Antes da RN 472, os valores de coparticipação só eram reconhecidos pela contabilidade após a geração da mensalidade do contrato que possuía a conta médica com valores de coparticipação, após as alterações que compõem a RN 472, ao faturar um lote, o sistema Solus passa a provisionar os valores de coparticipação a cobrar contra a conta de recuperação de despesas com eventos.

Quando a mensalidade de um contrato pré-pagamento, que possua valores de coparticipação a cobrar, for gerada, o sistema realizará uma transferência de saldo entre as contas contábeis de coparticipação a cobrar para coparticipação a receber, esta contabilização será feita considerando a data de emissão da mensalidade.

Abaixo iremos demonstrar o fechamento de um lote de contas médicas para que a contabilização e o provisionamento dos valores sejam apresentados. Lembrando que o lote de contas médicas em questão pertence a um contrato pré-pagamento.

Fechando o lote:

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Caso a conta contábil de coparticipações a faturar não tenha sido configurada, o sistema não permitirá o fechamento do lote e será mostrado um aviso com o determinado erro, conforme imagem abaixo, sendo necessário realizar a configuração da conta contábil de coparticipações a faturar.

Para realizar a configuração da conta contábil de coparticipação a faturar, quando se tratar de cooperativa (nos casos de não cooperativa uma opção de Plano de Saúde será habilitada) devemos acessar a tela de conta contábil de mensalidade, pelo seguinte caminho, Contábil > Parâmetros > conta contábil por > cooperativas > Mensalidade/Adesão - cooperativa.

Em seguida informar a conta contábil no campo em destaque, este campo é um campo novo para atender a nova regra de contabilização contida na RN 472.

Após configurar a conta contábil de coparticipações a cobrar (Ativo) e fecharmos o lote, podemos ver a contabilização da coparticipação a cobrar. Clicando na opção de visualizar a contabilização do lote, conforme imagem abaixo, poderemos notar o registro 44 que é a nova opção de identificação de coparticipação a cobrar da RN 472.

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Os contratos definidos como pós pagamento / Demais modalidades seguem a mesma ideia de contabilização que os contratos pré pagamento, porém pós pagamento/demais modalidades podem possuir uma negociação diferente, onde a operadora cobra um valor em %(porcentagem) quando o contrato/produto for utilizado, e a contabilização dessa taxa ocorre quando o lote de contas médicas é faturado.

Uma outra negociação que pode existir é entre contratante e Operadora, onde há uma diferença para mais ou menos valia na tabela de procedimentos do prestador. Sendo assim, pode haver uma diferença do valor que a Operadora deverá pagar ao prestador entre o valor pós estabelecido firmado entre a pessoa jurídica contratante. Quando o valor a ser cobrado do contratante for menor que o valor a ser pago ao prestador, a diferença permanecerá no grupo contábil 41(Eventos Indenizáveis líquidos), já ao contrário, quando o valor a ser cobrado do contratante for maior que o valor a ser pago ao prestador, a diferença deverá ser registrada como Receita de Contraprestação, conforme exemplo abaixo:

• D- 1231X2025 -Contraprestações Pecuniárias/Prêmios a Emitir / Taxa de Administração
• C- 3111X20X7 -Receita de Diferença da Tabela

A transferência de saldo ocorre quando a mensalidade de um contrato que possui valores de coparticipação a cobrar é gerada. Dessa maneira, o sistema realiza a transferência das contas contábeis de coparticipação a cobrar para as contas contábeis de coparticipação a receber. No exemplo abaixo iremos demonstrar como fica a contabilização de uma mensalidade que possui valores de coparticipação a cobrar.

Ao gerar o titulo em questão o sistema realizou uma transferência de saldo entre a conta 123311021 de crédito para a conta de débito 123311011, ambas pertencem ao mesmo grupo, porém são contas contábeis diferentes.

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Foram adicionados dois campos para os relatórios de registro auxiliar de eventos conhecidos e registro auxiliar de eventos conhecidos(Livro). Os campos são "Conta Taxa adm Intercâmbio" e "Valor Taxa adm Intercâmbio", esses campos estão disponíveis também na exportação do relatório via CSV.

Nos relatórios de contratos emitidos e registro de contraprestações recebidas e restituídas, não houve alterações, pois a mudança ocorreu apenas na apresentação das contas de crédito e débito.