Escrito por: C. A. e S. S.

SPED ECD

Sumário

» Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

A escrituração contábil digital é uma obrigação com fins fiscais e previdenciários que integra o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital. O ECD substitui a escrituração contábil que anteriormente era realizada em papel. O Solus possui uma rotina para cadastro e geração do arquivo para o SPED ECD.

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Funcionalidade

De forma objetiva, o SPED ECD pode ser entendido como um software que será disponibilizado pela Receita Federal para todas as empresas para que mantenham e enviem ao órgão informações de natureza fiscal, contábil (a partir da escrituração digital mantida nas empresas) e previdenciárias, assim como os Livros Fiscais, Comerciais e Contábeis gerados a partir da escrituração e das Demonstrações Contábeis.
A função do Solus é gerar o arquivo do ECD considerando o layout da versão atual indicado pelo operador do sistema. Anualmente, a RFB publica o manual e o programa validador referente ao ano calendário vigente. O arquivo gerado pelo Solus poderá ser visualizado, validado e transmitido para RFB através do programa validador disponibilizado pela RFB.

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Configurações, Parâmetros/Permissões e Direitos

Parâmetros

Segue abaixo local de parametrização (módulo Contábil): Contábil> Configuração> Parametrizações do sistema> aba SPED.

Filtros:

CNPJ Instituição responsável pela adm do cadastro das entidades: Tabela de Instituições Responsáveis pela Administração do Cadastro das Entidades.
CPF ou CNPJ do Auditor: Preencher dados do auditor ou empresa;
Campo 16 - Indicador de entidade sujeita a auditoria independente: É possível escolher entre as opções "Empresa não é entidade sujeita a auditoria independente" ou "Empresa é entidade sujeita a auditoria independente";
Campo 17 - Indicador do tipo de ECD: É possível escolher entre as opções "ECD de empresa não participante de SCP¹ como sócio ostensivo", "ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo" ou "ECD da SCP";
Campo 18 - Identificação da SCP: Só deve ser preenchido pela própria SCP com o CNPJ/Código da SCP (não é preenchido pelo sócio ostensivo);
Campo 19 - Identificação de moeda: Escolher a opção "Não" ou "Sim";
Código CVM auditor: Registro do auditor independente na CVM;
Exporta aglutinação: É possível definir entre as opções "Exporta estrutura referencial e contas analíticas" ou "Exporta estrutura do relatório configuráveis e contas analíticas";
Instituição responsável pela adm do cadastro das entidades: Escolher Tabela de Instituições Responsáveis pela Administração do Cadastro das Entidades;
Nome do auditor: Preencher o nome do auditor.
Relatório configurado - DLPA: Escolher a opção de acordo com a parametrização.
Relatório configurado - DMPL: Escolher de acordo com o Relatório configurável do DMPL - Demonstrativo de mutação do patrimônio líquido - a ser exportado no SPED.
Relatório configurado - DRE: Escolher de acordo com o Relatório configurado para geração do DRE.

Os relatórios configuráveis podem ser criados na tela de Definição de relatórios. Após criar os relatórios configuráveis na tela de Definição de relatórios, vincular os relatórios criados aos respectivos parâmetros.

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Operacionalização

Através do Módulo Contábil > Relatórios > Obrigações Fiscais/RFB > SPED, o operador do sistema terá acesso à tela de cadastro e geração do arquivo para o ECD.

Opções de campos

Versão: Anualmente é disponibilizada uma nova versão de layout com inclusões/alterações/exclusões blocos constantes no ECD, por isso é preciso se atentar ao gerar o ECD com o período e versão de acordo.

Livro Diário: É um livro contábil de preenchimento obrigatório onde as empresas lançam suas operações contábeis, dia a dia. Nele, são registrados os fatos contábeis em partidas dobradas, ou seja, os totais débito e crédito deverão ser iguais, sendo conta débito lançada sempre antes da crédito. Foi instituído pelo Decreto-Lei 486 de 03/03/69 e regulamentado pelo Decreto-Lei 64.567 de 22/05/69. Com isso utilizaremos o livro diário como base dos lançamentos para que possamos gerar o ECD.

Informação

Antes da geração do ECD, é preciso realizar a geração do Livro Diário, em: Módulo Contábil > Relatórios > Livro Diário.

Data de encerramento do exercício Social: A data do encerramento do exercício social é obrigatória. Dentro do arquivo, esse data é inserida no campo “DT_EX_SOCIAL” no bloco I, REGISTRO I030: TERMO DE ABERTURA;

Normalmente a data do encerramento social é a mesma da data final do período de geração do SPED.

Cód. do plano de contas referencial: O código do plano referencial é utilizado para informar como será o mapeamento de todas as contas analíticas presentes no arquivo;

Essa informação é inserida no campo “23 - COD_PLAN_REF”, no bloco 0, REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE.

O plano referencial é cadastrado no Módulo Contábil > Parâmetros > Plano de contas referencial.

Situação especial: Indicador de situação no início do período, essa informação é indicada no campo “12 - IND_SIT_INI _PER”, no bloco 0, REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE. É necessário indicar caso haja alguma cisão, fusão ou incorporação;
Indicação de mudança do plano de contas: Informa se houve ou não mudança do plano de contas. Essa informação é indicada no campo “22 - IND_MUDANC_PC” no bloco 0; REGISTRO 0000 - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE. Caso ocorra mudança de plano de contas, será inserido o bloco I157 no arquivo, indicando a conta contábil do ano anterior e seu saldo. O sistema realiza o vínculo entre a conta contábil do ano anterior ao cadastro da conta contábil pelo campo “Conta da vigência anterior”.

Opções dos checkboxes

Checar diferenças: Realiza validações no período informado, buscando por lançamentos contábeis com divergência, seja em valor, seja em conta contábil, lançamento em conta título. Essas mesmas validações já são realizadas nos fechamentos de competência do contábil.
ECD Substituta: Ao marcar esse checkbox, habilita o campo para inclusão do HASH da escrituração a ser substituída.
Escrituração descentralizada?: Indicador da modalidade de escrituração, se será centralizada ou descentralizada; ele é preenchido pelo campo “21 - IND_CENTRALIZADA”, no bloco 0, REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE.
Exporta saldo final do período anterior: Caso não esteja marcado, o sistema irá preencher dentro do bloco J, registro J150, os campos “8 - VL_CTA_INI_ - Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior (saldo final da DRE anterior).” e “9 - IND_DC_CTA_INI - Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior”, utilizando o DRE que foi configurado.

Relatório DRE

Relatório DRE:
O DRE, Demonstração do Resultado do Exercício, é o relatório que demonstra de forma resumida as operações realizadas pela empresa. Nele, são confrontadas as contas de receitas, despesas, investimentos, custos e provisões apurados, evidenciando a formação do resultado líquido da empresa na ocasião. No ECD é utilizado para os registros J150
No Solus, o DRE deve ser criado no Módulo Contábil > Relatórios Configuráveis > Definição de relatórios.
Vincular o DRE na geração do ECD:
Para vincular o relatório do DRE à geração do arquivo ECD, é necessário informar o relatório na parametrização. A parametrização é acessada no Módulo Contábil > Configurações > Parametrizações do sistema > Aba SPED > Bloco SPED. No campo "Relatório configurável DRE", serão listados os relatórios configuráveis cadastrados no Solus, basta selecionar o relatório correspondente ao DRE.