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Assinatura

Eletrônica

eletrônica


Sumário

» Objetivo

» Funcionalidade

» Configurações, Parâmetros e/ou Permissões

e Direitos

de direitos

» Operacionalização

»

Referências

» Notas de Rodapé

Módulo para publicação: Estrutural

Módulo XXX / Relatórios

Links úteis



Âncora
Objetivo
Objetivo

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titleObjetivo

O que é?

  • A assinatura digital é um processo para “reconhecimento firma”, porém, de maneira digital. De maneira simplificada, o documento será enviado à uma plataforma que fará o processo de assinatura de maneira digital. Essas plataformas possuem certificações que validam o processo, garantindo assertividade jurídica e diversos benefícios para todos os envolvidos.

Assinatura eletrônica tem validade jurídica?

No Brasil, a validade jurídica da assinatura eletrônica é válida a partir da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020 que atestam, não só a validade, mas também a integridade e a autenticidade  dos documentos assinados eletronicamente

objetivo deste manual é orientar a Operadora sobre o processo da assinatura digital dentro dos Módulos e Web Comercial.

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Âncora
Funcionalidade
Funcionalidade

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titleFuncionalidade

A funcionalidade permite:

FuncionalidadeD4SingCertiSing

Realizar o upload de documentos do Solus à plataforma.

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Adicionar diversos signatários
¹
(pessoas ou entidades que assinam um documento, seja ele físico ou eletrônico).

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Conferir o status do processo no sistema Solus.

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Verificar o histórico de assinaturas do documento.

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Ter o documento assinado digitalmente no sistema.

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Quais as Vantagens?

  • Redução de custos para impressão de papéis ( contratos, termos e etc );
  • Agilidade no processo de contratação do Plano;
  • Autenticidade das informações contidas no documento;
  • Fácil manutenção dos documentos no sistema Solus.

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Âncora
Config
Config

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titleConfigurações, Parâmetros e/ou Permissões e Direitosde direitos


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titlePré Requisitos-requisitos

Os pré-requisitos para utilizar a funcionalidade de assinatura eletrônica podem variar de acordo com conforme a plataforma contratada pela Operadora. No entanto, alguns requisitos são necessários independente independentemente da plataforma contratada.

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titleRequisito Geral - Solus
  • Versão 05/2023;
  • Conceito Pessoa;
  • API Sign;
  • Anexo salvo em Banco de Dados.


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titlePlataforma - D4Sing– D4Sign

Na plataforma do fornecedor D4SingD4Sign, deve ser configurado Cofre² e pastas, uma vez que o Solus irá buscar devem ser configurados o "Cofre" (diretório/estrutura de pasta em que o arquivo será armazenado dentro da plataforma) e suas pastas, visto que o Solus buscará essas informações quando o operador do sistema realizar o processo de assinatura eletrônica.


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titleCertiSign

A plataforma do fornecedor CertiSing CertiSign não prevê pré-requisitos.




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titleParâmetros
  • Necessário que a API_SIGN esteja rodando, pois é através dessa API por meio dela que será realizado realizada a comunicação com as plataformas dos fornecedores.
  • Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema
  • > Aba Integração: O operador do sistema deverá será necessário configurar o TokenApi do fornecedor no campo e a Cryptkey, nos campos "ID do cliente" e a Cryptkey do fornecedor no campo "Chave secreta do cliente".
info
  • , respectivamente: 

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Nota
titleChave Secreta secreta do cliente

Fornecedor CertiSing CertiSign não possui tem chave secreta para configurar.

Image Removed


  • Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema > Aba Cadastros: Para utilizar a funcionalidade, o controle de anexo deve ser pelo Banco de dados.


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Âncora
Operacion
Operacion

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titleOperacionalização

Essa funcionalidade foi desenvolvida com o objetivo de visando proporcionar uma experiência mais intuitiva e eficiente durante a assinatura eletrônica do sistema.

A

Operadora poderá desfrutar dos benefícios dessa funcionalidade em diferentes partes do sistema, tornando suas atividades de assinatura mais rápidas e simplificadas. Ela foi projetada para ser flexível e adaptável às diversas necessidades e fluxos de trabalho de nossos clientes.Será demonstrado o processo através do módulo Estrutural

assinatura digital é um processo para “reconhecimento de firma”, porém de maneira digital. De maneira simplificada, o documento será enviado a uma plataforma que fará o processo de assinatura digital. Essas plataformas têm certificações que validam o processo, garantindo assertividade jurídica e diversos benefícios para todos os envolvidos.

No Brasil, a validade jurídica da assinatura eletrônica partiu da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020 que atestam, não só, a validade mas também a integridade e a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente.

Quais as Vantagens?

  • Redução de custos para impressão de papéis (contratos, termos, etc.);
  • Agilidade no processo de contratação do Plano;
  • Autenticidade das informações contidas no documento;
  • Fácil manutenção dos documentos no sistema Solus.


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titleMódulo

MóduloAssinatura Eletrônica

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Âncora
Ref
Ref

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titleReferênciasLinks úteis

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Âncora
NotasNotas
Informações
titleNotas de Rodapé
  • COFRE¹- Diretório: estrutura de pasta que o arquivo será armazenado dentro da plataforma.
  • SIGNATÁRIOS² - signatários: são pessoas ou entidades que assinam um documento, seja ele físico ou eletrônico. 

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Aviso
titleAtenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.



Revisado por: F.S
30 de mai
.,  
Editado por: T. R.,