Escrito por: Luiz Neves
RN 472
A RN472 tem por finalidade alterar e revogar algumas resoluções normativas que afetam o plano de contas padrão ANS, das Operadoras de planos de assistência a saúde. Essa resolução normativa altera as resoluções n°173, n°400,n° 451, e revoga as resoluções n°227, n°435, n°446 e revoga também a instrução normativa n°45.
Abaixo iremos demonstrar as alterações de processos e configurações necessárias para contabilização conforme as regras da RN472.
Abaixo separamos alguns tópicos para a contabilização com base na nova RN472.
- Importar o plano de contas atualizado da 472, realizando a importação o sistema irá atualizar o plano de contas.
- Trocar as configurações dos grupos contábeis.
- Alterar o controle de contratos emitidos, acessando o módulo estrutural > Configurações > Configurações do sistema > aba 17. Mensalidades > campo Controle de contratos emitidos e escolher a opção "Controle por Pro rata dia RN 472".
- Configurar e incluir as novas contas contábeis.
Antes da RN 472 os valores de coparticipação só eram reconhecidos pela contabilidade após a geração da mensalidade do contrato que possuía a conta médica com valores de coparticipação, após as alterações que compõem a RN 472 ao faturar um lote, o sistema Solus passa a provisionar os valores de coparticipação a cobrar, contra a conta de recuperação de despesas com eventos.
Quando a mensalidade de um contrato pré pagamento que possua valores de coparticipação a cobrar for gerada, o sistema realizará uma transferência de saldo entre as contas contábeis de coparticipação a cobrar para coparticipação a receber, esta contabilização será feita considerando a data de emissão da mensalidade.
Abaixo iremos demonstrar o fechamento de um lote de contas médicas para que a contabilização e o provisionamento dos valores sejam demonstrados, lembrando que o lote de contas médicas em questão pertence a um contrato pré pagamento.
Fechando o lote:
Caso a conta contábil de coparticipações a faturar não tenha sido configurada, o sistema não permitirá o fechamento do lote, será mostrado um aviso com o determinado erro conforme imagem abaixo, sendo necessário realizar a configuração da conta contábil de de coparticipações a faturar;
Para realizar a configuração da conta contábil de coparticipação a faturar, quando se tratar de cooperativo devemos acessar a tela de conta contábil de mensalidade, pelo seguinte caminho, Contabil > Parametros > conta contábil por > cooperativas > Mensalidade/Adesão - cooperativa.
Em seguida informar a conta contabil no campo em destaque, este campo é um campo novo para atender a nova regra de contabilização contida na RN 472.
Após configurada a conta contábil de coparticipações a cobrar (Ativo), e fecharmos o lote podemos ver a contabilização da coparticipação a cobrar, clicando na opção de visualizar a contabilização do lote, conforme imagem abaixo, e podermos notar o registro 44 que é a nova opção de identificação de coparticipação a cobrar da RN 472.
Os contratos definidos como pós pagamento / Demais modalidades, seguem a mesma ideia de contabilização que os contratos pré pagamento, porém pós pagamento/demais modalidades podem possuir uma negociação diferente, onde a operadora cobra um valor em %(porcentagem) quando o contrato/produto for utilizado e a contabilização dessa taxa ocorre quando o lote de contas médicas é faturado, uma outra negociação que pode existir é entre contratante e Operadora, onde pode existir uma diferença para mais ou menos valia na tabela de procedimentos do prestador, sendo assim pode haver uma diferença do valor que a Operadora deverá pagar ao prestador entre o valor pós estabelecido firmado entre a pessoa jurídica contratantes. Quando o valor a ser cobrado do contratante for menor que o valor a ser pago ao prestador, a diferença permanecerá no grupo contábil 41(Eventos Indenizáveis Líquidos), já no caso contrario, quando o valor a ser cobrado do contratante for maior que o valor a ser pago ao prestador, a diferença deverá ser registrada como Receita de Contraprestação, conforme exemplo abaixo:
- D- 1231X2025 -Contraprestações Pecuniárias/Prêmios a Emitir / Taxa de Administração
- C- 3111X20X7 -Receita de Diferença da Tabela
Abaixo iremos fechar um lote de contas médicas e demonstrar como o sistema irá contabilizar os valores de taxa administrativa.
Ao fechar o lote, caso não possua a conta de recuperação de despesas, será necessário configurar de acordo com as novas regras da RN472, deve se atentar para casos de mais e menos valia, pois é necessário configurar as duas, e isso é realizado em campos diferentes, como podemos ver abaixo, porém o sistema irá alertar em caso de mais ou menos valia e conta contábil não configurada.
No caso demonstrado acima, o sistema exigiu que configurasse a conta de recuperação de despesa de mais valia, para configurarmos ela e a conta de menos valia, nos casos de cooperativa devemos percorrer o seguinte caminho, Contábil> Parâmetros > Conta contábil por > Cooperativas > Despesas / Recuperação de despesas assistenciais - cooperativa
Após configurarmos as contas contábeis e fecharmos o lote de contas médicas podemos conferir a contabilização que o sistema gerou.
A transferência de saldo ocorre quando a mensalidade de um contrato que possui valores de coparticipação a cobrar é gerada, dessa maneira o sistema realiza a transferência das contas contábeis de coparticipação a cobrar para as contas contábeis de coparticipação a receber, no exemplo abaixo iremos demonstrar como fica a contabilização de uma mensalidade que possui valores de coparticipação a cobrar.
Ao gerar o titulo em questão o sistema realizou uma transferência de saldo entre a conta 123311021 de crédito para a conta de débito 123311011, ambas pertencem ao mesmo grupo, porém são contas contábeis diferentes.
A seguir iremos demonstrar a contabilização sendo realizada através do intercambio de beneficiários, ao fechar o lote de contas médicas de intercâmbio o sistema realizará a verificação se o beneficiário trata-se de um beneficiário habitual ou eventual, pois existem configurações distintas a ser feitas para cada caso.
A contabilização do lote de contas médicas de intercâmbio de beneficiários habituais é realizada de maneira diferente, onde a contabilização da taxa administrativa(grupo 3117) é separada do serviço(grupo 4116)
E é necessário haver a conta contábil de Conta da taxa de adm de Intercâmbio habitual (Despesa) configurada(grupo 3117) .
Abaixo podemos notar que na contabilização do lote de contas médicas do intercâmbio, o sistema separou a taxa administrativa do serviço.
A contabilização acima, ocorre de maneira separadamente de acordo com os seguintes valores abaixo.
já nos casos de beneficiários eventuais o sistema realizará a contabilização no grupo contábil 4116 sendo este configurado na tela de despesa/recuperação de despesa assistencial Contábil > Parâmetros > Conta contábil por > cooperativas > Despesas / recuperação de despesas assistenciais - cooperativas.
A contabilização de reembolso de intercambio eventual e habitual ocorrerá somente na cobrança, ou seja, no processamento da mensalidade do contrato de intercâmbio em questão.
Abaixo iremos demonstrar os valores e as contas configuradas para a realização da cobrança:
Conta configurada:
Contabilização da conta médica na mensalidade do contrato.
Conta médica que foi faturada na mensalidade acima.
A contabilização de uma cobrança de conta médica proveniente de um atendimento habitual de intercâmbio, é realizada de maneira individual, onde o sistema irá separar os valores de taxa administrativa e reembolso na geração da mensalidade do contrato em questão.
Foram adicionados dois campos para os relatórios de registro auxiliar de eventos conhecidos e registro auxiliar de eventos conhecidos(Livro), os campos são Conta Taxa adm Intercâmbio e Valor Taxa adm Intercâmbio, esses campos estão disponíveis também na exportação do relatório via CSV.
Nos relatórios de contratos emitidos e registro de contraprestações recebidas e restituídas, não houveram alterações, pois a mudança ocorreu apenas na apresentação das contas de crédito e debito.
Atenção