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Escrito por:
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H. S.
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| Explicar O objetivo deste documento é explicar como realizar o processo de ressarcimento ao SUS, quando o beneficiário da Operadora for atendido na Rede PublicaPública. O que é? O Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde ocorreocorre quando os atendimentos prestados aos beneficiários de planos de saúde forem realizados em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do sistema público, observando-se os limites dos contratos celebrados, conforme artigo 32 da Lei 9.656/1998. Ex.: (O objetivo deste manual é orientar sobre...) |
| Âncora | ||||
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Explicar a funcionalidade do recurso em tópicos. Ex.:
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| Manter apenas o requisito a ser escrito.||||||||||||||||||||||||||
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Ex. Controle de um ar-condicionado: Para definir a temperatura que desejo, eu utilizo o botão TEMP que tem a opção "+" para aumentar a temperatura e a opção "-" para reduzi-la. Para definir a intensidade do vento, eu utilizo o botão FAN onde tenho a opção "+" para uma intensidade maior e a opção "-" para uma intensidade menor.
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Siga o caminho: Contas > Cadastros > Prestadores de serviço. O primeiro passo é cadastrar um prestador que será atribuído em todo o processo de faturamento das contas de ressarcimento SUS. Normalmente as Operadoras cadastram a própria ANS.
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Siga o caminho: Módulo ANS > Movimentação > Ressarcimento SUS > Cadastro de documentos para análise de contas. Cadastro de documentos a serem inseridos na aba “Análise documental” para marcar a documentação recebida relativa à conta da AIH/APAC do ressarcimento.
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Faça a leitura do arquivo no sistema. Os arquivos de ABIs (Aviso de Beneficiário Identificado) devem ser baixados pelo Programa Transmissor de Arquivos (PTA), aplicativo disponibilizado pela ANS para envio e recebimento de arquivos. O tipo de arquivo a ser selecionado para baixar é o Aviso de Beneficiário Identificado – XML (ABX).
Selecione o arquivo e clique em "baixar".
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Caminho: Módulo ANS > Movimentação > Ressarcimento SUS > Leitura do arquivo enviado pela ANS.
Na tela de “Leitura do arquivo de AIHs”, clique no ícone "
Ao selecionar o arquivo, clique no ícone raio ou aperte o botão "F5" para iniciar a importação.
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Depois da leitura do arquivo, no submenu “Cadastro de ABIs”, deve ser informada a data do recebimento do arquivo conforme ofício da ANS.
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Depois da importação, para consultar as contas importadas e também realizar toda a rotina de impugnação e recurso acesse o caminho: Módulo ANS > Movimentação > Ressarcimento SUS > Contas de ressarcimento ao SUS, botão "pesquisar".
No canto superior direito da tela, existem várias opções de filtros para localizar a conta de ressarcimento. Após a consulta, selecione a conta que deseja visualizar; tecle "F2" ou clique com o mouse na aba "Informações da conta".
A tela contas para ressarcimento, é onde foi importado os dados do ABI referente à identificação do beneficiário e os dados do atendimento realizado pelo SUS. No campo “Status da AIH” deve ser selecionada a opção de acordo com a situação do processo de ressarcimento da conta perante à ANS. No rodapé da tela, estão as abas com os dados do ABI. É onde será feito o processo de impugnação (1ª e 2ª. instâncias), processo judicial, bem como as informações referentes ao resultado das decisões da primeira e segunda instância, dados do boleto (GRU) de cobrança emitido pela ANS, análise documental e rastreabilidade.
Na tela de identificação, pelo ícone
Também é possível consultar os detalhes do cadastro do beneficiário pelo botão “Detalhes do Beneficiário”.
Na tela do atendimento, é mostrado os dados do local do prestador onde o beneficiário foi atendido, bem como os procedimentos da tabela TUNEP, utilizados na aba "Informações do atendimento". Os campos “Percentual na importação”, “Custo total do atendimento” e “Custo total a pagar do atendimento”, referem-se ao provisionamento contábil da conta do ressarcimento.
Na aba “Dados da ABI”, são mostrados os dados importados do arquivo com exceção do campo “Recebimento” que mostra a data (conforme ofício da ANS) informada pelo operador no submenu “Cadastro de ABIs”.
Na aba “Pareceres”, registre o status do parecer, data de publicação e o parecer separadamente para a primeira e a segunda instância.
Na aba “Observações”, o operador pode incluir as observações que se fizerem necessárias. A rotina para a inclusão de observações funciona da mesma forma que ocorre em outros módulos (guias, contas, estrutural, etc.).
Na aba “Dados de impugnação”, é onde devem ser inseridos os dados para a solicitação de impugnação do atendimento em 1ª instância com as informações exigidas nos anexos III e IV da IN 54. As informações desta tela serão as mesmas nas abas 2ª Instância e Judicial, com exceção do campo “Número do processo judicial”, que está somente na aba "Judicial".
Na aba “Dados do GRU - boleto”, deverão ser inseridas as informações do boleto de cobrança (GRU) emitido pela ANS.
Na aba “Análise documental” são inseridos os documentos que fazem parte do processo da conta e que foram analisados pelo operador. Os documentos podem ser inseridos um a um pela coluna “Documento” (A), ou serem inseridos todos de uma única vez, por meio da opção “Inserir todos os documentos” (B), que é acessadapelo botão direito do mouse.
Na aba “Rastreabilidade” é indicado o lote, a conta médica e se houve glosa na conta do ressarcimento.
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Nesta tela são informados os dados para o preenchimento do “Anexo III – Formulário de Impugnação e Recurso” e também os “Motivos de Impugnação ou de Recurso”, previstos no Anexo IV da IN 54.
Para o preenchimento dos campos “Número do motivo da carta” e “Outras alegações administrativas”, clique no botão , localizado à frente do campo número do motivo da carta. Por esta opção será possível selecionar o motivo da impugnação ou de recurso que foi cadastrado, conforme indicado no tópico “Cadastro de motivos e alegações administrativas”, e será indicado automaticamente o número do motivo da carta e o texto configurado no cadastro de motivos e alegações administrativas, no campo "Outras alegações administrativas". Dados do Anexo III IN 54
Geração do ANEXO III – Formulário de impugnação e recurso Para a geração do formulário, realize as seguintes etapas, com os campos abaixo preenchidos:
Primeiro, clique no botão "Impressora" (
Segundo, selecione a opção do tipo de recurso. Se deseja imprimir o anexo III, preencha conforme orientação do anexo III da IN 54 (Se impugnação, ou judicial ou 2ª Instância) e visualize a impressão do anexo III pela Opção Sim.
Selecionando, neste exemplo como impugnação, será demonstrada a opção impressa.
Impressão:
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Para incluir um link utilize o atalho Ctrl + K, onde na primeira opção é possível vincular documentos do mesmo ambiente do Confluence e, na opção "Link da web", é possível vincular links externos, sendo necessário indicar uma máscara para o link no campo "Texto do link".Lotes de contas - Relação de contas |
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Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema. |