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Âncora
Top
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Preexistência


Sumário

» Objetivo

» Funcionalidade

» Operacionalização

» Referências

» Notas de Rodapé

Módulo para publicação: Estrutural

Módulo Estrutural / Cadastro /

Âncora
Objetivo
Objetivo

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titleObjetivo

O que é?

  • Segundo o Artigo 2º da Resolução Normativa 558/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS¹), a doença preexistente é aquela que já é de conhecimento do beneficiário ou do seu representante legal, no momento em que este vai contratar o plano de saúde.

Quando cadastrar/usar?

  • Neste manual, demonstraremos o processo e uso do cadastro de preexistência.

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Âncora
Funcionalidade
Funcionalidade

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titleFuncionalidade
  • Em relação às condições preexistentes, a Resolução Normativa n.º 465/2021 da ANS¹ estabelece que o prazo máximo de carência para atendimento de eventos relacionados a essas condições não pode ser superior a 24 meses. Isso significa que, após cumprir esse período de carência, o beneficiário terá direito à cobertura para tratamentos relacionados à condição preexistente.

  • Caracteriza-se por um período de até 24 meses, estabelecido em contrato, durante o qual o beneficiário não terá cobertura para aquelas doenças e lesões preexistentes declaradas. Neste período, pode haver exclusão da cobertura de eventos cirúrgicos, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade relacionados diretamente às doenças ou lesões preexistentes.

  • A declaração de preexistências corresponde, no sistema, à associação de CIDs² a procedimentos médicos e ao estabelecimento de carência para determinar o início do direito de atendimento concedido ao beneficiário. A associação de CIDs a procedimentos médicos se deve ao fato de que determinados procedimentos médicos estarão "em carência" ao beneficiário dentro do prazo estabelecido se estiverem associados aos CIDs da preexistência.

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Âncora
Operacion
Operacion

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titleOperacionalização

O cadastro de preexistências padrões, permite a Operadora cadastrar os tipos mais comuns de preexistências, por exemplo, hipertensão, diabete, depressão, problemas no coração, entre outros.

O cadastro das preexistências de cada beneficiário é configurado através da opção contida na barra de ferramentas do cadastro do beneficiário.

Âncora
preexpadrao
preexpadrao

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titlePreexistências Padrões

Para realizar a configuração da preexistência no sistema, o operador deverá acessar o Módulo Estrutural > Cadastro > Carência e preexistência > Preexistências padrões


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titleBotões e filtros

Nesta primeira parte, temos alguns botões que executam diferentes funções na tela:

ÍconeNomeDescrição

IncluirInicia o processo de cadastrar uma preexistência.

ExcluirExclui uma preexistência previamente cadastrada, desde que não esteja vinculada ao beneficiário.

SalvarPermite que o operador salve quaisquer alterações realizadas no cadastro da preexistência.

DesfazerDesfazer quaisquer alterações realizadas pelo operador, no cadastro da preexistência.

Imprimir relatórioGera um relatório com o todas as preexistências cadastradas.

SairFecha a tela de cadastro de preexistência.

Para a direita dos botões, temos o filtro de pesquisa. Este filtro, servem para auxiliar na busca das preexistências.


Busca por nome da preexistência: altera a entrada da pesquisa para que o operador busque pelo nome da preexistência.

Busca por nome da preexistência contendo...: altera a entrada da pesquisa para que o operador busque pelo cadastro da preexistência incluindo um nome cadastrado.


Para iniciar o processo de cadastro da preexistência, o operador deverá clicar no botão . Com isso, o sistema irá apresentar a aba "Cadastro" automaticamente. A tela ficará da seguinte forma:


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titleIdentificação


Nome da preexistência: nome da preexistência.

Número de dias de carência: número configurado de dias para cumprimento de carência. A lei determina que sejam 2 anos, ou seja, 720 dias, contudo o sistema permite que essa carência seja determinada pelo operador.

Regime de atendimento: indica qual regime de atendimento será criticado carência. As opções podem ser atendimentos eletivos, atendimentos urgentes ou ambos.

Código PTU Unimed: código numérico da rede. Utilizado por Operadoras Cooperativas de Trabalho Médico nas comunicações por intercâmbio.

Código: código identificador da preexistência na Operadora.


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titleAba CIDs

Permite o operador configurar os CIDs relacionados a preexistência.

Com o Botão direito do mouse o operador tem acesso à tela de cadastro de CID através da opção "Selecionar CID", para selecionar o CID basta utilizar o atalho F5 ou com a opção de espaço do teclado o operador poderá selecionar vários CIDs.


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titleAba Procedimento

Permite o operador configurar os procedimentos relacionados a preexistência.

Com o Botão direito do mouse o operador tem acesso à tela de cadastro dos procedimentos através da opção "Seleção de procedimento", para selecionar o procedimento basta utilizar o atalho F5 ou com a opção de espaço do teclado o operador poderá selecionar vários procedimentos.



Painel
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titleCadastro do beneficiário

Acessando o Cadastro de beneficiário através do ícone o operador terá acesso à tela de preexistência do beneficiário.

Expandir
titleBotões e filtros

Nesta primeira parte, temos alguns botões que executam diferentes funções na tela:

ÍconeNomeDescrição

IncluirInicia o processo de cadastrar uma preexistência.

ExcluirExclui uma preexistência previamente cadastrada, desde que não esteja vinculada ao beneficiário.

SalvarPermite que o operador salve quaisquer alterações realizadas no cadastro da preexistência.

DesfazerDesfazer quaisquer alterações realizadas pelo operador, no cadastro da preexistência.

Imprimir relatórioGera um relatório com o todas as preexistências cadastradas.

SairFecha a tela de cadastro de preexistência.


O operador poderá realizar cópia da preexistência padrão configurada previamente conforme já demonstrado acima, com o botão direito ao selecionar a opção . Não é necessária nenhuma configuração adicional.

Para iniciar o processo de cadastro da preexistência, onde não será realizado a cópia da preexistência padrão, o operador deverá clicar no botão . Com isso, o sistema irá apresentar a aba "Cadastro" automaticamente. A tela ficará da seguinte forma:

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titleBGColor#013e61
titleIdentificação

Nome da preexistência: nome da preexistência.

Número de dias de carência: número configurado de dias para cumprimento de carência. A lei determina que sejam 2 anos, ou seja, 720 dias, contudo o sistema permite que essa carência seja determinada pelo operador.

Vencimento: dia de vencimento da carência para a preexistência, calculado somando-se o número de dias de carência a partir da data de adesão do beneficiário.

Imprime na carteirinha do beneficiário: indica se essa preexistência deverá ser impressa na carteirinha do beneficiário.

Regime de atendimento: indica qual regime de atendimento será criticado carência. As opções podem ser de atendimentos eletivos, atendimentos urgentes ou ambos.

Código PTU Unimed: código numérico da rede. Utilizado por Operadoras Cooperativas de Trabalho Médico nas comunicações por intercâmbio.


Informações
titleAbas Inferiores

As abas de CIDs e procedimentos, seguem a mesma configuração descrita na seção preexistência padrão.



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Âncora
Ref
Ref

Painel
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titleReferências

Resolução Normativa 162 - Revogada

Resolução Normativa 558

Resolução Normativa 428 - Revogada

Resolução Normativa 465

Cadastro de beneficiário

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Âncora
Notas
Notas

Informações
titleNotas de Rodapé
ANS¹  - Agência Nacional de Saúde Suplementar.
CID²   - Classificação Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde.

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Aviso
titleAtenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.


Revisado por:
PREENCHER COM A INICIAL DO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME, DATA (Exemplo: N
F.S
., 10/06/2022)
.