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Preexistência

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» Notas de Rodapé

Módulo para publicação: Estrutural

Módulo Estrutural / Cadastro /

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	Objetivo
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title	Objetivo

O que é?

Segundo o Artigo 2º da Resolução Normativa 558/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS¹), a doença preexistente é aquela que já é de conhecimento do beneficiário ou do seu representante legal, no momento em que este vai contratar o plano de saúde.

Quando cadastrar/usar?

Neste manual, demonstraremos o processo e uso do cadastro de preexistência.

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	Funcionalidade
	Funcionalidade

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title	Funcionalidade

Em relação às condições preexistentes, a Resolução Normativa n.º 465/2021 da ANS¹ estabelece que o prazo máximo de carência para atendimento de eventos relacionados a essas condições não pode ser superior a 24 meses. Isso significa que, após cumprir esse período de carência, o beneficiário terá direito à cobertura para tratamentos relacionados à condição preexistente.
Caracteriza-se por um período de até 24 meses, estabelecido em contrato, durante o qual o beneficiário não terá cobertura para aquelas doenças e lesões preexistentes declaradas. Neste período, pode haver exclusão da cobertura de eventos cirúrgicos, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade relacionados diretamente às doenças ou lesões preexistentes.
A declaração de preexistências corresponde, no sistema, à associação de CIDs² a procedimentos médicos e ao estabelecimento de carência para determinar o início do direito de atendimento concedido ao beneficiário. A associação de CIDs a procedimentos médicos se deve ao fato de que determinados procedimentos médicos estarão "em carência" ao beneficiário dentro do prazo estabelecido se estiverem associados aos CIDs da preexistência.

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Âncora

	Operacion
	Operacion

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title	Operacionalização

O cadastro de preexistências padrões, permite a Operadora cadastrar os tipos mais comuns de preexistências, por exemplo, hipertensão, diabete, depressão, problemas no coração, entre outros.

O cadastro das preexistências de cada beneficiário é configurado através da opção contida na barra de ferramentas do cadastro do beneficiário.

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title	Preexistências Padrões

Para realizar a configuração da preexistência no sistema, o operador deverá acessar o Módulo Estrutural > Cadastro > Carência e preexistência > Preexistências padrões

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title	Botões e filtros

Nesta primeira parte, temos alguns botões que executam diferentes funções na tela:

Ícone	Nome	Descrição
	Incluir	Inicia o processo de cadastrar uma preexistência.
	Excluir	Exclui uma preexistência previamente cadastrada, desde que não esteja vinculada ao beneficiário.
	Salvar	Permite que o operador salve quaisquer alterações realizadas no cadastro da preexistência.
	Desfazer	Desfazer quaisquer alterações realizadas pelo operador, no cadastro da preexistência.
	Imprimir relatório	Gera um relatório com o todas as preexistências cadastradas.
	Sair	Fecha a tela de cadastro de preexistência.

Para a direita dos botões, temos o filtro de pesquisa. Este filtro, servem para auxiliar na busca das preexistências.

Busca por nome da preexistência: altera a entrada da pesquisa para que o operador busque pelo nome da preexistência.

Busca por nome da preexistência contendo...: altera a entrada da pesquisa para que o operador busque pelo cadastro da preexistência incluindo um nome cadastrado.

Para iniciar o processo de cadastro da preexistência, o operador deverá clicar no botão . Com isso, o sistema irá apresentar a aba "Cadastro" automaticamente. A tela ficará da seguinte forma:

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title	Identificação

Nome da preexistência: nome da preexistência.

Número de dias de carência: número configurado de dias para cumprimento de carência. A lei determina que sejam 2 anos, ou seja, 720 dias, contudo o sistema permite que essa carência seja determinada pelo operador.

Regime de atendimento: indica qual regime de atendimento será criticado carência. As opções podem ser atendimentos eletivos, atendimentos urgentes ou ambos.

Código PTU Unimed: código numérico da rede. Utilizado por Operadoras Cooperativas de Trabalho Médico nas comunicações por intercâmbio.

Código: código identificador da preexistência na Operadora.

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	Abasinferiores
	Abasinferiores

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title	Aba CIDs

Permite o operador configurar os CIDs relacionados a preexistência.

Com o Botão direito do mouse o operador tem acesso à tela de cadastro de CID através da opção "Selecionar CID", para selecionar o CID basta utilizar o atalho F5 ou com a opção de espaço do teclado o operador poderá selecionar vários CIDs.

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title	Aba Procedimento

Permite o operador configurar os procedimentos relacionados a preexistência.

Com o Botão direito do mouse o operador tem acesso à tela de cadastro dos procedimentos através da opção "Seleção de procedimento", para selecionar o procedimento basta utilizar o atalho F5 ou com a opção de espaço do teclado o operador poderá selecionar vários procedimentos.

Painel

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title	Cadastro do beneficiário

Acessando o Cadastro de beneficiário através do ícone o operador terá acesso à tela de preexistência do beneficiário.

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title	Botões e filtros

Nesta primeira parte, temos alguns botões que executam diferentes funções na tela:

Ícone	Nome	Descrição
	Incluir	Inicia o processo de cadastrar uma preexistência.
	Excluir	Exclui uma preexistência previamente cadastrada, desde que não esteja vinculada ao beneficiário.
	Salvar	Permite que o operador salve quaisquer alterações realizadas no cadastro da preexistência.
	Desfazer	Desfazer quaisquer alterações realizadas pelo operador, no cadastro da preexistência.
	Imprimir relatório	Gera um relatório com o todas as preexistências cadastradas.
	Sair	Fecha a tela de cadastro de preexistência.

O operador poderá realizar cópia da preexistência padrão configurada previamente conforme já demonstrado acima, com o botão direito ao selecionar a opção . Não é necessária nenhuma configuração adicional.

Para iniciar o processo de cadastro da preexistência, onde não será realizado a cópia da preexistência padrão, o operador deverá clicar no botão . Com isso, o sistema irá apresentar a aba "Cadastro" automaticamente. A tela ficará da seguinte forma:

Painelexpand

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title	Identificação

Nome da preexistência: nome da preexistência.

Número de dias de carência: número configurado de dias para cumprimento de carência. A lei determina que sejam 2 anos, ou seja, 720 dias, contudo o sistema permite que essa carência seja determinada pelo operador.

Vencimento: dia de vencimento da carência para a preexistência, calculado somando-se o número de dias de carência a partir da data de adesão do beneficiário.

Imprime na carteirinha do beneficiário: indica se essa preexistência deverá ser impressa na carteirinha do beneficiário.

Regime de atendimento: indica qual regime de atendimento será criticado carência. As opções podem ser de atendimentos eletivos, atendimentos urgentes ou ambos.

Código PTU Unimed: código numérico da rede. Utilizado por Operadoras Cooperativas de Trabalho Médico nas comunicações por intercâmbio.

Informações

title	Abas Inferiores

As abas de CIDs e procedimentos, segue a mesma configuração existente na preexistência padrão.

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Âncora

	Ref
	Ref

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title	Referências

~~Resolução Normativa 162 - Revogada~~

Resolução Normativa 558

~~Resolução Normativa 428 - Revogada~~

Resolução Normativa 465

Cadastro de beneficiário

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Âncora

	Notas
	Notas

Informações

title	Notas de Rodapé

ANS¹ - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

CID² - Classificação Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde.

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Aviso

title	Atenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.

Revisado por: PREENCHER COM A INICIAL DO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME, DATA (Exemplo: N. S., 10/06/2022)

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Nova versão 12

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» Objetivo

» Funcionalidade

» Operacionalização

» Referências

» Notas de Rodapé

Módulo para publicação: Estrutural

Módulo Estrutural / Cadastro /

ANS¹ - Agência Nacional de Saúde Suplementar.

CID² - Classificação Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde.

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.

Revisado por: PREENCHER COM A INICIAL DO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME, DATA (Exemplo: N. S., 10/06/2022)

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CID² - Classificação Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde.

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