Escrito por: Luiz Neves
RN 472
A RN472 tem por finalidade alterar e revogar algumas resoluções normativas que afetam o plano de contas padrão ANS, das Operadoras de planos de assistência a saúde. Essa resolução normativa altera as resoluções n°173, n°400,n° 451, e revoga as resoluções n°227, n°435, n°446 e revoga também a instrução normativa n°45.
Abaixo iremos demonstrar as alterações de processos e configurações necessárias para contabilização conforme as regras da RN472.
Abaixo separamos alguns tópicos para a contabilização com base na nova RN472.
- Importar o plano de contas atualizado da 472, realizando a importação o sistema irá atualizar o plano de contas.
- Trocar as configurações dos grupos contábeis.
- Configurar os novos itens e processos da RN472(MAS QUE ITENS E PROCESSOS SÃO ESSES ?)
- Alterar o controle de contratos emitidos, acessando o módulo estrutural > Configurações > Configurações do sistema > aba 17. Mensalidades > campo Controle de contratos emitidos e escolher a opção "Controle por Pro rata dia RN 472"
- Configurar e incluir as novas contas contábeis
- Verificar os grupos contábeis(o que deve ser feito ou verificado exatamente ?????)
Antes da RN 472 os valores de coparticipação só eram reconhecidos pela contabilidade após a geração da mensalidade do contrato que possuía a conta médica com valores de coparticipação, após as alterações que compõem a RN 472 ao faturar um lote, o sistema Solus passa a provisionar os valores de coparticipação a cobrar, contra a conta de recuperação de despesas com eventos.
Quando a mensalidade de um contrato pré pagamento que possua valores de coparticipação a cobrar for gerada, o sistema realizará uma transferência de saldo entre as contas contábeis de coparticipação a cobrar para coparticipação a receber, esta contabilização será feita considerando a data de emissão da mensalidade.
Abaixo iremos demonstrar o fechamento de um lote de contas médicas para que a contabilização e o provisionamento dos valores sejam demonstrados, lembrando que o lote de contas médicas em questão pertence a um contrato pré pagamento.
Fechando o lote:
Caso a conta contábil de coparticipações a faturar não tenha sido configurada, o sistema não permitirá o fechamento do lote, será mostrado um aviso com o determinado erro conforme imagem abaixo, sendo necessário realizar a configuração da conta contábil de de coparticipações a faturar;
Para realizar a configuração da conta contábil de coparticipação a faturar, quando se tratar de cooperativo devemos acessar a tela de conta contábil de mensalidade, pelo seguinte caminho, Contabil > Parametros > conta contábil por > cooperativas > Mensalidade/Adesão - cooperativa.
Em seguida informar a conta contabil no campo em destaque, este campo é um campo novo para atender a nova regra de contabilização contida na RN 472.
Após configurada a conta contábil de coparticipações a cobrar (Ativo), e fecharmos o lote podemos ver a contabilização da coparticipação a cobrar, clicando na opção de visualizar a contabilização do lote, conforme imagem abaixo, e podermos notar o registro 44 que é a nova opção de identificação de coparticipação a cobrar da RN 472.
Atenção