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Escrito por: E. J.
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Migração de Funcionário Demitido para um Novo Contrato



Módulo para publicação: Módulo Estrutural
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titleObjetivo

O que é?

  • Processo de migração de um contrato empresarial para um novo contrato de Pessoa Física quando ocorre o processo de demissão ou aposentadoria

Quando cadastrar/usar?

  • Este recurso será utilizado quando o beneficiário for demitido ou aposentado e solicitar o direito de utilizar o plano em um contrato Pessoa Física com as mesmas características do contrato Empresarial. 


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titleFuncionalidade
  • A funcionalidade deste recurso é realizar a migração para um novo contrato, mantendo as características do contrato Pessoa Jurídica. Com isso, o sistema realiza o cálculo para incluir a vigência de acordo com o tempo de permanência do beneficiário no contrato PJ para demissão e, também, realiza o cálculo de acordo com o tempo para beneficiário aposentado, conforme regulamentação da RN488

Observação: Este procedimento migra o beneficiário para um novo contrato, porém há outras formas de realizar o processo através da funcionalidade "Migração de Funcionário Demitido para um Contrato Existente", onde existe um contrato próprio para demitidos/aposentados e os beneficiários são migrados para este.


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titleOperacionalização


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titlePré-Requisitos, Permissões de Direitos e Parâmetros


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titlePré-Requisitos
  • A opção de migração por demissão ficará disponível apenas para os titulares, para os dependentes a opção ficará desabilitada;
  • Para esse processo, é necessário que tenha um contrato Pessoa Jurídica e, neste caso, que o beneficiário esteja em um contrato com a natureza Jurídica 'Coletivo Empresarial';


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titleParâmetros
  • Configurações > Parâmetros do Sistema > Aba Contratos

Campo: Próximo número de contrato gerado através de demissão

É possível configurar qual será o número do próximo contrato migrado.


  • Configurações Parâmetros do sistema > Aba Carteirinha

Campo: Realizar a solicitação de carteirinhas após migração/alteração do plano?

A opção apresentada no campo "Insere em remessa de carteirinha" será de acordo com o padrão configurado no parâmetro.



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titleMigração por Demissão

Através do caminho Cadastro > Cadastros de contratos > Beneficiários - F8 > Através do ícone , é possível realizar o processo de demissão.

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titlePré-Validação

Após clicar na opção indicada acima, o sistema realiza algumas verificações para efetivamente realizar o processo. A primeira validação é se existem guias ou contas não cobradas em mensalidade e, caso existam, o sistema avisará ao operador que está realizando o processo.


Na opção 'SIM', o sistema apresenta quais são as contas ou guias pendentes de cobrança.

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Tela de migração Migração por motivo de demissão

  • Aba "Informações da migração":

Inclusão no plano - Indica : indica a data de inclusão no plano;

Data de Demissão - Informa : informa a data de demissão do beneficiário; 

Nova data de inclusão - Nesta : nesta opção, indica a data de inclusão no novo contrato;

Data de Vigência - O : o sistema calcula automaticamente a vigência no novo contrato de acordo com o tempo do beneficiário no plano, podendo ser de seis meses a dois anos, conforme RN488, (Capitulo 2, Seção 1, Subseção 2);

Congênere - Indica: indica-se a congênere vinculada ao novo contrato;

Motivo de Inclusão - Informa : informa qual será o motivo de inclusão no novo contrato;

Copiar Carências? - Define : define se as carências do contrato anterior serão copiadas para o novo ou se beneficiário terá que cumprir as carências novamente;

Copiar Preexistência? - Determina : determina se a preexistência será copiada do contrato anterior para o novo(Contrato migrado);

Copiar Status - Indica : indica se o status vinculado ao contrato anterior , será vinculado repassado ao novo contrato; 

Natureza do Contrato - Nessa opção será indicada : determina a natureza do novo contrato;

Insere em Remessa de Carteirinhas? - Indica : indica a criação de uma remessa para a impressão da carteirinha referente ao novo contrato;

Informações
titleParâmetro

Configurações Parâmetros do sistema > Aba. Carteirinha

Campo: Realizar a solicitação de carteirinhas após migração/alteração do plano?

Vencimentos das carteiras - Indica define o novo vencimento dessas novas carteirinhas;

Envia pra ANS? : indica se será enviado à ANS. Isso impacta diretamente no processo do SIB;

Informações
titleDica

Ressaltamos que o campo envia pra ANS existe no cadastro de contrato e no cadastro de Plano e, para que o beneficiário seja enviado no SIB - ANS, os três campos devem estar como SIM.

Pode usar o Call center? - Determina : determina se o beneficiário será atendido pela central de atendimento ( CRM, Central e Recepção). Se assinalar "NÃO", ao utilizar um dos módulo citados, será apresentada a mensagem: "Este usuário não está autorizado a utilizar a Central de atendimento!" 

Cobrar Taxa de Adesão - Determina : determina se a taxa de adesão será cobrada no novo contrato;

Cobrar contas e Guias do contrato anterior - Indica : indica se há cobrança de contas e guias do contrato anterior para o novo contrato;

Quais integrantes da Família? - Nessa : nessa opção, é possível escolher quantos e quais beneficiários da família serão migrados; 

Usuários Selecionados com o Titular - Indica : indica quais integrantes serão cancelados e quais serão migrados, os beneficiários SELECIONADOS serão migrados;

Motivo de Cancelamento - Nessa : nessa opção será informado o motivo do cancelamento que será vinculado ao contrato antigo.

Ao selecionar o checkbox "Aposentado" o sistema realiza o mesmo processo, porém o cálculo para a inclusão da vigência será baseada nas regras de aposentadoria, conforme a RN488, (Capítulo 2, Subseção 2).


  • Aba "Aditivos": Permite a migração dos aditivos vinculados aos beneficiários, sendo possível selecioná-los através de dois cliques ou da opção CTRL + A. Na grid, os aditivos selecionados ficarão em vermelho, indicando que serão migrados.


Após incluir todos os dados necessários, para concluir a demissão, clique no botão "Confirma Demissão":

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titlePós-Validação

Após realizar a confirmação de demissão, caso existam acréscimos ou descontos não processados em mensalidades, o sistema irá notificar.


Serão Todas as informações e valores não processados serão demonstrados na tela de acréscimo/desconto todas as informações e valores não processados.:

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Após a confirmação da demissão, o sistema realiza o cancelamento deste beneficiário n no antigo contrato (em que foi realizado o processo) e o inclui no novo contrato, indicando o novo número do contrato.

Informações
titleParâmetro

Configurações > Parâmetros do Sistema > Aba. Contratos

Campo: Próximo número de contrato gerado através de demissão


Após a efetivação, é possível realizar a impressão do comprovante de exclusão, indicando a opção 'SIM' na mensagem indicada em tela.


Após este processo, é possível verificar o beneficiário junto ao novo contrato, pois no novo nele constará a informação "Beneficiário demitido", no cadastro, além da data de demissão e a data de extensão da vigência.

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titleCancelamento da migração

Ressaltamos que, para realizar o cancelamento da demissão, o operador deve acessar o novo contrato, sendo possível realizar o cancelamento da demissão pela tela do cadastro do beneficiário e/ou pela tela do contrato.

Caminho: Cadastros > Cadastros de contratos > Botão direito > Cancelamento de demissão


Após realizar a confirmação, o beneficiário retorna ao contrato anterior.

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titleReferências


Aviso
titleAtenção

Documentação elaborada com base na versão vigente do sistema.



Editado por: PREENCHER COM A INICIAL DO NOME E ÚLTIMO SOBRENOME (N. S.) E DATA

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