guia de internação ativa para o beneficiário. Se houver internação ativa, a emissão da guia será bloqueada, exibindo mensagens como:

• “Este beneficiário está internado, não é permitido a geração de guias ambulatoriais.”

• “Tentativa de emissão de uma guia ambulatorial para um beneficiário internado.”

No exemplo acima a guia foi gerada e feito o envio para auditoria, devido à configuração do sistema para gerar guias e enviar para auditoria.

O sistema verifica no cadastro do procedimento se é de baixo risco, requer guia autorizada ou é de alto custo. Caso essas opções estejam marcadas, a validação no envio do XML apresentará críticas como:

• Procedimento/Pacote não liberado na guia;

• Procedimento/Pacote não liberado e não de baixo risco;

• Procedimento não autorizado na guia;

• Pacote não liberado na guia.

Para este direito/permissão o sistema verifica no cadastro do procedimento a quantidade de faturamento máxima por dia ambulatorial e quando internado a quantidade máxima para o internado. Verifica se a quantidade do procedimento que está sendo faturado atual e a quantidade que já foi faturada anteriormente no mesmo dia, ultrapassa o limite diário cadastrado.

O sistema valida no envio do XML se o procedimento ou pacote está cadastrado corretamente, verificando se é de baixo risco, se requer guia autorizada ou se é de alto custo. Caso essas informações estejam marcadas, o envio será bloqueado com uma crítica para o prestador. Possíveis erros no XML:

• Procedimento/Pacote não liberado na guia;

• Procedimento/Pacote não liberado na guia e não de baixo risco;

• Procedimento não autorizado na guia;

• Pacote não liberado na guia.

O sistema verifica se o item está liberado na guia e se o operador ou o perfil possui a permissão. Essa validação ocorre no faturamento via XML (uploadTiss) quando materiais e medicamentos não autorizados na guia não devem ser incluídos. Se o produto não estiver liberado, será exibida a crítica: “Material não autorizado na guia” ou “Medicamento não autorizado na guia”, conforme o item seja da tabela 20 (medicamentos) ou tabela 19 (materiais).

O sistema valida no envio do XML se o prestador executante pertence ao corpo clínico do local de atendimento. Caso não pertença, o envio será barrado com a mensagem: “Prestador executante “MÉDICO EXECUTANTE” do procedimento “10101012” não pertence ao corpo clínico do “HOSPITAL LOCAL DE ATENDIMENTO”. ” O mesmo ocorre na emissão de guias, gerando a crítica em tela se o executante não estiver vinculado ao local.

Para este direito/permissão o sistema valida, o operador ou o perfil no envio do XML. A tag de validação no XML que é “horaInicial”. Não é uma tag obrigatória de envio pela ANS, porém se tiver com esse direito vinculado, caso não seja preenchida essa tag com um horário da medicação, será criticado o XML:

“Obrigatório informar a hora inicial de Mat/Med.”

Para este direito/permissão o sistema valida, o operador ou o perfil no envio do XML. A tag de validação no XML que será “horaInicial”. Não será uma tag obrigatória de envio pela ANS, porém se tiver com esse direito vinculado, caso não seja preenchida essa tag com um horário do procedimento, será criticado o XML:

“É obrigatório informar a hora inicial do procedimento.”

Para diária e taxa a mesma coisa:

“Obrigatório informar a hora inicial da taxa/diária.”

Para este direito/permissão o sistema valida, o operador ou o perfil no envio do XML. A tag de validação no XML que será “horaInicial”. Não será uma tag obrigatória de envio pela ANS, porém se tiver com esse direito vinculado, caso não seja preenchida essa tag com um horário da taxa, será criticado o XML:

“Obrigatório informar a hora inicial da taxa/diária.”

O sistema valida se o operador ou o perfil tem permissão e se o XML enviado está no prazo definido em Contas > Cadastros > Cadastro de Prestadores > aba 3 - Informações Adicionais, no campo "Prazos em dias cobrar pelos atendimentos". Se a data da guia exceder o prazo ou validade, o envio é bloqueado, exigindo correção ou revalidação. Também verifica os parâmetros:

1. Faturamento Simplificado: data para contagem dos dias limites.

2. Faturamento Detalhado: dias permitidos para apresentação de guia.

Para este direito/permissão o sistema valida, o operador ou o perfil no envio do XML, caso esteja com a permissão, será necessário enviar xmls, porem com o procedimento que contenha quantidade apenas 1, e vários envios até que chegue a quantidade que totalize a liberada.

Não será permitido o envio de procedimentos com quantidade maior que 1, sendo assim é necessário repetir o codigo com quantidade 1 até que alcance a quantidade utilizada no atendimento.

Para este direito/permissão o sistema valida, o operador ou o perfil no envio do XML, caso esteja com a permissão, será verificado se é taxas do tipo “DIARIAS” e “DIARIAS DE CTI”, caso seja, não será permitido a cobrança desses tipos de taxas, pois o operador não possui a permissão por causa do direito/permissão atribuido a ele.

Para este direito/permissão o sistema valida, o operador ou o perfil no momento de emissão da guia de consulta, caso esteja com a permissão, será facultativo o preenchimento do campo CID, caso não possua esta permissão será necessário o preenchimento do campo CID.

Para este direito/permissão o sistema valida, o operador ou o perfil no momento de emissão da guia com procedimento diferente da consulta, caso esteja com a permissão, será facultativo o preenchimento do campo CID para o procedimento, caso não possua esta permissão será necessário o preenchimento do campo CID.

Para este direito/permissão o sistema valida, o operador ou o perfil no momento do faturamento simplificado, caso esteja com a permissão, não será demonstrado as guias com datas superiores a 90 dias do prazo de emissão, portanto a guia estará fora do prazo de faturamento, é validado a data atual com a data de emissão da guia.

Para este direito/permissão o sistema valida, o operador ou o perfil no momento do faturamento detalhado, caso esteja com a permissão, não será demonstrado o campo de OPME no momento do faturamento, não sendo possivel realizar o faturamento do item de ortese, prótese e materiail especial.

Para este direito/permissão o sistema valida, o operador ou o perfil no momento da consulta de tabela de procedimentos no web prestador > Menu Relatórios > Consulta tabela de preços > ao selecionar a tabela e clicar no botão Exportar em CSV, o sistema não leva a coluna de preços negociada com o prestador. Caso não tenha a permissão os valores serão demonstrados.

O sistema valida se o operador ou o perfil possui a permissão e verifica se o XML que esta sendo enviado, se a data do atendimento é menor que a data da guia autorizada, e não irá criticar caso não tiver a permissão e a data seja menor ele apresenta a critica e não aceita o XML. a mensagem abaixo é emitida.

“Data de atendimento/internação do XML é menor que a data de emissão da guia autorizada.”

O sistema valida se o operador ou o perfil possui a permissão e verifica se o XML que esta sendo enviado, se a data e hora na emissão da guia do atendimento é menor que a data da guia autorizada então gera critica, recebendo o XML, caso não possua o direito, e a data seja menor ele apresenta a critica e não aceita o XML. a mensagem abaixo é emitida.

“Data de execução do procedimento é menor que a data de emissão da guia.”

O sistema valida se o operador ou o perfil possui a permissão e verifica se o XML que esta sendo enviado, caso tenha o contratado da guia do atendimento não esteja informado, ou seja, com um código diferente da guia autorizada não gera critica, recebendo o XML, caso não possua o direito, e a informação do contratado esteja errada, como código ou cpf errados ele apresenta a critica e não aceita o XML. a mensagem abaixo é emitida.

“Prestador contratado: contratado não identificado!”

O sistema valida se o operador ou o perfil possui a permissão e verifica se o XML que esta sendo enviado, caso esteja enviando uma data de saida de internação menor que a data de internação informada na guia da operadora o sistema não apresenta critica, recebendo o XML, caso não possua o direito, e a informação da data de internação seja menor que a data de internação da guia é gerado a critica.

“Data de saida de internaçao menor que a data de internaçao da guia na operadora.”

O sistema verifica se o operador ou o perfil possui permissão e se o procedimento/pacote pode ser executado pelo local de atendimento ou executante. Com a permissão, o XML é aceito sem críticas; sem ela, o XML é rejeitado e gera mensagens como:

• “Prestador não autorizado a executar este procedimento.”

• “Não existe guia de autorização relacionada. Procedimento exige a emissão de guia para atendimento.”

O sistema valida se o operador ou o perfil possui a permissão e verifica se o XML que esta sendo enviado, caso tenha o executante da guia do atendimento não esteja informado, ou seja com um código diferente da guia autorizada não gera critica, recebendo o XML, caso não possua o direito, e a informação do executante esteja errada, como código ou CPF errado ele apresenta a critica e não aceita o XML. A mensagem abaixo é emitida:

“Prestador executante: executante não identificado!”