Segundo o Artigo 2º 2 da Resolução Normativa 558/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS¹), a doença preexistente é aquela que já é de conhecimento do beneficiário ou do seu representante legal , no momento em que este vai contratar o plano de saúde.
Quando cadastrar/usar?
Neste Nesse manual, demonstraremos o processo e uso do cadastro de preexistência.
Em relação às condições preexistentes, a Resolução Normativa n.º 465/2021 da ANS¹ estabelece que o prazo máximo de carência para atendimento de eventos relacionados a essas condições não pode ser superior a 24 meses. Isso significa que, após cumprir esse período de carência, o beneficiário terá direito à cobertura para tratamentos relacionados à condição preexistente.
Caracteriza-se por um período de até 24 meses, estabelecido em contrato, durante o qual o beneficiário não terá cobertura para aquelas doenças e lesões preexistentes declaradas. Neste Nesse período, pode haver exclusão da cobertura de eventos cirúrgicos, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade relacionados diretamente às doenças ou lesões preexistentes.
A declaração de preexistências corresponde, no sistema, à associação de CIDs² a procedimentos médicos e ao estabelecimento de carência para determinar o início do direito de atendimento concedido ao beneficiário. A associação de CIDs a procedimentos médicos se deve ao fato de que determinados procedimentos médicos estarão "em carência" ao para o beneficiário, dentro do prazo estabelecido, se estiverem associados aos CIDs da preexistência.
O cadastro de preexistências padrões , permite que a Operadora cadastrar cadastre os tipos mais comuns de preexistências, por exemplo, hipertensão, diabete, depressão, problemas no coração, entre outros.
O cadastro das preexistências de cada beneficiário é configurado através da opção , contida na barra de ferramentas do cadastro do beneficiário.
expand
Âncora
preexpadrao
preexpadrao
Painel
titleColor
White
titleBGColor
#013e61
title
Preexistências Padrões
Para realizar a configuração da preexistência no sistema, o operador deverá acessar o Módulo Estrutural > Cadastro > Carência e preexistência > Preexistências padrões.
Expandir
title
Botões e filtros
Nesta primeira parte, temos alguns botões que executam diferentes funções na tela:
Ícone
Nome
Descrição
Incluir
Inicia o processo de cadastrar uma preexistência.
Excluir
Exclui uma preexistência previamente cadastrada, desde que não esteja vinculada ao beneficiário.
Salvar
Permite que o operador salve quaisquer alterações realizadas no cadastro da preexistência.
Desfazer
Desfazer quaisquer alterações realizadas pelo operador, no cadastro da preexistência.
Imprimir relatório
Gera um relatório com o todas as preexistências cadastradas.
Sair
Fecha a tela de cadastro de preexistência.
Para a À direita dos botões, temos o filtro de pesquisa. Este Esse filtro , servem serve para auxiliar na busca das preexistências.
Busca por nome da preexistência: altera Altera a entrada da pesquisa para que o operador busque pelo nome da preexistência.;
Busca por nome da preexistência contendo...: altera Altera a entrada da pesquisa para que o operador busque pelo cadastro da preexistência incluindo por um trecho do nome cadastrado.
Para iniciar o processo de cadastro da preexistência, o operador deverá clicar no botão . Com isso, o sistema irá apresentar a aba "Cadastro" automaticamente. A tela ficará da seguinte forma:
Painelexpand
titleColor
white
titleBGColor
#013e61
title
Identificação
Nome da preexistência:
nome
Nome da preexistência
.
;
Número de dias de carência:
número
Número configurado de dias para cumprimento de carência. A lei determina que sejam 2 anos, ou seja, 720 dias, contudo o sistema permite que essa carência seja determinada pelo operador
.
;
Regime de atendimento:
indica
Indica em qual regime de atendimento será criticado carência. As opções podem ser atendimentos eletivos, atendimentos urgentes ou ambos
.
;
Código PTU Unimed:
código
Código numérico da rede. Utilizado por Operadoras Cooperativas de Trabalho Médico nas comunicações por intercâmbio
.
;
Código:
código
Código identificador da preexistência na Operadora.
Painelexpand
titleColor
white
titleBGColor
#013e61
title
Aba CIDs
Permite que o operador configurar configure os CIDs relacionados a à preexistência.
Com o Botão botão direito do mouse, o operador tem acesso à tela de cadastro de CID através da opção "Selecionar CID", para selecionar o CID . Para selecioná-lo, basta utilizar o atalho F5 ou, com a opção de espaço do teclado, o operador poderá selecionar vários CIDs.
Painelexpand
titleColor
white
titleBGColor
#013e61
title
Aba Procedimento
Permite que o operador configurar configure os procedimentos relacionados a à preexistência.
Com o Botão botão direito do mouse, o operador tem acesso à tela de cadastro dos procedimentos, através da opção "Seleção de procedimento", para ; Para selecionar o procedimento, basta utilizar o atalho F5 ou, com a opção de espaço do tecladoo operador , poderá selecionar vários procedimentos.
expand
Painel
titleColor
White
titleBGColor
#013e61
title
Cadastro do beneficiário
Acessando o Cadastro de beneficiário, através do ícone , o operador terá acesso à tela de preexistência do beneficiário.
Expandir
title
Botões e filtros
Nesta Nessa primeira parte, temos alguns botões que executam diferentes funções na tela:
Ícone
Nome
Descrição
Incluir
Inicia o processo de cadastrar uma preexistência.
Excluir
Exclui uma preexistência previamente cadastrada, desde que não esteja vinculada ao beneficiário.
Salvar
Permite que o operador salve quaisquer alterações realizadas no cadastro da preexistência.
Desfazer
Desfazer quaisquer alterações realizadas pelo operador, no cadastro da preexistência.
Imprimir relatório
Gera um relatório com o todas as preexistências cadastradas.
Sair
Fecha a tela de cadastro de preexistência.
O operador poderá realizar cópia da preexistência padrão configurada previamente, conforme já demonstrado acima, com o botão direito, ao selecionar a opção . Não é necessária nenhuma configuração adicional.
Para iniciar o processo de cadastro da preexistência, onde não será realizado sem realizar a cópia da preexistência padrão, o operador deverá clicar no botão . Com isso, o sistema irá apresentar a aba "Cadastro" automaticamente. A tela ficará da seguinte forma:
Painelexpand
titleColor
white
titleBGColor
#013e61
title
Identificação
Nome da preexistência:
nome
Nome da preexistência
.
;
Número de dias de carência:
número
Número configurado de dias para cumprimento de carência. A lei determina que sejam 2 anos, ou seja, 720 dias, contudo o sistema permite que essa carência seja determinada pelo operador
.
;
Vencimento:
dia
Dia de vencimento da carência para a preexistência, calculado somando-se o número de dias de carência a partir da data de adesão do beneficiário
.
;
Imprime na carteirinha do beneficiário:
indica
Indica se essa preexistência deverá ser impressa na carteirinha do beneficiário
.
;
Regime de atendimento:
indica
Indica em qual regime de atendimento será criticado carência. As opções podem ser de atendimentos eletivos, atendimentos urgentes ou ambos
.
;
Código PTU Unimed:
código
Código numérico da rede. Utilizado por Operadoras Cooperativas de Trabalho Médico nas comunicações por intercâmbio.
Informações
title
Abas Inferiores
As abas de CIDs e procedimentos, segue seguem a mesma configuração existente descrita na seção preexistência padrão.
