Escrito por: R. G.

Cadastro de taxas

Sumário

» Objetivo

» Operacionalização

» Referências

» Notas de rodapé

Objetivo

O que é?

Mais conhecida como "Tabela 18 - Terminologia de Diárias, taxas e gases medicinais", a cada nova inclusão ou exclusão é divulgada pela ANS¹ para o mercado de saúde através do Padrão TISS². Existem casos onde temos acordado em contrato com nossos prestadores de serviços algumas taxas, tais como: Diárias hospitalares, taxas de remoção de paciente internado, gases, taxas de salas ambulatoriais, porte de sala, dentre várias outras, podendo ser a nível hospitalar, ambulatorial e até mesmo consultórios médicos.

Pensando nisso, criamos um cenário onde podemos realizar o cadastro de todas as taxas, tanto de códigos TUSS e até mesmo códigos próprios, podendo ser vinculados a qualquer momento em um código TUSS³ regulado pela ANS.

Quando cadastrar?

A manutenção das informações constantes na "Tabela 18" é realizada pela ANS, no qual, a cada alteração, é informado e disponibilizado um novo arquivo. A partir de sua publicação, é possível realizar o cadastro das taxas e atualização dos cadastros já existentes.

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Operacionalização

Acessar o módulo Contas Médicas - Cadastros - Taxas Hospitalares.

Aba Como Cadastrar

Ao acessar o caminho, abrirá a tela abaixo, basta clicar em "Novo" para iniciarmos o cadastro:

Dentro da aba Cadastro temos as seguintes configurações.

Descrição: Campo que deverá ser utilizado para o nome da taxa a ser cadastrada;
Código TUSS³: Inserir o código TUSS³ da taxa em questão (Tabela 18 ANS¹);
Código Próprio: Permite o cadastro de um código que não seja de origem TUSS³ (utilizado apenas internamente), mas podendo ter também um código TUSS³ para a mesma taxa (Com isso, internamente o registro aparece com o código próprio e, no caso de cooperativas de planos de saúde Unimed's, ao trafegar a informação, busca o código TUSS³);
Código Unimed: Possibilita parametrização de código para envio nos arquivos trocados entre Unimed's (A500, A700, A520, etc).
Unidade: Campo que deverá preencher a unidade da taxa (Uso, hora, sessão, diária etc), conforme o código;
Tipo de taxa: Campo que deverá ser preenchido o tipo da taxa cadastrada (diária, taxa, gases etc);
Envia para auditoria?: Campo que define se o código da taxa cairá sob análise de auditoria de guias;
Natureza de uso da taxa: Determina em qual natureza a taxa poderá ser solicitada (internação, ambulatório os ambas);
Regime de uso da taxa: Campo que define em qual regime poderá ser solicitado (urgência, eletivo, etc);
Situação: Campo que habilita o status da taxa como "ativa" ou "cancelada";
Data de cancelamento: Deverá ser preenchido quando um status de uma taxa que estava como ativo e passa a ser "cancelado", preenchendo com a data do cancelamento (que poderá ser feito os trâmites normais de autorização e pagamento até a data do cancelamento);
Quantidade a ser liberado: Campo que poderá ser utilizado para limitar a quantidades de liberações na guia (Autorização);
Porte anestésico: Campo que poderá ser vinculado à alguma taxa, o porte anestésico equivalente a ela (se houver), quando utilizada a função do mesmo é comparar o porte anestésico definido neste campo, cuja taxa faturada, com o procedimento também faturado na conta médica, quando o porte for maior é aplicado uma glosa automática;
Tempo de retorno: Utilizado para determinar o tempo considerado como retorno ao gerar conta médica, ou seja, sistema irá verificar com base na data de atendimento da conta se existe a cobrança do código em questão para o beneficiário dentro do período parametrizado e, caso tenha, será apresentada mensagem ao operador. No fechamento de lotes do módulo Ambulatório também é verificada a parametrização para determinar se a taxa pode ser inserida automaticamente caso não esteja em retorno.
Quantidade máxima permitida na guia: Campo que limita uma quantidade que cada guia poderá ter relacionada ao código da taxa;
Exibe protocolo de reembolso na Web Empresa?: Indica se a taxa em questão pode ser utilizada na emissão dos protocolos de reembolso a partir da Web Empresa.
Necessita guia de autorização: Configuração para indicar se no momento da cobrança é necessário ter autorização prévia, ou seja, é obrigatório ter autorização prévia para poder ser cobrada.
Regulação médica: é possível configurar ao nível de contas médicas (Análise de contas médicas) em qual perfil estará direcionado a "auditoria de contas" quando a guia contendo a taxa for faturada:

Envio para regulação médica?: Campo que deverá ser preenchido se a taxa cadastrada deverá cair em auditoria de contas e em qual regime (ambulatorial, internação, ambas ou não passa por auditoria), este campo trabalha em conjunto a alguns parâmetros, localizados em: "Contas Médicas / Parametrização do Sistema / Faturamento/Análise de Contas / ::Regulação::";
Responsável pela auditoria: Optando por sim na regulação médica, deverá escolher quem realizará a auditoria de contas, se é o médico ou enfermeiro. Caso não seja configurado, todas as taxas cairão para análise do analista de contas médicas.
Unimed: Para o cenário de Cooperativas Unimed's, é possível realizar algumas parametrizações, ao nível de tráfego no intercâmbio e cobrança:

Envia no PTU A500, A700 e online?: Campo que deverá ser configurado como deve ser enviado no A500 (PTU de cobrança), se envia 100%, se limita a conter procedimentos, insumos e etc (Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 11/2020);
Tipo da taxa para o intercâmbio: Se o tipo da taxa cadastrada no início for diferente da que precisa exportar no PTU de cobrança, basta preencher neste campo o tipo de taxa que deseja que exporte em sua cobrança, caso seja igual, o campo poderá ficar em branco (Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 08/2020 revisão 9010);
Taxa para substituir no A500: Campo que poderá parametrizar uma taxa diferente para o arquivo de cobrança. Exemplo, minha conta médica tenho um código TUSS³ 600020, mas na cobrança, preciso que esse código seja substituído pelo 600030. (Apenas no processo de cobrança, não altera a informação original);
Tipo Tabela: Campo que define tipo de tabela específica para trafegar junto ao código do item;
É genérico?: Indica se o produto é considerado genérico. Caso seja, em emissão de guias de intercambio, será solicitado do preenchimento do campo "Descrição específica".

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Aba Procedimentos referência

Na aba "Procedimentos referência", é possível configurar um procedimento (honorário médico ou SP/SADT) atrelado a taxa que esteja cadastrando. Seja ao nível de contas médicas ou autorização. Optando pela conta médica, uma vez que estiver parametrizado este cenário, quando o prestador faturar essa taxa, o procedimento referência entrará na conta médica automaticamente. Optando pela autorização, essa configuração, toda vez que houver uma solicitação de autorização dessa taxa, o procedimento configurado como "referência" automaticamente entrará na autorização da guia, podendo parametrizar conforme o prestador executante e acomodação do beneficiário:

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Taxas Relacionadas

Na aba "Taxas relacionadas", é possível configurar uma taxa correlacionada com a taxa que esteja cadastrando, para que, ao realizar a solicitação de autorização da taxa cadastrada, uma vez configurando uma taxa correlacionada, o sistema busque automaticamente na guia a taxa relacionada que configurou nesta aba. Na Conta Médica, esta funcionalidade trabalha em conjunto com as regras do ServerTISS de Glosar Diárias/Taxas não autorizadas, uma vez que as taxas correlacionadas nesta aba, não serão glosadas, entendendo que são inferiores à taxa posicionada;

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Observações

Na aba "Observações" é possível registrar observações para a taxa cadastrada, apenas para fins de registros internos:

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Mensagem para liberação.

Módulo contas > menu Cadastro > Cadastro de taxas > selecionando uma taxa.

Na aba "Mensagem para liberação" será possível registrar mensagens para exibir a mensagem da taxa incluída na guia.

Módulo guias > emitindo uma nova guia.

Ao incluir a taxa na guia, será exibida a mensagem no campo “Diretrizes de liberação”.

Ao clicar no ícone “Lupa” o campo será expandido.

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Botão Direito

Configurações para permissão de taxa

Existe uma configuração de "Configurações para permissão da taxa" que precisa ser realizada para fim de autorização e que define as acomodações e/ou planos que poderão ser permitidas ao beneficiário, conforme o código de cada diária/taxa. Basta clicar no botão direito do mouse e na opção "Configurações para permissão da taxa".

Selecione a acomodação que poderá ser liberada conforme o código da taxa/diária

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Replicar código TUSS para tabelas e prestadores

Na tela inicial do cadastro de taxa, temos a opção de replicar o código TUSS:

Nesta opção de replicar os códigos das taxas para as tabelas de prestadores, será replicado o código TUSS das taxas. Porém, tudo que estiver cadastrado será replicado para todas as tabelas de taxas existentes no sistema;

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Configuração para permissão de valores nas taxas na guia

Configuração para permissão de valores nas taxas na guia:

Esta opção permite alterar o valor da taxa direto na emissão da guia, se o operador ou perfil estiver com esta permissão aqui configurada.

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Referências

Tabela 18 TISS,

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Notas de Rodapé

ANS¹ - Agencia Nacional de Saúde Suplementar.

TISS² - Troca de informação de Saúde Suplementar.

TUSS³ - Terminologia Unificada da Saúde Suplementar

Atenção

Documentação elaborado com base na versão vigente do sistema.

Revisão textual: V. F., 17 de dez. de 2024

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