O que é?

• Segundo o Artigo 2º da Resolução Normativa 558/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS¹), a doença preexistente é aquela que já é de conhecimento do beneficiário ou do seu representante legal, no momento em que este vai contratar o plano de saúde.

Quando cadastrar/usar?

• Neste manual, demonstraremos o processo e uso do cadastro de preexistência.

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• Em relação às condições preexistentes, a Resolução Normativa n.º 465/2021 da ANS¹ estabelece que o prazo máximo de carência para atendimento de eventos relacionados a essas condições não pode ser superior a 24 meses. Isso significa que, após cumprir esse período de carência, o beneficiário terá direito à cobertura para tratamentos relacionados à condição preexistente.

• Caracteriza-se por um período de até 24 meses, estabelecido em contrato, durante o qual o beneficiário não terá cobertura para aquelas doenças e lesões preexistentes declaradas. Neste período, pode haver exclusão da cobertura de eventos cirúrgicos, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade relacionados diretamente às doenças ou lesões preexistentes.

• A declaração de preexistências corresponde, no sistema, à associação de CIDs² a procedimentos médicos e ao estabelecimento de carência para determinar o início do direito de atendimento concedido ao beneficiário. A associação de CIDs a procedimentos médicos se deve ao fato de que determinados procedimentos médicos estarão "em carência" ao beneficiário dentro do prazo estabelecido se estiverem associados aos CIDs da preexistência.

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O cadastro de preexistências padrões, permite a Operadora cadastrar os tipos mais comuns de preexistências, por exemplo, hipertensão, diabete, depressão, problemas no coração, entre outros.

O cadastro das preexistências de cada beneficiário é configurado através da opção contida na barra de ferramentas do cadastro do beneficiário.

Acessando o Cadastro de beneficiário através do ícone o operador terá acesso à tela de preexistência do beneficiário.

O operador poderá realizar cópia da preexistência padrão configurada previamente conforme já demonstrado acima, com o botão direito ao selecionar a opção . Não é necessária nenhuma configuração adicional.

Para iniciar o processo de cadastro da preexistência, onde não será realizado a cópia da preexistência padrão, o operador deverá clicar no botão . Com isso, o sistema irá apresentar a aba "Cadastro" automaticamente. A tela ficará da seguinte forma: