Escrito por: H.S.

Alterações para a nova TISS 4.00.01 E 4.01.00

Objetivo

O que é?

A TISS¹ é o padrão para a regulamentação de troca de informações entre operadoras, prestadores e Agência Nacional de Saúde.
A alteração implementada visa uma reorganização dos dados de guias de solicitação e de autorização de procedimentos, para melhorias nos processos internos e no tráfego de dados pessoais, para garantir uma maior operabilidade e segurança da informação,

Exemplo: Ao trafegar uma guia de consulta, não demonstrará o nome do beneficiário da operadora, somente o código entre sistemas.

Quando cadastrar/usar?

O processo é utilizado quando necessário trafegar dados de beneficiários entre sistemas por meio do padrão XML².

Funcionalidade

No novo padrão do TISS 04.00.01 e 04.01.00, o módulo que fará o recebimento do XML será apenas o novo Servertiss30, pois as alterações realizadas não se comportam dentro do esperado para a sua versão antiga. Os arquivos de XML passam a ser salvos dentro do banco de dados e a estrutura de validação passa a ser os scripts de banco para agilizar o processo e garantir maior controle para a geração de lotes e contas.
Percebemos que houveram exclusões e inclusões de campos dentro do XML e que visam maior segurança e privacidade, em alinhamento com LGPD³ (em vigência desde 2018) que, como sabemos, visa a proteção de dados sensíveis e manter a privacidade e a segurança dos dados pessoais do indivíduo. Por este instrumento, se estabelece regras de compartilhamento, bem como a coleta e armazenamento dos dados de usuários nas empresas.
Também fica possível o envio e recebimento, entre prestadores e operadoras, de documentação de dados do atendimento do beneficiário, que auxiliam no processo de solicitação e autorização de procedimentos, cobrança da conta e o recurso de glosa, estabelecendo um padrão para a operadora, prestador e segurança da informação.

Operacionalização

1. Exclusão da <tag>⁴ quando NOME DO BENEFICIÁRIO

Subtraído a tag que se refere ao campo do nome do beneficiário nos XMLs² das guias de:

Guia de Consulta;
Guia SADT;
Guia de Honorário individual;
Guia de Solicitação de internação;
Guia de Prorrogação de internação;
Guia de Resumo de internação;
Guia Anexo de Radioterapia;
Guia Anexo de Quimioterapia;
Guia Anexo de Outras Despesas;
Guia Anexo de OPME;
Guias de Odontologia;
Guias de Recurso de glosa.

Entretanto observamos que o nome do beneficiário na guia física permanece. Salientamos que todos os campos se mantêm, o que vai diferir é a versão da TISS da 3 para a 4; quando for na nova versão enviaremos os dados conforme preconizado pela TISS.

Foi realizada a exclusão da tag do nome do beneficiário, do Número CNS, Número do Cartão Nacional do SUS (CNS) e da tag TemplateBiometrico na nova versão da TISS por se tratar de referência da Lei geral de proteção de dados LGPD, em vigor desde 2018, que trata da privacidade de dados, segurança dos dados pessoais quando em tráfego de informações por meio eletrônico.

2. Separação da tag nome Contratado Solicitante.

Esta tag ficava dentro do bloco Contratado solicitante, porém agora ela possui um local próprio, separado dentro de dados do Solicitante.

3. Realizado a inclusão do Nome Social.

O nome social foi incluído na nova versão da TISS, porém se o mesmo não for preenchido, ficará em branco. Caso seja preenchido no cadastro do beneficiário no módulo Estrutural, Cadastro de beneficiário, será demonstrado.

O mesmo ocorre para Cobertura Especial, Regime de atendimento e Saúde Ocupacional, que são escolhidos no momento de realizar a emissão da guia ou nos atendimentos e nos recebimentos de XML, que já vem conforme o prestador envia nas tags definidas a partir da TISS 4.00.01.

4. Nova regra nas obrigações para o envio de dados, quando o nome estiver fora do padrão

A ANS⁵ incluiu uma nova regra para seguir e respeitar o padrão.

O nome do arquivo deve atender o padrão nominado REGANSAAAAMM9999.YYY, caso não respeite, o mesmo será rejeitado e retornado pelo sistema como 99/9999 – Competência inválida.

5. Das obrigatoriedades de preenchimento.

A partir TISS 4.00.01, foram realizadas alterações de preenchimento tornando alguns campos ‘’obrigatórios’’, como regime de atendimento para atendimentos ambulatoriais, unidade de medidas, código de despesa, data de realização, quantidade e código de item assistencial (todos estes já estão contemplados na estrutura do Solus Saúde).

6. Das alterações dos componentes de segurança.

Para os campos componentes de segurança e privacidade, as alterações ficam por conta da descrição de itens e alterações para condição de utilização dos requisitos que são ‘’obrigatórias’’.

7. Sobre as terminologias.

As tabelas que contêm as terminologias sofreram alterações para a nova versão da TISS 04.00.01 e TISS 04.04.00. São elas 24, 26, 38, 50, 75, 76 e 77. que podem ser verificadas no site do ANS⁵ conforme link abaixo:

Padrão TISS Componente Organizacional 202108

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Tags excluídos do XML

Guia de Consulta:
- NomeBeneficiário;
- NumeroCNS;
- TemplateBiometrico;
- NomeContratado.

Guia SADT:
- NomeContratado.

Guia de Honorário individual:
- NomeContratado.

Guia de Solicitação de internação:
- NomeContratado.

Guia de prorrogação de internação:
- NomeContratado.

Guia de Resumo de internação:
- NomeContratado.

Guia Anexo de Outras Despesas:
- NomeContratado.

Guias de odontologia:
- NomeProfExec.

Guias de recurso de glosa:
- NomeContratado.

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O que mudou na emissão das guias?

Para o Usuário e para operadora o processo continua o mesmo; o que foi alterado foram algumas tags que não existiam e outras que foram suprimidas, contudo o processo via módulo e via Webservice continua da mesma forma.

Inclusão para a nova versão:

Guia de Consulta: todos os campos se mantêm. O que foi incluso:

- Nome Social, que deve ser preenchido no cadastro de beneficiário, caso contrário ficará em branco;
- Cobertura especial, que deve ser preenchido no momento da emissão/atendimento, senão ficará em branco;
- Regime de atendimento, caso preenchido será impresso, do contrário ficará em branco;
- Saúde ocupacional, receberá a informação vinda do XML e importará conforme a tabela 77 da TISS.

Guia SADT: todos os campos se mantêm. O que foi incluso:

- Nome Social, que deve ser preenchido no cadastro de beneficiário, caso contrário ficará em branco;
- Cobertura especial, que deve ser preenchido no momento da emissão/atendimento, senão ficará em branco;
- Regime de atendimento, caso preenchido será impresso, do contrário ficará em branco;
- Saúde ocupacional, este receberá a informação vinda do XML e importará conforme a tabela 77 da TISS.

Guia de Honorário individual: todos os campos se mantêm. O que foi incluso:
- Nome Social, que deve ser preenchido no cadastro de beneficiário, caso contrário ficará em branco.

Guia de Solicitação de internação: todos os campos se mantêm. O que foi incluso:
- Nome Social, que deve ser preenchido no cadastro de beneficiário, caso contrário ficará em branco.

Guia de prorrogação de internação: todos os campos se mantêm. O que foi incluso:
- Nome Social, que deve ser preenchido no cadastro de beneficiário, caso contrário ficará em branco.

Guia de Resumo de internação: todos os campos se mantêm. O que foi incluso:
- Nome Social, que deve ser preenchido no cadastro de beneficiário, caso contrário ficará em branco.

Guia Anexo de Radioterapia: todos os campos se mantêm. O que foi incluso:
- Nome Social, que deve ser preenchido no cadastro de beneficiário, caso contrário ficará em branco.

Guia Anexo de Quimioterapia: todos os campos se mantêm. O que foi incluso:
- Nome Social, que deve ser preenchido no cadastro de beneficiário, caso contrário ficará em branco.

Guia Anexo de Outras Despesas: todos os campos se mantêm. O que foi incluso:
- Nome Social, que deve ser preenchido no cadastro de beneficiário, caso contrário ficará em branco.

Guia Anexo de OPME: todos os campos se mantêm. O que foi incluso:
- Nome Social, que deve ser preenchido no cadastro de beneficiário, caso contrário ficará em branco.

Guias de odontologia: todos os campos se mantêm. O que foi incluso:
- Nome Social, que deve ser preenchido no cadastro de beneficiário, caso contrário ficará em branco.

Guias de recurso de glosa: todos os campos se mantêm.

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Solicitação de procedimentos e Autorização de procedimentos, o que mudou?

Para utilizar da nova versão, é necessário atualizar o ambiente de instalação do webserviceTISS.
A nova aplicação passará utilizar o Netbeans 13.
Para auxiliar na instalação do netbeans, pode ser utilizado o Requisitos necessários para Web Service Solus.

Para o processo de solicitação de procedimentos, as informações trafegadas são as contidas no esquema do XML de solicitação de procedimentos via Endpoint ou pelo serviceTISS.

Na solicitação de procedimentos, o que foi alterado a partir TISS 04.00.01:

Excluídas as tags:

nomeBeneficiario;
numeroCNS;
templateBiometrico;
nomeContratado.

E foram incluídas as tags:

nomeContratadoSolicitante;
coberturaEspecial.

Na autorização de procedimentos que foi alterado a partir da TISS 04.00.01:

Foram excluídas as tags:

numeroCNS;
templateBiometrico;
motivoNegativa\descricaoGlosa.

Foram alteradas as tags:

nomeBeneficiario;
prestadorAutorizado.

Foram inclusas as tags:

nomeSocialBeneficiario.

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Demonstrativo de pagamentos, o que mudou?

Para o Demonstrativo de Pagamentos há alterações, porém o Solus Saúde já estava adequado mesmo antes destas tags serem exigidas.

Alteração no módulo Guias

Campos na guia que foram incluídos:

Regime de atendimento: faz referência a um campo que já possuíamos antes, Tipo de Atendimento;
Cobertura Especial: faz referência à Gestante, Pré-operatório e ao pós-operatório;
Saúde Ocupacional: compreendido por um campo que já possuíamos, que se refere à Tag Tipo de Atendimento e que é utilizado para informar o tipo de atendimento quando requisitado.

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Alteração no módulo Clínica

Campos na tela do atendimento que foram incluídos:

Regime de atendimento: este campo faz referência ao Tipo de Atendimento, que já possuíamos;
Cobertura Especial: faz referência à Gestante, Pré-operatório e ao pós-operatório.

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Alteração no módulo Contas

O campo regime de atendimento passa a existir na conta para ser enviado ao monitoramento TISS, que solicita essa informação;

O campo cobertura especial também é demonstrado na conta a título de informação mas não é enviado no monitoramento TISS;

Caso a conta seja um recurso de glosa, a informação cobertura especial é desnecessária.

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Alteração no módulo Recepção

Campos na tela do atendimento que foram incluídos:

Regime de atendimento: este campo faz referência ao Tipo de Atendimento, que já possuíamos;
Cobertura Especial: Faz referência à Gestante, Pré-operatório e ao pós-operatório.

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Alteração no módulo Fatura

Campos na tela da conta que foram incluídos:

Regime de atendimento: este campo faz referência ao Tipo de Atendimento, que já possuíamos;
Cobertura Especial: faz referência à Gestante, Pré-operatório e ao pós-operatório;
Tipo Atend. TISS: indica em qual tipo de atendimento da TISS o paciente está sendo faturado.

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Web Prestador Ex: Consulta

Campos na tela de emissão de guias no web prestador, que foram incluídos:

Regime de atendimento: este campo faz referência ao Tipo de Atendimento, que já possuíamos;
Cobertura Especial: faz referência à Gestante, Pré-operatório e ao pós-operatório.

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Alteração no módulo Servertiss30

Para o módulo Servertiss30, além dos XML´s do padrão, será lido também o arquivo de envio de documentos que, por sua vez, se trata de um XML referente ao tipo de arquivos enviados e que permanecerão no banco de dados em anexos. O arquivo fica armazenado para consulta em XML.

Serão lidas as tags:

numeroLote: Identificação do lote na operadora;
numeroProtocolo: Número de protocolo gerado ao entregar o arquivo;
numeroGuiaPrestador: Número da guia no prestador;
numeroGuiaOperadora: Número da guia emitida na operadora;
numeroDocumento: Número que identifica o documento do prestador;
naturezaGuia: Identifica o tipo de guia;
formatoDocumento: Serão aceitos, conforme TISS, os formatos JPG ou JPEG, PDF, PNG, TIFF;
seqReferencialtem: Número sequencial do XML;
documento: O recebimento do documento em si;
tipoDocumento: Tipo do documento conforme tabela 81 de Terminologia do documento;
observacao: Observação textual relacionado ao documento;

Envio de documentos pelo Servertiss30:

Clicar no botão "Processar XML manualmente" e escolher o arquivo de envio de documento:

Selecionar a configuração de leitura do XML para validar e faturar ou somente faturar:

O arquivo é demonstrado na tela de da grid referente ao processamento, logo após o aviso de importado com sucesso:

Tipo de documento - tabela 81 Terminologia do documento

01 Comprovante de elegibilidade;
02 Laudo do profissional de saúde;
03 Pedido do profissional de saúde;
04 Relatório do profissional de saúde;
05 Prescrição do profissional de saúde;
06 Comprovante de comparecimento (assinatura);
07 Embalagem/rótulo de materiais e/ou medicamentos;
08 Comprovante de entrega de medicamentos;
09 Notas fiscais;
10 Boletim anestésico;
11 Selos hemoterápicos;
12 Exames de imagem;
13 Exames de análises clínicas;
14 Termo de consentimento;
15 Guia de cobrança de taxa;
16 Autorização prévia;
17 Relatório de Auditoria.

Este arquivo será enviado pelo Servertiss30 e sua exclusão se dará da mesma forma pelo mesmo módulo.

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Alteração no módulo ANS

No módulo ANS, foi incluída a nova versão 01.04.00 para o envio do arquivo XML do monitoramento TISS.