Escrito por: E. J.
Migração de Funcionário Demitido para um Novo Contrato
Módulo para publicação: Módulo Estrutural
O que é?
- Processo de migração de um contrato empresarial para um novo contrato de Pessoa Física quando ocorre o processo de demissão ou aposentadoria
Quando cadastrar/usar?
- Este recurso será utilizado quando o beneficiário for demitido ou aposentado e solicitar o direito de utilizar o plano em um contrato Pessoa Física com as mesmas características do contrato Empresarial.
- A funcionalidade deste recurso é realizar a migração para um novo contrato, mantendo as características do contrato Pessoa Jurídica. Com isso, o sistema realiza o cálculo para incluir a vigência de acordo com o tempo de permanência do beneficiário no contrato PJ para demissão e, também, realiza o cálculo de acordo com o tempo para beneficiário aposentado, conforme regulamentação da RN488.
Este procedimento migra o beneficiário para um novo contrato, porém há outras formas de realizar o processo através da funcionalidade "Migração de Funcionário Demitido para um Contrato Existente", onde existe um contrato próprio para demitidos/aposentados e os beneficiários são migrados para este.
Através do caminho Cadastro > Cadastros de contratos > Beneficiários - F8 > Através do ícone 
, é possível realizar o processo de demissão.
Após clicar na opção indicada acima, o sistema realiza algumas verificações para efetivamente realizar o processo. A primeira validação é se existem guias ou contas não cobradas em mensalidade e, caso existam, o sistema avisará ao operador que está realizando o processo.
Na opção 'SIM', o sistema apresenta quais são as contas ou guias pendentes de cobrança.
Inclusão no plano - Indica a data de inclusão no plano;
Data de Demissão - Informa a data de demissão do beneficiário;
Nova data de inclusão - Nesta opção, indica a data de inclusão no novo contrato;
Data de Vigência - O sistema calcula automaticamente a vigência no novo contrato de acordo com o tempo do beneficiário no plano, podendo ser de seis meses a dois anos, conforme RN488, (Capitulo 2, Seção 1, Subseção 2);
Congênere - Indica-se a congênere vinculada ao novo contrato;
Motivo de Inclusão - Informa qual será o motivo de inclusão no novo contrato;
Copiar Carências? - Define se as carências do contrato anterior serão copiadas para o novo ou se beneficiário terá que cumprir as carências novamente;
Copiar Preexistência? - Determina se a preexistência será copiada do contrato anterior para o novo(Contrato migrado);
Copiar Status - Indica se o status vinculado ao contrato anterior, será vinculado ao novo contrato;
Natureza do Contrato - Nessa opção será indicada a natureza do novo contrato;
Insere em Remessa de Carteirinhas? - Indica a criação de uma remessa para a impressão da carteirinha referente ao novo contrato;
Parâmetro
Configurações Parâmetros do sistema > Aba. Carteirinha
Campo: Realizar a solicitação de carteirinhas após migração/alteração do plano?
Vencimentos das carteiras - Indica o novo vencimento dessas novas carteirinhas;
Envia pra ANS? indica se será enviado à ANS. Isso impacta diretamente no processo do SIB;
Dica
Ressaltamos que o campo envia pra ANS existe no cadastro de contrato e no cadastro de Plano e, para que o beneficiário seja enviado no SIB - ANS, os três campos devem estar como SIM.
Pode usar o Call center? - Determina se o beneficiário será atendido pela central de atendimento ( CRM, Central e Recepção). Se assinalar "NÃO", ao utilizar um dos módulo citados, será apresentada a mensagem: "Este usuário não está autorizado a utilizar a Central de atendimento!"
Cobrar Taxa de Adesão - Determina se a taxa de adesão será cobrada no novo contrato;
Cobrar contas e Guias do contrato anterior - Indica se há cobrança de contas e guias do contrato anterior para o novo contrato;
Quais integrantes da Família? - Nessa opção, é possível escolher quantos e quais beneficiários da família serão migrados;
Usuários Selecionados com o Titular - Indica quais integrantes serão cancelados e quais serão migrados, os beneficiários SELECIONADOS serão migrados;
Motivo de Cancelamento - Nessa opção será informado o motivo do cancelamento que será vinculado ao contrato antigo.
Ao selecionar o checkbox "Aposentado" o sistema realiza o mesmo processo, porém o cálculo para a inclusão da vigência será baseada nas regras de aposentadoria, conforme a RN488, (Capítulo 2, Subseção 2).
- Aba. "Aditivos": Permite a migração dos aditivos vinculados aos beneficiários, sendo possível selecioná-los através de dois cliques ou da opção CTRL + A. Na grid, os aditivos selecionados ficarão em vermelho, indicando que serão migrados.
- Após incluir todos os dados necessários, para concluir a demissão, clique no botão "Confirma Demissão":
Após realizar a confirmação de demissão, caso existam acréscimos ou descontos não processados em mensalidades, o sistema irá notificar.
Serão demonstrados na tela de acréscimo/desconto todas as informações e valores não processados.
Após a confirmação da demissão, o sistema realiza o cancelamento deste beneficiário n antigo contrato (em que foi realizado o processo) e o inclui no novo contrato, indicando o novo número do contrato.
Parâmetro
Configurações > Parâmetros do Sistema > Aba. Contratos
Campo: Próximo número de contrato gerado através de demissão
Após a efetivação, é possível realizar a impressão do comprovante de exclusão, indicando a opção 'SIM' na mensagem indicada em tela.
- Após este processo, é possível verificar o beneficiário junto ao novo contrato, pois no novo constará a informação "Beneficiário demitido", no cadastro, além da data de demissão e a data de extensão da vigência.
Ressaltamos que para realizar o cancelamento da demissão, o operador deve acessar o novo contrato, sendo possível realizar o cancelamento da demissão pela tela do cadastro do beneficiário e/ou pela tela do contrato.
- Cadastros > Cadastros de contratos > Botão direito > Cancelamento de demissão
- Após realizar a confirmação, o beneficiário retorna ao contrato anterior.
Atenção