Módulo para publicação: Módulo Estrutural / Relatórios / Boletos e Mensalidades
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O que é?
A Declaração Anual de Quitação de Débitos é um documento que informa se o consumidor de um produto não teve débitos no ano anterior com a empresa prestadora de serviços. Esse documento foi instituído pela Lei n.º 12.007, de 29 de julho de 2009, portanto se faz obrigatória a emissão desse documento por parte das Operadoras de saúde. A declaração precisa ser encaminhada até o mês de maio do ano seguinte, com a fatura a vencer do mesmo mês ou no mês subsequente à completa quitação dos débitos do ano anterior, ou anos anteriores.
Nesse manual, demonstraremos como realizar a emissão do documento e as configurações envolvidas para realizar tal processo.
Caso a Operadora trabalhe com as APIs da Solus, será necessário que a API_Relatorio esteja configurada para que o documento possa ser emitido corretamente.
Módulo Estrutural > Configurações > Configurações do sistema > Aba "17. Mensalidades" > Quitação de débitos:
Ao selecionar "Sim (Ano anterior)" ou "Sim (Anos anteriores)", os botões de definição de mensagem serão habilitados. A mensagem de quitação de débitos poderá ser configurada ao clicar no botão . Com isso, a seguinte tela será exibida para que a Operadora defina a mensagem:
Esta tela, já vem com uma mensagem padrão. Desta forma, a Operadora tem total liberdade para reescrevê-la conforme a necessidade. Na mensagem, também é possível colocar a tag {ANO_ANTERIOR} ou {ANOS_ANTERIORES}, dependendo do tipo de impressão selecionada anteriormente.
Caso a Operadora prefira, também é possível retornar à mensagem da sugestão que veio por padrão clicando no botão.
Módulo Estrutural > Configurações > Cadastro de locais de cobrança / pagamento > Aba "3. Configuração de impressão de boleto". Essa configuração segue as mesmas regras da citada anteriormente. A diferença é que nesta é possível especificar para um local de pagamento:
Módulo Estrutural > Configurações > Configurações do módulo web > Aba inferior "Configurações módulos solusweb" > Aba "Gerais". Essa configuração também segue as mesmas regras da citada anteriormente. A diferença é que nela é possível especificar para os módulos da SolusWeb:
Atualmente, é possível realizar a impressão do documento de quitação de débitos em quatro locais diferentes. Citaremos as quatro maneiras de realizar esta impressão.
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Tela de emissão do Documento de quitação de débitos
Através do módulo Estrutural > Relatórios > Boletos e mensalidades > Documento de quitação de débitos, a seguinte tela será exibida:
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Botões e Filtros
Na parte superior da tela, temos as seguintes opções:
Ícone
Nome
Descrição
Imprimir
Realiza a impressão do documento de quitação de débitos.
Imprimir PDF
Realiza a impressão do documento de quitação de débitos em PDF.
Sair
Fecha a tela de Impressão do documento de quitação de débitos.
Já para os filtros, temos as seguintes opções:
**
Ano base: refere-se ao ano que será puxado usado como base para o relatório;
Natureza jurídica: busca os contratos pela natureza jurídica;
Situação: busca os contratos pela situação cadastral deles;
Ordenação: seleciona a forma de ordenação em que os contratos serão impressos;
Congênere: refere-se a à congênere vinculada ao contrato;
Classificação: busca o contrato pela classificação vinculada ao contratoa ele;
Local de pagamento: filtra os contratos pelo local de pagamento vinculado a eles;
Titular c/ locação: define se serão trazidos todos os titulares ou algum titular específico que possui locação em seu contrato;
Contrato inicial e final: aqui são apresentados os contratos que terão o documento de quitação de débitos impressos;
Nota
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Campo de Contrato inicial e final
Este Esse campo trará os contratos a partir dos filtros selecionados anteriormente e se os contratos estão aptos a receber o documento de quitação de débitos impressoimpressos.
Caixa "Selecionar Todos": ignora o campo de contrato inicial e final e traz todos os contratos da base que estão aptos a receber o documento de quitação de débitos impresso;
Caixa "Mostrar preview da declaração": antes de realizar a impressão, o sistema irá apresentar uma prévia da impressão;
Caixa "Listar somente os usuários": ao marcar
esta
essa caixa, o sistema imprimirá apenas os beneficiários do contrato;
Caixa "Listar códigos dos usuários (Arquivo)": serve para colocar o código dos usuários do contrato na geração do arquivo.
Nota
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Geração de arquivo
A geração do arquivo pode ser realizada clicando com o botão direito do mouse > Geração de arquivo de quitação. Esta Essa funcionalidade exporta um arquivo em .txt com as informações dos beneficiários.
Caixa "Listar mensalidades na impressão": ao marcar esta caixa, as mensalidades pagas
,
serão apresentadas no documento de quitação de débitos.
Na parte inferior da tela, temos outras funcionalidades:
Na seção de Etiquetas, o operador do sistema poderá escolher um modelo e o conteúdo das etiquetas e, e posteriormente, emiti-las com o botão .
Para as cartas, o operador deverá escolher uma carta padrão, cadastrada no sistema, e realizar a impressão com o botão .
Aviso
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Etiquetas e Cartas
Estas Essas duas opções , realizarão a geração etiquetas e cartas para os beneficiários que estiverem selecionados nos campos "Contrato inicial" e "Contrato final"
No botão direito do mouse, também temos algumas opções:
Ajuda (F1): Abre
este
esse manual para o cliente;
Imprimir: Realiza a impressão do arquivo, semelhante ao que o botão Image Modified faz;
Geração de arquivo de quitação: Exporta os beneficiários dos contratos indicados nos campos "Contrato inicial" e "Contrato final" para um arquivo em .txt;
Enviar documento por e-mail: Realiza o envio do documento para os e-mails dos contratos indicados nos campos "Contrato inicial" e "Contrato final";
Sair: Fecha a tela de impressão de documento de quitação de débitos, semelhante ao que o botão Image Modified faz.
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Formas de impressao
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Impressão pela tela de mensalidades
Ao acessar a tela de mensalidades no módulo Estrutural > Movimentação > Mensalidades > Botão direito: Opções de impressão/geração de dados > Opção "Impressão de documento de quitação de débitos", é possível gerar o documento para o contrato selecionado:
Ao clicar nesta nessa opção, o sistema pedirá ao operador que informe qual é a data base para impressão do documento de quitação de débitoscom a seguinte mensagem:
Ao preencher um ano e clicar em "OK", o documento de quitação de débitos , será impresso.
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Módulo Consulta
Ao acessar o módulo consulta e pesquisar por um beneficiário, é será necessário trocar para a aba "Contrato". A tela ficará da seguinte forma:
Com o botão direito, selecionamos "Mensalidades":
A seguinte tela será apresentada:
Novamente com o botão direito, é necessário selecionar a opção "Impressão de documento de quitação de débitos":
Ao clicar nesta nessa opção, o sistema pedirá ao operador que informe qual é a data base para impressão do documento de quitação de débitoscom a seguinte mensagem:
Ao preencher um ano e clicar em "OK", o documento de quitação de débitos , será impresso.
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Web Usuário e Web Empresa
O demonstrativo de quitação de débitos , também pode ser impresso pela web.
Na Web Empresa, o é possível realizar a impressão através do menu Boletos > Demonstrativo de quitação de débitos:
Ao clicar nesta nessa opção, será exibida uma tela para que o usuário selecione o ano base e clique em "Listar":
Já para a Web Usuário, o beneficiário precisará acessar o menu Relatórios/Minhas informações > Demonstrativo de quitação de débitos, para conseguir emitir o documento:
Da mesma forma que na Web Empresa, ao clicar nesta nessa opção, será exibida uma tela para que o usuário selecione o ano base e clique em "Listar":
Após isso, o documento de quitação de débitos será exibido em uma nova janela.