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Escrito por:  R. G.


 Cadastro de taxas


Objetivo
  • O que é?

Mais conhecida como "Tabela 18 - Terminologia de Diárias, taxas e gases medicinais", a cada nova inclusão ou exclusão é divulgada pela ANS¹ para o mercado de saúde através do Padrão TISS². Existem casos onde temos acordado em contrato com nossos prestadores de serviços algumas taxas, tais como: Diárias hospitalares, taxas de remoção de paciente internado, gases, taxas de salas ambulatoriais, porte de sala, dentre várias outras, podendo ser a nível hospitalar, ambulatorial e até mesmo consultórios médicos.

Pensando nisso, criamos um cenário onde podemos realizar o cadastro de todas as taxas, tanto de códigos TUSS e até mesmo códigos próprios, podendo ser vinculados a qualquer momento em um código TUSS³ regulado pela ANS.

  • Quando cadastrar?

A manutenção das informações constantes na "Tabela 18" é realizada pela ANS, no qual, a cada alteração, é informado e disponibilizado um novo arquivo. A partir de sua publicação, é possível realizar o cadastro das taxas e atualização dos cadastros já existentes.

Operacionalização
 Como Cadastrar?
  • Acessando o módulo Contas Médicas - Cadastros - Taxas Hospitalares:


  • Ao acessar o caminho, abrirá a tela abaixo, basta clicar em "Novo" para iniciarmos o cadastro:
 Aba Cadastro
  • Dentro da aba Cadastro temos as seguintes configurações.
  • Descrição: Campo que deverá ser utilizado para o nome da taxa a ser cadastrada;
  • Código TUSS³: Inserir o código TUSS³ da taxa em questão (Tabela 18 ANS¹);
  • Código Próprio: Permite o cadastro de um código que não seja de origem TUSS³ (utilizado apenas internamente), mas podendo ter também um código TUSS³ para a mesma taxa (Com isso, internamente o registro aparece com o código próprio e, no caso de cooperativas de planos de saúde Unimed's, ao trafegar a informação, busca o código TUSS³);
  • Código Unimed: Possibilita parametrização de código para envio nos arquivos trocados entre Unimed's (A500, A700, A520, etc).
  • Unidade: Campo que deverá preencher a unidade da taxa (Uso, hora, sessão, diária etc), de acordo com o código;
  • Tipo de taxa: Campo que deverá ser preenchido o tipo da taxa cadastrada (diária, taxa, gases etc);
  • Envia para auditoria? Campo que define se o código da taxa cairá sob análise de auditoria de guias;
  • Natureza de uso da taxa: Determina em qual natureza a taxa poderá ser solicitada (internação, ambulatório os ambas);
  • Regime de uso da taxa: Campo que define em qual regime poderá ser solicitado (urgência, eletivo, etc);
  • Situação: Campo que habilita o status da taxa como "ativa" ou "cancelada";
  • Data de cancelamento: Deverá ser preenchido quando um status de uma taxa que estava como ativo e passa a ser "cancelado", preenchendo com a data do cancelamento (que poderá ser feito os trâmites normais de autorização e pagamento até a data do cancelamento);
  • Quantidade a ser liberado: Campo que poderá ser utilizado para limitar a quantidades de liberações na guia (Autorização);
  • Porte anestésico: Campo que poderá ser vinculado à alguma taxa, o porte anestésico equivalente a ela (se houver), quando utilizada a função do mesmo é comparar o porte anestésico definido neste campo, cuja taxa faturada, com o procedimento também faturado na conta médica, quando o porte for maior é aplicado uma glosa automática;
  • Tempo de retorno: Utilizado para determinar o tempo considerado como retorno ao gerar conta médica, ou seja, sistema irá verificar com base na data de atendimento da conta se existe a cobrança do código em questão para o beneficiário dentro do período parametrizado e, caso tenha, será apresentada mensagem ao operador. No fechamento de lotes do módulo Ambulatório também é verificada a parametrização para determinar se a taxa pode ser inserida automaticamente caso não esteja em retorno.
  • Quantidade máxima permitida na guia: Campo que limita uma quantidade que cada guia poderá ter relacionada ao código da taxa;
  • Exibe protocolo de reembolso na Web Empresa?: Indica se a taxa em questão pode ser utilizada na emissão dos protocolos de reembolso a partir da Web Empresa.
  • Necessita guia de autorização: Configuração para indicar se no momento da cobrança é necessário ter autorização prévia, ou seja, é obrigatório que tenha autorização prévia para que possa ser cobrada.


Mais abaixo, em "Regulação médica" é possível configurar a nível de contas médicas (Análise de contas médicas) em qual perfil estará direcionado a "auditoria de contas" quando a guia contendo a taxa for faturada:


  • Envio pra regulação médica?: Campo que deverá ser preenchido se a taxa cadastrada deverá cair em auditoria de contas e em qual regime (ambulatorial, internação, ambas ou não passa por auditoria), este campo trabalha em conjunto a alguns parâmetros, localizados em: "Contas Médicas / Parametrização do Sistema / Faturamento/Análise de Contas / ::Regulação::";
  • Responsável pela auditoria: Optando por sim na regulação médica, deverá escolher quem realizará a auditoria de contas, se é o médico ou enfermeiro. Caso não seja configurado, todas as taxas cairão para análise do analista de contas médicas.

Mais abaixo, em "Unimed", para o cenário de Cooperativas Unimed's, é possível realizar algumas parametrizações, a nível de tráfego no intercâmbio e cobrança:


  • Envia no PTU A500, A700 e online?: Campo que deverá ser configurado como deve ser enviado no A500 (PTU de cobrança), se envia 100%, se limita a conter procedimentos, insumos e etc (Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 11/2020);
  • Tipo da taxa para o intercâmbio: Se o tipo da taxa cadastrada no início for diferente da que precisa exportar no PTU de cobrança, basta preencher neste campo o tipo de taxa que deseja que exporte em sua cobrança, caso seja igual, o campo poderá ficar em branco (Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 08/2020 revisão 9010);
  • Taxa para substituir no A500: Campo que poderá parametrizar uma taxa diferente para o arquivo de cobrança. Exemplo, minha conta médica tenho um código TUSS³ 600020, mas na cobrança, preciso que esse código seja substituído pelo 600030. (Apenas no processo de cobrança, não altera a informação original);
 Procedimentos referência
  • Na aba "Procedimentos referência", é possível configurar um procedimento (honorário médico ou SP/SADT) atrelado a taxa que esteja cadastrando. Seja a nível de contas médicas ou autorização. Optando pela conta médica, uma vez que estiver parametrizado este cenário, quando o prestador faturar essa taxa, o procedimento referência entrará na conta médica automaticamente. Optando pela autorização, essa configuração, toda vez que houver uma solicitação de autorização dessa taxa o procedimento configurado como "referência" automaticamente entrará na autorização da guia, podendo parametrizar de acordo com o prestador executante e acomodação do beneficiário:


 Taxas Relacionadas
  • Na aba "Taxas relacionadas", é possível configurar uma taxa correlacionada com a taxa que esteja cadastrando, para que, ao realizar a solicitação de autorização da taxa cadastrada, uma vez configurando uma taxa correlacionada, o sistema busque automaticamente na guia a taxa relacionada que configurou nesta aba. Na Conta Médica, esta funcionalidade trabalha em conjunto com as regras do ServerTISS de Glosar Diárias/Taxas não autorizadas, uma vez que as taxas correlacionadas nesta aba, não serão glosadas, entendendo que são inferiores à taxa posicionada;
 Observações
  • Na aba "Observações" é possível registrar observações para a taxa cadastrada, apenas para fins de registros internos:
 Botão Direito
  • Além disso, nos cadastros de diárias, existe uma configuração de "Acomodações permitidas" que precisa ser realizada para fins de autorização e que define as acomodações que poderão ser permitidas ao beneficiário, de acordo com o código de cada diária. Basta clicar no botão direito do mouse e na opção "Acomodações permitidas":

Figura 9


  • Selecione a acomodação que poderá ser liberada de acordo com o código TUSS³ da diária:


  • Na tela inicial do cadastro de taxas, na opção do botão direito do mouse, é possível realizar consulta de logs (Permite visualizar o operador que incluiu, excluiu ou que realizou alterações na taxa);
  • Também há opção de replicar os códigos das taxas para as tabelas de prestadores. Porém, tudo que estiver cadastrado será replicado para todas as tabelas de taxas existentes no sistema:

Referências

Notas de Rodapé

ANS¹  - Agencia Nacional de Saúde Suplementar.
TISS²   - Troca de informação de Saúde Suplementar. 
TUSS³ - Terminologia Unificada da Saúde Suplementar

Atenção

Documentação elaborado com base na versão vigente do sistema.











  • Sem rótulos