Conferência do registro auxiliar de contratos emitidos – Cobertura de Risco Segundo a definição da agência nacional de saúde (ANS), no registro auxiliar de contratos emitidos devemos considerar o total das emissões no mês, inclusive as faturas ou contratos emitidos antecipadamente. Este tópico visa detalhar e explicar a contabilização e a conferência deste registro auxiliar de acordo com a RN390, em vigor a partir de 01/01/2016. Uma contraprestação pecuniária pode conter em sua composição diferentes valores, tais como mensalidades, coparticipação, emissão de carteirinhas, aditivos contratuais, dentre outros. Devido aos diferentes tipos de composição, a contabilização desses valores poderá/deverá ser segregada conforme o tipo de cobrança emitida. O primeiro passo para realizar a provisão da contraprestação pecuniária emitida é vincular, ou conferir, as contas contábeis de acordo com o tipo de composição. No módulo contábil, por meio dos menus, “parâmetros”, “conta contábil por”, “Cooperativas” ou “Planos de saúde” de acordo com o tipo da operadora, “Mensalidades e Adesões” realizaremos esse processo. A diferença entre cooperativa e demais operadoras de saúde refere-se ao ato cooperativo, praticado somente por operadoras do tipo cooperativa. Os aditivos contratuais possuem configuração específica, disponível no módulo contábil, por meio dos menus, “parâmetros”, “conta contábil por”, “Cooperativas” ou “Planos de saúde” de acordo com o tipo da operadora, “Aditivos contratuais”, é possível vincular uma conta contábil diferente para cada aditivo contratual cadastrado, ou a mesma conta contábil para todos os itens cadastrados, conforme definição contábil da operadora, caso essa opção seja utilizada, os valores deverão ser provisionados e posteriormente baixados nas contas contábeis a ele vinculado. Caso a operadora opte por não utilizar essa configuração específica, os valores serão contabilizados, tanto em sua provisão quanto na baixa, juntamente com os valores de mensalidade. Ainda em aditivos, devemos verificar o tipo de receita e a forma de cobrança de pró-rata dia, essas duas configurações irão ter influência na forma de contabilização e na data base que será utilizada na contabilidade. Outro ponto, é possível inserir na cobrança acréscimos e descontos, por meio da utilização de eventos. A contabilização desses acréscimos e desconto irá variar de acordo com o tipo escolhido no momento da programação, caso o tipo seja “outros”, a contabilização de provisão e baixa desses itens será feita de acordo com as contas contábeis vinculadas ao evento utilizado, no módulo contábil, seguindo os menus, “parâmetros”, “conta contábil por”, “eventos”, caso o tipo seja diferente de “outros” a contabilização seguirá conforme o tipo de despesa escolhido, “mensalidades”, “despesa assistencial”, dentre outras opções, nesses casos também será obrigatório a indicação do beneficiário referência, para que o sistema obtenha quais segmentações de contrato e plano deverá seguir. Ainda se tratando de composição, outro ponto que merece destaque diz respeito a cobrança de coparticipação, a contrapartida dos valores faturados deverá ser configurada e conferida também de acordo com a segmentação do contrato e plano do beneficiário que recebeu o atendimento, no módulo contábil, por meio dos menus, “parâmetros”, “conta contábil por”, “Cooperativas” ou “Planos de saúde” de acordo com o tipo da operadora, “Despesas / Recuperação de despesas assistenciais” realizaremos essa configuração, lembrando ainda que a conta contábil utilizada poderá variar de acordo com a forma de pagamento ao prestador médico que realizou o atendimento, em recuperação de despesa (tipo de procedimento), recuperação de despesa oriunda de pagamento pacote, captation, orçamento global, ou re-cobrança, fato que ocorre em cobranças do AJIUS, praticado entre operadoras do tipo cooperativa. Como último ponto em destaque, os valores de mensalidades deverão compor o saldo da provisão para prêmios e contraprestações não ganhas (PPCNG), anteriormente conhecida como faturamento antecipado, segundo definição da ANS, a PPCNG deverá ser constituída diariamente, a partir do início da vigência, e revertida mensalmente, no último dia do mês, com relação ao risco decorrido, para registrar a receita de prêmio ou contraprestação ganha, de acordo com o regime de competência contábil. Para que os valores sejam contabilizados corretamente, é necessário informar, nas configurações básicas do sistema, as contas contábeis utilizadas na integração de mensalidades, ou informar a conta contábil de faturamento antecipado nas configurações iniciais de mensalidades de acordo com a segmentação. Diferentemente do que ocorre com a maior parte das rotinas do sistema, as contraprestações pecuniárias emitidas serão contabilizadas somente quando realizado o fechamento da competência, disponível no módulo estrutural, por meio dos menus “configurações”, “competências”. Após o fechamento da competência, e bloqueio de qualquer alteração nas emissões de contraprestações pecuniárias, podemos extrair os dados do registro auxiliar e confrontar suas informações com os dados disponíveis na contabilidade.  É importante notar que a mesma conta poderá aparecer mais de uma vez no relatório, com diferentes contrapartidas, nesse caso, para correta conferência, devemos totalizar os valores por conta. Ao realizar a impressão do relatório, podemos utilizar os valores totalizados no nono dígito, conforme mostra a imagem.   Na contabilidade, os lançamentos contábeis possuirão uma flag específica que indicará a origem dos lançamentos, e no momento da conferência é importante selecionar somente o item que corresponde a emissão das contraprestações pecuniárias, “30 : Registro auxiliar - Contratos emitidos (Receitas)”. Dessa forma, confrontando os valores apresentados no relatório com os valores dispostos na contabilidade.      Caso o relatório auxiliar e a contabilidade apresentem divergência de valores, alguns pontos devem ser observados, como se o período do relatório está igual ao período contábil, a utilização de flags está sendo realizada corretamente e nenhuma flag que indique outro tipo de origem está selecionada, se não existem lançamentos contábeis com flags automáticas, porém sem origem relacionada a contraprestação pecuniária.
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