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Escrito por: T. R.
 



Assinatura Eletrônica


Sumário

» Objetivo

» Funcionalidade

» Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

» Operacionalização

» Referências

» Notas de Rodapé


Módulo para publicação: Estrutural

Módulo Estrutural / Contrato

Objetivo

O que é?

  • A assinatura digital é um processo para “reconhecimento firma”, porém, de maneira digital. De maneira simplificada, o documento será enviado à uma plataforma que fará o processo de assinatura de maneira digital. Essas plataformas possuem certificações que validam o processo, garantindo assertividade jurídica e diversos benefícios para todos os envolvidos.

Assinatura eletrônica tem validade jurídica?

  • No Brasil, a validade jurídica da assinatura eletrônica é válida a partir da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020 que atestam, não só a validade, mas também a integridade e a autenticidade  dos documentos assinados eletronicamente.

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Funcionalidade

A funcionalidade permite:

FuncionalidadeD4SingCertiSing

Realizar o upload de documentos do Solus à plataforma


Adicionar diversos signatários¹

Conferir o status do processo no sistema Solus

Verificar o histórico de assinaturas do documento


Ter o documento assinado digitalmente no sistema


Quais as Vantagens?

  • Redução de custos para impressão de papéis ( contratos, termos e etc );
  • Agilidade no processo de contratação do Plano;
  • Autenticidade das informações contidas no documento;
  • Fácil manutenção dos documentos no sistema Solus.

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Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos
 Pré Requisitos

Os pré requisitos para utilizar a funcionalidade de assinatura eletrônica podem variar de acordo com a plataforma contratada pela Operadora. No entanto, alguns requisitos são necessários independente da plataforma contratada.

Requisito Geral - Solus
  • Versão 05/2023
  • Conceito Pessoa
  • API Sign
  • Anexo salvo em Banco de Dados
Plataforma - D4Sing

Na plataforma do fornecedor D4Sing, deve ser configurado Cofre² e pastas, uma vez que o Solus irá buscar essas informações quando o operador do sistema realizar o processo de assinatura eletrônica.

CertiSign

A plataforma do fornecedor CertiSing não prevê pré requisitos

 Parâmetros
  • Necessário que a API_SIGN esteja rodando, pois é através dessa API que será realizado a comunicação com as plataformas dos fornecedores.

Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema

  • Aba Integração: O operador do sistema deverá configurar o TokenApi do fornecedor no campo "ID do cliente" e a Cryptkey do fornecedor no campo "Chave secreta do cliente".


Chave Secreta do cliente

Fornecedor CertiSing não possui chave secreta para configurar.


  • Aba Cadastros: Para utilizar a funcionalidade o controle de anexo deve ser pelo Banco de dados.

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Operacionalização

Essa funcionalidade foi desenvolvida com o objetivo de proporcionar uma experiência mais intuitiva e eficiente durante a assinatura eletrônica do sistema.

A Operadora poderá desfrutar dos benefícios dessa funcionalidade em diferentes partes do sistema, tornando suas atividades de assinatura mais rápidas e simplificadas. Ela foi projetada para ser flexível e adaptável às diversas necessidades e fluxos de trabalho de nossos clientes.

Será demonstrado o processo através do módulo Estrutural.

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Notas de Rodapé

  • COFRE¹- Diretório: estrutura de pasta que o arquivo será armazenado dentro da plataforma.
  • SIGNATÁRIOS² - signatários: são pessoas ou entidades que assinam um documento, seja ele físico ou eletrônico. 

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Atenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.



Revisado por: F. S  
  • Sem rótulos