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Escrito por: C.A
SPED ECD
Módulo para publicação: CONTÁBIL
O que é?
- A escrituração contábil digital é uma obrigação fiscal com fins fiscais e previdenciários e que integra o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital. O ECD substitui a escrituração contábil que anteriormente era realizada em papel. O Solus possui uma rotina para cadastro e geração do arquivo para o SPED ECD.
- De forma objetiva, o SPED ECD pode ser entendido como um software que será disponibilizado pela Receita Federal para todas as empresas a fim de que elas mantenham e enviem a este órgão informações de natureza fiscal e contábil (a partir da escrituração digital mantida nas empresas) e informações previdenciárias, bem como os Livros Fiscais, Comerciais e Contábeis gerados a partir da escrituração, e das Demonstrações Contábeis.
- A função do Solus é gerar o arquivo do ECD considerando o layout da versão vigente indicada pelo operador do sistema. Anualmente a RFB publica o manual e o programa validador referente ao ano calendário vigente. O arquivo gerado pelo Solus poderá ser visualizado, validado e transmitido para RFB através do programa validador disponibilizado pela RFB
Através do Módulo Contábil > Relatórios > Obrigações Fiscais/RFB > SPED o operador do sistema terá acesso a tela de cadastro e geração do arquivo para o ECD
Opções dos Campos
- Versão:
Anualmente é disponibilizada uma nova versão de layout com inclusões/alterações/exclusões blocos constantes no ECD, com isso é preciso se atentar ao gerar o ECD com o período e versão de acordo.
- Livro Diário:
É um livro contábil de preenchimento obrigatório, onde as empresas lançam suas operações contábeis, dia a dia. Nele, são registrados os fatos contábeis em partidas dobradas, ou seja, os totais débito e crédito deverão ser iguais, sendo conta débito lançada sempre antes da conta crédito. Foi instituído pelo Decreto-Lei 486 de 03/03/69 e regulamentado pelo Decreto-Lei 64.567 de 22/05/69. Com isso utilizaremos o livro diário como base dos lançamentos para que possamos gerar o ECD.
Antes da geração do ECD, é preciso realizar a geração do Livro Diário, em Contábil > Relatórios > Livro Diário:
- Data de encerramento do exercício Social:
A data do encerramento do exercício social é obrigatória, dentro do arquivo esse data é inserida no campo “DT_EX_SOCIAL” no bloco I, REGISTRO I030: TERMO DE ABERTURA.
Normalmente a data do encerramento social é a mesma da data final do período de geração do SPED.
- Cód. do plano de contas referencial:
O código do plano referencial é utilizado para informar como será o mapeamento de todas as contas analíticas presentes no arquivo.
Essa informação é inserida no campo “23 - COD_PLAN_REF”, no bloco 0, REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE.
O plano referencial é cadastrado no módulo Contábil > Parâmetros > Plano de contas referencial:
- Situação especial:
Indicador de situação no início do período, essa informação é indicada no campo “12 - IND_SIT_INI _PER”,no bloco 0, REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE.
É necessário indicar caso houve alguma cisão, fusão ou incorporação.
- Indicação de mudança do plano de contas:
Informa se houve ou não mudança do plano de contas, essa informação é indicada no campo “22 - IND_MUDANC_PC” no bloco 0, REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE.
Caso indicado que houve mudança de plano de contas será gerado o bloco I157 no arquivo, onde é indicado a conta contábil do ano anterior e seu saldo.
O sistema realiza o vínculo entre a conta contábil do ano anterior, pelo cadastro da conta contábil pelo campo “Conta da vigência anterior”:
Opções dos check-box
- Checar diferenças:
Realiza validações no período informado, buscando por lançamentos contábeis com divergência, seja em valor, sem conta contábil, lançamento em conta título. Essas mesmas validações já são realizadas nos fechamentos de competência do contábil. - ECD Substituta:
Caso marcado esse check box, é habilitado o campo para inclusão do HASH da escrituração à ser substituída. - Escrituração descentralizada?
Indicador da modalidade de escrituração se será centralizada ou descentralizada, é preenchido o campo “21 - IND_CENTRALIZADA”, no bloco 0, REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE. - Exporta saldo final do período anterior:
Caso não estiver marcado, o sistema irá preencher dentro do bloco J, registro J150, os campos “8 - VL_CTA_INI_ - Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior (saldo final da DRE anterior).” e “9 - IND_DC_CTA_INI - Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior”, utilizando o DRE que foi configurado.
Relatório DRE
Relatório DRE:
O DRE, Demonstração do Resultado do Exercício, é o relatório que demonstra de forma resumida as operações realizadas pela empresa. Nele são confrontadas as contas de receitas, despesas, investimentos, custos e provisões apurados, evidenciando a formação do resultado líquido da empresa na ocasião. No ECD é utilizado para os registros J150
No Solus o DRE deve ser criado no módulo Contábil > Relatórios Configuráveis > Definição de relatórios.
Vincular o DRE na geração do ECD:
Para vincular o relatório do DRE para geração do arquivo ECD é necessário informar o relatório na parametrização. A parametrização é acessada no módulo Contábil > Configurações > Parametrizações do sistema > Aba SPED > Bloco SPED. No campo "Relatório configurável DRE" será listado os relatórios configuráveis cadastrados no Solus, basta selecionar o relatório correspondente ao DRE.
Livro diário
Cadastro de plano de contas
Cadastro de plano de contas referencial
Relatórios configuráveis
Revisado por: PREENCHER COM A INICIAL DO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME, DATA (Exemplo: N. S., 10/06/2022)