O que é?

• Segundo a definição da agência nacional de saúde (ANS), recebidas são “Contraprestações Pecuniárias pagas pelos participantes do plano de saúde”, e as restituídas são as “Contraprestações Pecuniárias devolvidas”, por qualquer motivo, aos mesmos participantes.

• Será citada e detalhada a conferência de contraprestações recebidas e restituições, as devoluções serão descritas em um novo tópico específico para este assunto

• Registro Auxiliar - Contraprestações Recebidas e Restituídas.

Uma contraprestação pecuniária pode conter em sua composição diferentes valores, tais como mensalidades, coparticipação, emissão de carteirinhas, aditivos contratuais, dentre outros. Devido aos diferentes tipos de composição, a contabilização desses valores poderá/deverá ser segregada conforme o tipo de valor recebido, e sua contrapartida será a conta contábil vinculada ao banco ou à caixa financeira onde seu recebimento foi processado.

O primeiro passo para realizar o recebimento da contraprestação pecuniária é vincular ou conferir a conta contábil da conta bancária ou caixa onde o recebimento será processado. No módulo Contábil, seguindo os menus: Parâmetros > Conta contábil por > Conta bancária/caixa; realizaremos esse processo, onde, segundo plano de contas definido pela ANS, deve estar configurada conta contábil do grupo “121 - Disponível”.

Vale destacar que conciliando o saldo de contraprestação recebida também estaremos conciliando o saldo bancário, conferindo os valores contábeis com os valores presentes no extrato financeiro, visto que cada recebimento movimentará tais valores.

O segundo passo para realizar o recebimento da contraprestação pecuniária é vincular, ou conferir, visto que essas informações já devem estar corretas para a contabilização da provisão dos valores, as contas contábeis de acordo com o tipo de composição. No módulo contábil, por meio dos menus, “parâmetros”, “conta contábil por”, “Cooperativas” ou “Planos de saúde” de acordo com o tipo da operadora, “Mensalidades e Adesões” realizaremos esse processo. A diferença entre cooperativa e demais operadoras de saúde refere-se ao ato cooperativo, praticado somente por operadoras do tipo cooperativa.

Com relação a composição e ao vinculo contábil, dois pontos precisam ser destacados:

1. 1. Os aditivos contratuais possuem configuração específica, disponível no módulo Contábil, por meio dos menus Parâmetros > Conta contábil por > Cooperativas ou “Planos de saúde (de acordo com o tipo da operadora) > Aditivos contratuais. é possível vincular uma conta contábil diferente para cada aditivo contratual cadastrado, ou a mesma conta contábil para todos os itens cadastrados, conforme definição contábil da operadora. Caso essa opção seja utilizada, os valores deverão ser provisionados e posteriormente baixados nas contas contábeis a eles vinculadas.  Caso a operadora opte por não utilizar essa configuração específica, os valores serão contabilizados, tanto em sua provisão quanto na baixa, juntamente com os valores de mensalidade. 
   2. É possível inserir na cobrança acréscimos e descontos, por meio da utilização de eventos. A contabilização desses acréscimos e descontos irá variar de acordo com o tipo escolhido no momento da programação, caso o tipo seja “Outros”, a contabilização de provisão e a baixa desses itens serão feitas de acordo com as contas contábeis vinculadas ao evento utilizado, no módulo Contábil, seguindo os menus Parâmetros > Conta contábil por > Eventos. Caso o tipo seja diferente de “Outros”, a contabilização seguirá conforme o tipo de despesa escolhido, “Mensalidades”, “Despesa assistencial”, dentre outras opções. Nesses casos também será obrigatória a indicação do beneficiário referência, para que o sistema obtenha quais segmentações de contrato e plano deverá seguir.

Após as configurações realizadas e conferidas, efetua-se o recebimento da mensalidade, por meio de baixas manuais, leitura de arquivo de retorno, ou utilizando o módulo Caixa.

Quando a baixa é concluída, sua contabilização é realizada e sua conferência torna-se possível. Ao final do período, podemos então extrair o registro auxiliar de contraprestações recebidas e confrontar seus valores com os valores registrados na contabilidade.

É importante notar que a mesma conta poderá aparecer mais de uma vez no relatório, com diferentes contrapartidas. Nesse caso, para correta conferência, devemos totalizar os valores por conta. Durante a totalização, outro ponto merece destaque: os valores negativos; essas situações ocorrem devido aos valores deixarem de ser recebidos pela operadora, tais como, descontos financeiros, descontos embutidos, descontos inseridos na composição utilizando eventos, impostos e valores de subsídios.

Ao realizar a impressão do relatório, podemos utilizar os valores totalizados no nono dígito, conforme mostra a imagem.

Conforme mencionado, os valores negativos aparecem com a natureza invertida, dessa forma, para totalizarmos o saldo que deverá ser confrontado com a contabilidade, devemos subtrair o valor negativo, e de natureza inversa, do valor positivo.

Na contabilidade, os lançamentos contábeis possuirão flags específicas que indicarão a origem dos lançamentos e, no momento da conferência, é importante selecionar somente os itens que correspondem ao recebimento das contraprestações pecuniárias. São eles “34 : Registro auxiliar - Contra prestações recebidas”, “35 : Registro auxiliar - Juros recebidos”, “36 : Registro auxiliar - Descontos concedidos”.

Dessa forma, confrontando os valores apresentados no relatório com os valores dispostos na contabilidade.

Caso o relatório auxiliar e a contabilidade apresentem divergência de valores, alguns pontos devem ser observados, como se o período do relatório está igual ao período contábil, a utilização de flags está sendo realizada corretamente e nenhuma flag que indique outro tipo de origem está selecionada, se não existem lançamentos contábeis com flags automáticas, porém sem origem relacionada à contraprestação pecuniária.