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Assinatura

Eletrônica

eletrônica


Sumário

» Objetivo

» Funcionalidade

» Configurações, Parâmetros e/ou Permissões

e Direitos

de direitos

» Operacionalização

»

Referências» Notas de Rodapé

Links úteis



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Objetivo
Objetivo

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titleObjetivo

O que é?

  • A assinatura digital é um processo para “reconhecimento de firma”, porém de maneira digital. De maneira simplificada, o documento será enviado a uma plataforma que fará o processo de assinatura digital. Essas plataformas possuem certificações que validam o processo, garantindo assertividade jurídica e diversos benefícios para todos os envolvidos.

Assinatura eletrônica tem validade jurídica?

  • No Brasil, a validade jurídica da assinatura eletrônica partiu da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020 que atestam, não só a validade, mas também a integridade e a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente.

objetivo deste manual é orientar a Operadora sobre o processo da assinatura digital dentro dos Módulos e Web Comercial.

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Âncora
Funcionalidade
Funcionalidade

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titleFuncionalidade

A funcionalidade permite:

FuncionalidadeD4SingCertiSing

Realizar o upload de documentos do Solus à plataforma.

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Adicionar diversos signatários
¹
(pessoas ou entidades que assinam um documento, seja ele físico ou eletrônico).

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Conferir o status do processo no sistema Solus.

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Verificar o histórico de assinaturas do documento.

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Ter o documento assinado digitalmente no sistema.

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Quais as Vantagens?

  • Redução de custos para impressão de papéis (contratos, termos, etc.);
  • Agilidade no processo de contratação do Plano;
  • Autenticidade das informações contidas no documento;
  • Fácil manutenção dos documentos no sistema Solus.

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    Âncora
    Config
    Config

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    titleConfigurações, Parâmetros e/ou Permissões e Direitosde direitos


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    titlePré Requisitos-requisitos

    Os pré-requisitos para utilizar a funcionalidade de assinatura eletrônica podem variar conforme a plataforma contratada pela Operadora. No entanto, alguns requisitos são necessários independente independentemente da plataforma contratada.

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    titleRequisito Geral - Solus
    • Versão 05/2023;
    • Conceito Pessoa;
    • API Sign;
    • Anexo salvo em Banco de Dados.


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    titlePlataforma - D4Sing– D4Sign

    Na plataforma do fornecedor D4SingD4Sign, devem ser configurados Cofre² o "Cofre" (diretório/estrutura de pasta em que o arquivo será armazenado dentro da plataforma) e suas pastas, visto que o Solus irá buscar buscará essas informações quando o operador do sistema realizar o processo de assinatura eletrônica.


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    titleCertiSign

    A plataforma do fornecedor CertiSing CertiSign não prevê pré-requisitos.




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    titleParâmetros
    • Necessário que a API_SIGN esteja rodando, pois é através por meio dela que será realizada a comunicação com as plataformas dos fornecedores;.
    • Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema > Aba Integração: será necessário configurar o TokenApi e a Cryptkey, nos campos "ID do cliente" e "Chave secreta do cliente", respectivamente: 


    Nota
    titleChave Secreta secreta do cliente

    Fornecedor CertiSing CertiSign não possui tem chave secreta para configurar.


    • Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema > Aba Cadastros: para Para utilizar a funcionalidade, o controle de anexo deve ser pelo Banco de dados.


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    Âncora
    Operacion
    Operacion

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    titleOperacionalização

    Essa funcionalidade foi desenvolvida visando proporcionar uma experiência mais intuitiva e eficiente durante a assinatura eletrônica do sistema.

    A

    Operadora poderá desfrutar dos benefícios dessa funcionalidade em diferentes partes do sistema, tornando suas atividades de assinatura mais rápidas e simplificadas. Ela foi projetada para ser flexível e adaptável às diversas necessidades e fluxos de trabalho de nossos clientes.Será demonstrado o processo através do módulo Estrutural

    assinatura digital é um processo para “reconhecimento de firma”, porém de maneira digital. De maneira simplificada, o documento será enviado a uma plataforma que fará o processo de assinatura digital. Essas plataformas têm certificações que validam o processo, garantindo assertividade jurídica e diversos benefícios para todos os envolvidos.

    No Brasil, a validade jurídica da assinatura eletrônica partiu da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020 que atestam, não só, a validade mas também a integridade e a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente.

    Quais as Vantagens?

    • Redução de custos para impressão de papéis (contratos, termos, etc.);
    • Agilidade no processo de contratação do Plano;
    • Autenticidade das informações contidas no documento;
    • Fácil manutenção dos documentos no sistema Solus.


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    titleMódulo

    Assinatura Eletrônica

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    Âncora
    Ref
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    titleReferênciasLinks úteis

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    Âncora
    NotasNotas
    Informações
    titleNotas de Rodapé
    • COFRE¹ - diretório/estrutura de pasta em que o arquivo será armazenado dentro da plataforma.
    • SIGNATÁRIOS² - são pessoas ou entidades que assinam um documento, seja ele físico ou eletrônico. D4Sign
    • CertSign

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    Aviso
    titleAtenção

    Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.



    Revisado por: F.S
    . 30 de mai
    .,  
    Editado por: T. R.,