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Escrito por: T. R.
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Assinatura Eletrônica

Sumário

» Objetivo

» Funcionalidade

» Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

» Operacionalização

» Referências

» Notas de Rodapé


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Objetivo
Objetivo

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titleObjetivo

O que é?

  • A assinatura digital é um processo para “reconhecimento de firma”, porém de maneira digital. De maneira simplificada, o documento será enviado a uma plataforma que fará o processo de assinatura digital. Essas plataformas possuem certificações que validam o processo, garantindo assertividade jurídica e diversos benefícios para todos os envolvidos.

Assinatura eletrônica tem validade jurídica?

  • No Brasil, a validade jurídica da assinatura eletrônica partiu da Medida Provisória 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020 que atestam, não só a validade, mas também a integridade e a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente.

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Funcionalidade
Funcionalidade

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titleFuncionalidade

A funcionalidade permite:

FuncionalidadeD4SingCertiSing

Realizar o upload de documentos do Solus à plataforma.


Adicionar diversos signatários¹.

Conferir o status do processo no sistema Solus.

Verificar o histórico de assinaturas do documento.


Ter o documento assinado digitalmente no sistema.


Quais as Vantagens?

  • Redução de custos para impressão de papéis (contratos, termos, etc.);
  • Agilidade no processo de contratação do Plano;
  • Autenticidade das informações contidas no documento;
  • Fácil manutenção dos documentos no sistema Solus.

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Config
Config

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titleConfigurações, Parâmetros/Permissões e Direitos
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titlePré Requisitos

Os pré-requisitos para utilizar a funcionalidade de assinatura eletrônica podem variar conforme a plataforma contratada pela Operadora. No entanto, alguns requisitos são necessários independente da plataforma contratada.

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titleRequisito Geral - Solus
  • Versão 05/2023;
  • Conceito Pessoa;
  • API Sign;
  • Anexo salvo em Banco de Dados.
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titlePlataforma - D4Sing

Na plataforma do fornecedor D4Sing, devem ser configurados Cofre² e suas pastas, visto que o Solus irá buscar essas informações quando o operador do sistema realizar o processo de assinatura eletrônica.

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titleCertiSign

A plataforma do fornecedor CertiSing não prevê pré-requisitos.

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titleParâmetros
  • Necessário que a API_SIGN esteja rodando, pois é através dela que será realizada a comunicação com as plataformas dos fornecedores;
  • Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema > Aba Integração: será necessário configurar o TokenApi e a Cryptkey, nos campos "ID do cliente" e "Chave secreta do cliente", respectivamente: 

Nota
titleChave Secreta do cliente

Fornecedor CertiSing não possui chave secreta para configurar.

  • Módulo Estrutural > Configurações > Parametrizações do sistema > Aba Cadastros: para utilizar a funcionalidade, o controle de anexo deve ser pelo Banco de dados.

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Âncora
Operacion
Operacion

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titleOperacionalização

Essa funcionalidade foi desenvolvida visando proporcionar uma experiência mais intuitiva e eficiente durante a assinatura eletrônica do sistema.

A Operadora poderá desfrutar dos benefícios dessa funcionalidade em diferentes partes do sistema, tornando suas atividades de assinatura mais rápidas e simplificadas. Ela foi projetada para ser flexível e adaptável às diversas necessidades e fluxos de trabalho de nossos clientes.

Será demonstrado o processo através do módulo Estrutural.

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titleMódulo

Assinatura Eletrônica

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Ref
Ref

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titleReferências

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Notas
Notas

Informações
titleNotas de Rodapé
  • COFRE¹ - diretório/estrutura de pasta em que o arquivo será armazenado dentro da plataforma.
  • SIGNATÁRIOS² - são pessoas ou entidades que assinam um documento, seja ele físico ou eletrônico. 

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Aviso
titleAtenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.


Revisado por: F.S.